TIPOS DE PARTO: QUAL O MAIS ADEQUADO PARA VOCÊ E SEU BEBÊ?

A gravidez, para a grande maioria das mulheres, costuma ser uma época repleta de expectativas e incertezas. O bebê é menino ou menina? Como vou conciliar o emprego com a maternidade? Ele vai puxar mais a mãe ou o pai? Mas, além das dúvidas convencionais, a escolha do tipo de parto também costuma tirar o sono de muitas gestantes.

A corretora de imóveis Laissa Trindade, de 20 anos, está no quinto mês de gestação do primeiro filho, mas ainda não decidiu se vai fazer cesárea ou parto normal. Conta que buscava informações sobre partos diariamente na internet, mas começou a se deparar com casos de cordão umbilical enrolado no pescoço, hemorragia vaginal e frequência cardíaca anormal do feto, então decidiu parar a busca. Hoje ouve a opinião de amigas e familiares, mas ainda assim continua em dúvida quanto a que tipo de parto escolher.

“Eu falei desde o começo para o médico que tinha vontade de fazer parto normal. Mas estou com muita dúvida. Uma hora eu quero, na outra não. Na verdade, tenho medo de sentir dor, de alguma coisa dar errada. Eu sei que é possível tomar anestesia no parto normal, mas sei lá, cada um fala uma coisa. Tem aquelas mães que são a favor do [parto] normal, outras falam que cesárea é muito mais prático e seguro. Aí a gente fica perdida.”

O médico, segundo a corretora, não opina muito na escolha. Falou apenas que se não tiver complicações, poderá realizar o parto normal. Laissa não tem nenhum problema sério de saúde e sua gravidez também não é considerada de risco.

“Eu sei que eles [médicos] querem o que é mais prático, lógico. A gente marca e tudo fica bem cômodo para eles. Já me contaram isso. Mas o meu médico falou que se estiver tudo bem até o fim da gravidez, ele faz o parto normal, mas se houver algum problema, tem que ser cesárea mesmo. Vamos ver.”

Brasil é campeão em número de cesáreas

A cesárea se tornou um dos procedimentos mais comuns no país, e quase 50% dos brasileiros vêm ao mundo dessa maneira. Entre os países da América Latina, o Brasil está em primeiro no ranking dos que mais realizam a cirurgia. Nos hospitais privados, o número de gestantes que fazem cesáreas chega a 85%, segundo o Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos). A OMS (Organização Mundial da Saúde), por sua vez, preconiza que somente 15% dos partos sejam cirúrgicos.

O aumento dos números pode ser explicado por alguns motivos, segundo a ginecologista e obstetra Alessandra Bedin, do Hospital Israelita Albert Einstein. Contudo, pode ser resumido em duas palavras: comodidade e segurança.

“Um dos principais recursos disponibilizados pelos médicos na cesárea, que é o tempo, acaba sendo muito menor. Em aproximadamente 45 minutos a cirurgia termina, ao contrário do parto normal, que pode durar mais de 8 horas. Portanto, ela é amplamente indicada porque é rápida. A paciente pode até marcar a hora do parto e assim o hospital se programa em relação à disponibilidade de leitos”, explica a médica.

Além disso, os médicos ficam com receio de acontecer algum problema no parto normal e a paciente ou o bebê morrer. “Com a cesárea o médico se sente mais seguro, pois ele tem mais controle da situação. Se acontece alguma coisa vão lhe perguntar depois: ‘Por que não fez cesárea?’”, sintetiza  Alessandra.

Desde 2001, segundo informações do Sinasc , a cidade de São Paulo vem registrando um aumento gradativo de partos cesarianos, que, a partir de 2005, superaram os partos por via vaginal (normal). Para se ter uma ideia desse aumento, em 2001, 52% dos partos realizados pelo SUS eram normais. Nove anos depois, esse número caiu para 46%. 

Outro mito que favorece a escolha da cesárea entre as gestantes é o medo de sentir dor na hora do parto normal. “É algo cultural. A brasileira tem medo da dor. Entretanto, no parto normal é possível dar anestesia a qualquer momento. Quando chega a um nível intolerável de dor para a gestante, cabe ao anestesista utilizar recursos para amenizar o sofrimento”, esclarece. Além disso, é possível utilizar técnicas de respiração e massagem, com movimentos circulares nas costas da gestante.

Se a cesárea, todavia, pode parecer prático para os médicos e hospitais, para a mulher ela não é tão conveniente assim, já que o procedimento é considerado uma cirurgia de médio porte, com risco de infecções e perda sanguínea.

“Fazemos a abertura da cavidade abdominal, com uma incisão transversal, um pouco acima do púbis, de aproximadamente 12 centímetros. São cortadas sete camadas de tecido, entre pele, tecido muscular e peritônio, até chegar ao útero e retirar o bebê”, explica a obstetra.

Segundo a dra. Bedin, um dos únicos riscos do parto normal – extremamente raro de acontecer – é o de a mulher ficar com a bexiga caída.

“Quando a cabeça do bebê passa pela pelve, pode ocorrer alguma lesão na musculatura. Mas esse risco nem se compara com os da cesárea”, diz a médica.

Mas como saber a hora exata em que o bebê está pronto para vir ao mundo? Em tese, isso não é possível. O que os médicos fazem é uma estimativa. “Em casos de cesárea, nós orientamos que seja marcada quando a mãe entra na semana 39a ou 40a da gestação, pois aí temos certeza de que o bebê está bem formado. Mas ele simplesmente pode ‘escolher’ nascer antes. Não dá para prever”, alerta a dra. Bedin.

Como é uma cirurgia, o tempo de recuperação da cesárea também é maior se comparado ao do parto normal, em que a mulher recebe alta hospitalar em aproximadamente 24 horas. Na cesárea, a paciente fica em observação no hospital de dois a três dias. Ela pode começar a fazer caminhadas leves em 15 dias. Contudo, atividades de maior esforço, como subir escadas ou retomar a atividade sexual requerem um mês de pausa.

O preço do parto normal e da cesárea não são muito diferentes. O primeiro tem valores iniciais de aproximadamente R$2.500,00, enquanto a cesárea custa cerca de R$3,5 mil. Entretanto, os valores são estimados e tudo vai depender do hospital escolhido, do tempo de permanência no local, do tipo de acomodação e da equipe médica.

Questão de escolha

A cesárea também não deve ser encarada sempre como vilã. Em alguns casos, quando há risco iminente de morte para a gestante ou para o bebê – por exemplo, em casos de descolamento de placenta (quando a placenta se separa da parede do útero, impedindo que o bebê continue a se alimentar e receber oxigênio), em que a mãe possua alguma malformação cardíaca que a impeça de fazer esforço no parto normal, de eclâmpsia ou pré-eclâmpsia, entre outros -, ela se torna a única alternativa.

Para a ginecologista e obstetra Paula Tambellini, do Hospital Sírio-Libanês, a escolha entre parto normal e cesárea é muito mais complexa. Na opinião da especialista, os que são contra a cesárea utilizam o argumento de que antigamente todo mundo nascia de forma natural. Mas para a médica essa justificativa é falha, pois muitas mães e crianças morriam ou nasciam com problemas graves. “Mas isso ninguém fala, não é?”

“As gestantes chegam querendo saber o que é melhor. Eu costumo responder que o melhor vai ser aquilo que acontecer para elas, apesar de 70% das gestantes chegarem com a ideia fixa de fazer cesárea. Minha função é orientar, explicar as possibilidades e sanar as dúvidas. Eu não vou interferir no desejo dela. Acho uma hipocrisia essas distinções entre normal e cesárea, porque no consultório, na prática clínica, não dá para prever. Tudo pode mudar”, relata.

“A função do obstetra, na minha opinião, é conduzir a paciente e nosso objetivo é entregar na mão dessa mulher um bebê com condições excelentes de saúde. Não adianta eu prezar um parto normal, como todo mundo tem falado por aí, e entregar uma criança com pouca oxigenação, com algum grau de deficiência ou sequela”, completa.

Em relação ao fato de que muitos médicos, diante da dúvida da paciente, acabam “induzindo” a mulher a optar pela cesárea, Tambellini é enfática. “É claro que existe esse tipo de profissional. Tem médicos que fazem isso, porque é mais prático e rápido. Mas não quer dizer que seja correto. Eu não concordo com essa abordagem. Não é justo com a paciente.”  

Normal e Humanizado

No parto normal, a partir da 39a semana, a gestante poderá sentir contrações intensas e duradouras, que atingem todo o abdômen, como se fossem cólicas fortes. Quando essas contrações acontecem a cada três minutos e há dilatação do colo do útero de quatro centímetros é sinal de que o bebê está prestes a nascer.

Quando o colo do útero estiver totalmente dilatado, ou seja, com dez centímetros de abertura, e as contrações se tornarem muito doloridas, as paredes do útero farão pressão sobre o bebê e, em conjunto com o esforço da mãe, impulsionarão a criança para fora. O processo entre sentir as primeiras dores e chegar ao nascimento pode durar até 12 horas.

Na opinião do médico José Vicente Kosmiscas, ginecologista e obstetra do Hospital São Luiz, o corpo da mulher – salvo algumas exceções – foi feito para dar à luz de maneira natural.

“No parto normal, a mulher está assumindo para si a responsabilidade de ter um filho. É algo que não sabemos a hora que vai acontecer, se vai ser num momento conveniente ou não. Na cesárea é justamente o contrário. A gestante deita na maca, recebe a anestesia e quem faz o parto é o médico. Tudo é programado. Marcamos horário e a família está preparada, esperando com bexigas e presentes”, opina Kosmiscas.

Além disso, existe uma vertente do parto normal que vem ganhando cada vez mais adeptos: o parto humanizado. Introduzido na década de 1970 no país, esse procedimento quebrou os paradigmas da medicina burocrática. Nesse tipo de parto, de maneira geral, são respeitados os desejos da mulher.

Cláudio Basbaum, introdutor do parto Leboyer (nascimento sem violência) no Brasil, explica que nesse tipo de procedimento cabe ao médico garantir o pré-natal, oferecer apoio, mostrar todas as opções que a parturiente tem com base no histórico do pré-natal e do desenvolvimento fetal e, por fim, fazer o acompanhamento do parto, interferindo apenas se houver mesmo necessidade.

Segundo o especialista, o parto é feito no ambiente hospitalar, mas em meio a pouca luz e silêncio e conta com a participação do pai em todo o processo. Após o nascimento, é feito uma massagem nas costas do bebê, que não é dependurado pelos pés nem recebe a famosa palmada “para abrir os pulmões”.

“O parto foi transformado num ato extremamente médico, uma cirurgia que pode causar enorme sofrimento para a mãe e o bebê. O processo de nascimento é um dos mais importantes da vida da mulher. Ela tem que se sentir amada, segura, ao lado de seu companheiro ou alguém de confiança. Muitas crianças vão nascer com ou sem médico. O quanto menos ele interferir, melhor”, opina Basbaum.

Ele conta ainda que, antigamente, antes de a gestante ser posta na posição deitada para dar à luz, o parto acontecia com ela na posição vertical. Essa mudança ocorreu para que o médico pudesse ter mais controle da situação. Entretanto, segundo o especialista, a posição vertical é mais confortável e segura, tanto para a mãe quanto para o bebê.

“É importante informar às mães que no parto normal há um aumento das endorfinas para que a mulher consiga parir com menos dor. Ao mesmo tempo, ela entra num estado alterado de consciência, como se estivesse em transe. É o momento dela e não cabe a nenhum médico interferir. Isso é humanizar o parto. Esse processo é altamente positivo para a mãe e para o bebê, que se sente seguro e não nasce com dezenas de estudantes observando e luzes fortes no rosto”, esclarece o médico.

Violência Obstétrica

Por trás da escolha do parto, existe também uma questão obscura que faz parte da realidade de muitas brasileiras, independentemente se elas são atendidas em hospitais públicos ou privados. Pesquisa realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo revela que 25% das gestantes brasileiras não são atendidas satisfatoriamente antes, durante e depois da gravidez – dão à luz sem a presença de médico ou enfermeiros, passam por exames dolorosos, ouvem gritos e ameaças, entre outros tipos de agressões.

A dona de casa Isabella Castro Fagundes, 33 anos, optou em ter os filhos por parto normal. Pesquisou bastante e desde o início mostrou-se segura sobre a escolha.

Quando estava na 40a semana de gestação, recorda que acordou durante a noite sentindo fortes cólicas que não paravam e foi correndo para o hospital. A dor foi aumentando e quando entrou no quarto para dar à luz, já estava com cinco dedos de dilatação.

“Me deram um remédio para induzir o parto, o que achei totalmente estranho e desnecessário, porque eu não parava de dilatar. Além disso, a médica fez uma  episiotomia, um corte na região da vagina para facilitar a saída do neném. Mas não era preciso, pois a própria assistente falou que estava tudo bem. Enxergo isso como uma forma de violência, pois eles só queriam que as coisas acontecessem mais rápido”, relembra Isabella.

A ocitocina é um hormônio presente no corpo do homem e da mulher que tem como função promover as contrações uterinas. A mulher, no momento que está dando à luz, já libera o hormônio de maneira natural. Mas, em alguns casos em que o processo está muito demorado, pode ser injetado um hormônio sintético na veia da mulher, com o intuito de acelerar o processo.

Com o segundo filho, as contrações vieram de maneira mais leve. Isabella chegou ao hospital e logo a encaminharam para o quarto. A médica demorou a chegar e as dores aumentaram cada vez mais.

“Me deram novamente um remédio para induzir o parto e eu só conseguia ficar numa posição. A médica não era a mesma da minha primeira gravidez e não tinha uma equipe, então chegou o anestesista da maternidade junto com estudantes de medicina. Eu estava com uma dor muito forte e tentando me controlar. O que me irritou é que a assistente ficava toda hora olhando para o relógio. Então comecei a contar de um a 10 para esquecer um pouco a dor. Mas chegou uma hora que eu comecei a contar muito rápido na esperança que aquilo acabasse logo. Então, nesse momento o médico que chegou para dar assistência na anestesia deu uma risada do meu jeito de contar. Eu virei para ele e falei: ‘Para de rir, doutor’. Todo mundo ficou calado. Ele nem se levantou da poltrona para ver se menina estava fazendo certo a peridural (anestesia)”, relata.

O fato de a sala ter se transformado numa aula prática para estudantes de medicina e o médico ainda rir do modo que a parturiente contava pode ser encarado como violência obstétrica.

“A mulher tem que dar à luz num ambiente calmo, não numa feira, onde os médicos falam de futebol, novela, sem nenhum respeito. Ou então com a enfermeira gritando: ‘Menina, vamos fazer força. Vamos abrir essas pernas”, indigna-se Cláudio Basbaum.

Entretanto, a obstetra Paula Tambellini, faz uma ressalva diante dessa questão, pois nem tudo deve ser encarado como violência. Alguns procedimentos apontados como “invasivos” são determinantes em certas situações, na opinião dela.

“Entrou na moda falar disso agora. Colocam, por exemplo, o toque vaginal como forma de violência.  Se você não faz o toque, como vai saber se o colo do útero está dilatando? Já a episiotomia serve para facilitar a saída do bebê. E é mais comum fazer esse procedimento do que se imagina. Um bebê de três quilos pode causar uma laceração no períneo da mulher. Então é  mais lógico suturar o que cortamos e restabelecermos a função dessa musculatura do que suturarmos algo que lacerou, aumentando o risco de a mulher ter  incontinência urinária no futuro.”

“Se for ter outro filho, com certeza gostaria de ter uma doula que me oriente durante as contrações e que possa me ensinar posições para que eu fique mais relaxada”, completa Isabella.

Doulas são profissionais que dão assistência emocional e física às gestantes antes, durante e após o parto. Elas não executam nenhum tipo de procedimento médico, somente apoiam as parturientes.

Casas de Parto

Ter um parto natural e humanizado não é exclusividade de mulheres com boa situação financeira, embora esse tipo de procedimento em clínicas privadas de São Paulo possa custar mais de R$ 10 mil, dependendo do especialista consultado.

Localizada na zona leste de São Paulo, a Casa de Parto Sapopemba realiza cerca de 20 partos mensalmente de maneira humanizada, mas tem capacidade para fazer até 60 procedimentos por mês. No país, há cerca de 14 instituições do gênero e todas fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a gestora da unidade, Kátia Guimarães, a unidade atende gestantes que são acompanhadas no pré-natal realizado pelo SUS, convênio ou particular.

“A Casa é procurada por gestantes de todos os níveis socioeconômicos e procuramos dar um atendimento humanizado. Nossa única exigência é que a gestação seja de baixo risco, ou seja, que seja uma gestação única, com apresentação cefálica, exames de pré-natal com resultados normais, que a gestante não tenha antecedente de parto cesárea, não tenha doenças prévias ou gestacionais como diabetes e hipertensão”, explica.

Ainda de acordo com a gestora, a partir da 37a semana de gestação são oferecidas consultas semanais com a enfermeira obstetra, paralelas ao pré-natal, em que são realizados exames para avaliação do bem-estar materno e fetal e também são dadas orientações sobre os sinais de trabalho de parto.

“Aqui nós respeitamos o desejo e as vontades da mulher. Durante o trabalho de parto a paciente fica livre para caminhar, se alimentar, ouvir música relaxante e receber massagem. A posição no momento do parto será a que a parturiente escolher e se sentir mais confortável. O parto pode ser na banheira, de cócoras, na cama. Ela fica livre para decidir o que vai ser melhor”, explica ela.

Apesar dos benefícios do local, todos os médicos consultados para esta reportagem foram contra as Casas de Parto, já que, na opinião deles, o local não possui estrutura adequada em caso de emergências. Mas a gestora discorda dos argumentos dos especialistas.

“Somente as gestantes que não apresentam riscos são atendidas na Casa de Parto. Ainda assim temos uma equipe composta por enfermeiras obstétricas e auxiliares de enfermagem e todas as gestantes que apresentarem alterações durante a condução do trabalho de parto serão transferidas imediatamente de ambulância (que permanece na unidade 24 horas) para o hospital de referência”, esclarece Kátia.

Por Drauzio Varella

Morre aos 70 anos o narrador Luciano do Valle

O narrador esportivo Luciano do Valle, de 70 anos, morreu na tarde deste sábado (19). Ele passou mal durante uma viagem de avião para Uberlândia (MG), onde narraria Atlético-MG e Corinthians pela primeira rodada do Brasileirão, e chegou a ser levado a um hospital, mas não resistiu. As causas da morte ainda são desconhecidas.

Segundo a TV Bandeirantes, emissora onde trabalhava, o narrador foi atendido por um médico ainda no avião e sofreu uma morte súbita. “As hipóteses vão de interdição de aorta, a um infarto, e isso só será definido após necropsia. Ele não sofreu e teve o atendimento que precisava”, disse o médico ao site da emissora.

Luciano do Valle completou, em 2013, 50 anos de carreira. Ele era o principal narrador esportivo da TV Bandeirantes, onde teve duas passagens, de 1983 a 2003 e depois de 2006 até os dias de hoje. Ele iniciou a carreira na Rádio Brasil, de Campinas, e seguiu para a Rádio Gazeta, de São Paulo. Além da TV Bandeirantes, o narrador passou por SBT, TV Globo e Record.

Além de narrador de futebol, Luciano do Valle foi divulgador dos esportes olímpicos. Narrou boxe e lançou Adilson Rodrigues “Maguila”. Também foi ícone da geração de prata do vôlei masculino na década de 80. No basquete, deu apelido das jogadoras de basquete feminino Magic Paula e Rainha Hortência para a armadora Maria Paula Gonçalves da Silva e para a ala Hortência Maria de Fátima Marcari, respectivamente, quando o time feminino conquistou o Mundial em 1994.

Luciano também apresentou ao Brasil a Fórmula Indy, a liga norte-americana de basquete, a NBA (sigla em inglês), e a liga de futebol americano, a NFL (sigla em inglês). Segundo a Bandeirantes, Luciano não pensava em aposentadoria. Em 2012, chegou a se afastar das suas funções devido a um problema de saúde, mas se dizia entusiasmado com os próximos eventos esportivos do Brasil.

OS DIREITOS DE DIRCEU E O CARÁTER DO BRASILEIRO

PML: “depois que a acusação de quadrilha caiu ele é chefe de que mesmo ?”

Numa injustiça clamorosa que vai além de qualquer opinião sobre as ideias de José Dirceu, seus direitos como prisioneiro não são respeitados

Há momentos em que a vida política deixa de ser um conflito de ideias e projetos para se transformar numa prova de caráter.

Isso é o que acontece com a perseguição a José Dirceu na prisão.

A defesa dos direitos de Dirceu é, hoje, uma linha que define o limite da nossa decência, ajuda a mostrar aonde se encontra a democracia e o abuso, a tolerância diante do ataque aos direitos elementares de uma pessoa.

Ninguém  precisa estar convencido de que Dirceu é inocente sobre as denuncias da AP 470. Nem precisa concordar com qualquer uma de suas ideias políticas para reconhecer que ele enfrenta uma situação  inaceitável.

As questões de caráter envolvem nossos princípios e nossa formação. Definem a  capacidade de homens e mulheres para reagir diante de uma injustiça de acordo com princípios e valores aprendidos em casa, na escola, ao longo da vida,  como explica  Hanna Arendt  em Origens do Totalitarismo. São essas pessoas que, muitas vezes, ajudam a democracia a enfrentar as tentações de uma ditadura.

Um desses homens, e nós vamos saber seu nome dentro de alguns parágrafos, “não era herói e certamente não era um mártir. Era apenas aquele tipo de cidadão com interesse normal pelos negócios públicos que, na hora do perigo ( mas não um minuto antes) se ergue para defender o país da mesma forma como cumpre seus deveres diários, sem discutir.”

A mais recente iniciativa contra os direitos de Dirceu criou um situação nova.

O Ministério Público pede uma investigação telefônica-monstro envolvendo todas as ligações de celular – de 6 operadoras — entre a região do presídio da Papuda, em Brasília, onde ele se encontra prisioneiro desde 16 de novembro, e uma região em torno de Salvador, na Bahia. São milhares, quem sabe milhões de ligações que devem ser mapeadas, uma a uma, e transcritas – em formato de texto – para exame do ministério público em Brasília.

Você sabe qual é o motivo alegado dessa investigação: procurar rastros de uma conversa de celular entre Dirceu e um secretário do governo de Jaques Wagner. Detalhe: supõe-se que o telefonema, caso tenha sido feito, teria ocorrido em 6 de janeiro. Pede-se uma investigação de todas as conversas por um período de 16 dias.

Você sabe qual será seu efeito prático: manter a pressão sobre Dirceu e impedir que ele possa deixar o presídio para trabalhar durante o dia – direito que tem todas as condições legais de cumprir. Não só obteve uma oferta de emprego, como tem parecer Psicossocial favorável e também do Ministério Púbico.

Você pode “achar” – assim como “achamos” tantas coisas a respeito de tantas pessoas, não é mesmo? – que ele cometeu, mesmo, essa falta disciplinar, de natureza grave.

O fato é que desde 6 de janeiro procura-se uma prova desse diálogo  e nada. O secretário de Estado deu uma  entrevista a Folha de S. Paulo, dizendo que havia conversado com Dirceu. Mais tarde, ele se corrigiu e  desmentiu o diálogo. Também confirmou o desmentido  em depoimento oficial. Dirceu sempre negou ter mantido qualquer conversa nestas ocndições.

A conta telefônica do celular do Secretário de Estado não registra nenhuma ligação que, em tese, poderia confirmar a conversa. Uma investigação da policia do Distrito Federal também concluiu que não há o mais leve indício de que o diálogo tenha ocorrido.

Conforme todos os indícios disponíveis, portanto, quem mentiu foi  o  Secretário – não Dirceu.

Você pode continuar duvidando da inocência de Dirceu, claro. Mas não pode aceitar que seus direitos sejam subtraídos sem que sua culpa seja demonstrada. Mesmo na prisão, uma pessoa é inocente até que se prove o contrário. 

É verdade que, no julgamento da AP 470, o ministro Luiz Fux chegou a dizer que cabe ao acusado provar sua inocência. Mas foi uma colocação tão fora de qualquer princípio jurídico posterior ao iluminismo que, nos acórdãos, a declaração foi suprimida.

O pedido para esse grampo-monstro foi feito pelo Ministério Público  em 26 de fevereiro mas ficou engavetado pelo juiz Bruno Ribeiro por mais de um mês. Quando se retirou do caso, no fim de março, Bruno enviou o pedido  a Joaquim Barbosa, a quem caberá a palavra final sobre o semiaberto de Dirceu. Joaquim pode acolher o pedido.

Mas também pode manter Dirceu em regime fechado enquanto aguarda pelos grampos Papuda-Bahia. Seria uma nova injustiça, mesmo para quem é favorável a uma investigação nessa natureza e acha que toda punição a Dirceu será pouca.

A liberdade de Dirceu não pode ser diminuída  porque os responsáveis pela sua prisão levaram um tempo absurdo– mais de um mês – para decidir se acatavam a solicitação ou não.

Ninguém pode ficar preso indevidamente porque o Justiça está “pensando.”

Quando foi preso, em 15 de novembro, Dirceu tinha direito ao regime semiaberto, provisoriamente. Antes que os embargos infringentes tivessem sido julgados, havia a possiblidade de que o Supremo confirmasse a condenação por formação de quadrilha.

Mas o STF derrubou a condenação, o que confirmou o semiaberto.

Assim, do ponto de vista de seus direitos,  Dirceu perdeu perdeu quatro mees de liberdade.  

Se o apreço abstrato do caro leitor pela liberdade dos indivíduos não lhe permite avaliar o que isso significa, sugiro uma experiência concreta.

Peça a um amigo trancar a porta de seu quarto por um dia e faça um diário sobre o que fez e viu. Evite ligar a TV, porque ela só é autorizada a quem tem bom comportamento – e ninguém sabe se você merece isso.  Não leia jornais nem revistas. Limite a leitura aos livros mas apague a luz às 22 horas.  Desligue o telefone, não atenda a campainha e, se sentir fome, peça  um resto de geladeira para aquecer em banho-maria. Pode ser qualquer coisa que sobrou da véspera mas lembre-se de que, comparado com o que se oferece na Papuda, sempre será um privilégio.

E se você achar que é inocente, e não fez nada para merecer o que está acontecendo, só quis passar por uma experiência existencial, lembre-se: esse pensamento só é válido para quem acredita que toda pessoa é inocente até que se prove o contrário. Esse é o princípio que garante nossa liberdade.

Também é o princípio que deveria definir a situação de Dirceu. Ele passou oito anos sendo acusado como chefe de quadrilha e era este ponto – a quadrilha – que poderia manter seu regime fechado.

Depois que a acusação de quadrilha caiu ele é chefe de que mesmo?

E aí podemos falar do personagem a que Hanna Arendt se refere. Ela está falando de George Picquard, major do Exército francês, que teve um papel decisivo no reestabelecimento da verdade no caso do capitão Alfred Dreyfus, condenado em 1894 à prisão perpétua na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, com bom base em provas falsas.

“Embora dotado de uma boa formação católica,” e, como Arendt sublinha para registrar os preconceitos da época, “  ‘adequada’ antipatia pelos judeus, ele ainda não havia adotado o princípio de que o fim justifica os meios. ” Ela recorda que “esse homem, completamente divorciado do classicismo social e da ambição profissional, espírito simples, calmo e politicamente desinteressado” iria mostrar que havia encontrado provas que apontavam para outro culpado, sugerindo que o caso fosse reaberto.

Picquard acabou processado e perseguido, a ponto de enfrentar uma condenação num tribunal militar e deixar um posto confortável em Paris por um posto sem perspectiva na África colonial. Mas cinco anos depois de condenado, Dreyfus acabou recebendo indulto presidencial, depois de enfrentar um segundo julgamento – que perdeu,  mais uma vez.

A campanha pela libertação de Dreyfus não passou pelo parlamento, que rejeitou seguidos pedidos de um novo exame do caso. Foi fruto de uma movimentação da sociedade civil, a margem dos principais partidos políticos.

Mesmo os socialistas temiam perder votos se colocassem o assunto nos debates eleitorais. Atribui-se uma derrota de um de seus líderes históricos, Jean-Jaurés, hoje nome de boulevard em Paris, ao empenho a favor de Dreyfus. Ninguém recorda o nome dos que se omitiram.

O alto comando militar, responsável pela condenação de Dreyfus e, mais tarde, pela manutenção da farsa, alimentava a imprensa suja de Paris.  Numa avaliação  que nos ajuda a entender que a realidade que hoje se vê nos trópicos brasileiros tem muito a dever às asneiras cometidas na capital francesa daquele tempo, Arendt  analisa o mais duro dos jornais contra Dreyfus  para dizer: “direta ou indiretamente, através de seus artigos e da intervenção pessoal de editores, mobilizou estudantes, monarquistas, anarquistas, aventureiros e simples bandidos, e atirou-os nas ruas.” Essa turba espancava defensores de Dreyfus na rua e por várias vezes apedrejou as janelas de Emile Zola depois de seus artigos e conferencias mais contundentes.

Julgado pelo Eu Acuso, Zola recebeu pena máxima. Foi um alivio, pois se fosse absolvido “nenhum de nós sairia vivo do julgamento” recordou Georges Clemenceau, dono do jornal que publicou o artigo, L ‘Aurore.

Em 1975, em São Paulo, o rabino Henry Sobel  deu uma demonstração de caráter semelhante. Ele sequer era o rabino principal da comunidade paulistana. Apenas substituía o rabino principal, que se encontrava em viagem. Norte-americano de nascimento, Sobel admirava John Kennedy e nunca teve simpatias pelo Partido Comunista.

Mas, quando foi informado que o  corpo do jornalista Vladimir Herzog apresentava sinais de tortura, como fora percebido pelos funcionários do cemitério judeu que o preparavam para o enterro, Sobel tomou uma decisão de acordo com sua formação e suas convicções.

Impediu que Herzog fosse enterrado na área do cemitério reservada aos suicidas, como seria coerente com a versão oficial para a morte do jornalista – acompanhada até por uma fotografia forjada na cadeia – para lhe dar a dignidade de um enterro comum. O resto é história, feita por um cidadão tão humano, tão comum, que mais tarde seria apanhado num pequeno e desagradável incidente num shopping em Miami, como todos nós sabemos.

Por Paulo Moreira Leite

Barbosa desrespeitou Gilmar Mendes

No momento em que determinou a execução de prisões de 12 condenados no mensalão durante feriado da Proclamação da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desrespeitou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expedida em 2010, que regulamenta o trâmite para o início do cumprimento das penas de prisão. Além do STF, Barbosa também preside o CNJ.

Essa resolução (113/2010) foi expedida pelo então presidente do CNJ, Gilmar Mendes. A ideia desse documento não somente era organizar a execução de prisões em todo o Brasil, mas também evitar que o preso ficasse por um tempo indeterminado cumprindo um regime ao qual ele não foi condenado. Na ocasião, a resolução foi considerada um avanço pela magistratura.

Com 26 artigos, esse documento determina que o processo de execução da sentença deve ter, além da carta de sentença, outras 12 peças jurídicas entre as quais “qualificação completa do réu”, “interrogatório do executado na polícia e em juízo”, “cópias da denúncia”, “cópias da sentença, votos e acórdãos (íntegra do julgamento) e respectivos termos de publicação”.

A execução das prisões dos 11 réus do mensalão - um está foragido - ocorreu apenas com o mandado de prisão expedido pelo STF, mas sem as cartas de sentença com o detalhamento do tempo de prisão de cada condenado. As cartas de sentenças somente foram encaminhadas ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, no final de semana. Os documentos chegaram ao juiz somente na tarde do último domingo.

De forma oficial, entre a tarde de sexta-feira e a de segunda-feira, os réus do mensalão ficaram sob custódia da Justiça Federal e só passaram a executar as suas penas mais de 48 horas depois depois da detenção, quando as cartas de sentença foram expedidas. Os advogados dos réus já questionaram essas prisões durante essa semana nas petições impetradas no STF requerendo transferência de domicílio, progressão de regime, entre outros benefícios.

Até a manhã de segunda-feira, os advogados dos réus não tiveram acesso às cartas de sentenças. Até ministros do Supremo tinham dúvidas sobre a execução de algumas penas dos condenados.

Nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello questionou a forma como as prisões foram executadas e os motivos pelos quais os presos foram deslocados para Brasília. Mello afirmou que “tem que haver a carta de sentença necessariamente” antes da execução das penas. “O cumprimento se dá onde o réu, o reeducando, e tomara que todos saiam reeducados, onde o reeducando tem raízes, tem domicilio”, explicou Mello.

“Eu teria aguardado para chegar-se à prisão, a confecção, que ocorreu na segunda-feira, das cartas de sentença. Enquanto não se tem a carta de sentença expedida, a prisão ressoa como provisória. E não foi em momento algum decretada a preventiva. Agora, claro, cada cabeça é uma sentença”, disse o ministro nesta terça-feira.

Outros dois ministros foram questionados sobre a execução de sentenças do mensalão. Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso evitaram falar sobre isso.

Nesta terça-feira, uma comissão de juristas divulgou um manifesto criticando as prisões. Entre os juristas que assinaram o documento, estão profissionais como Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello. Ele afirmaram no documento que “a imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira”.

Por Wilson Lima - iG Brasília 

Fuga de Pizzolato atrapalha os planos políticos de Joaquim Barbosa

A fuga do ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato para a Itália, conforme adiantou nesta sexta-feira o Correio do Brasil, joga um balde de água fria nas pretensões políticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Pizzolato busca o direito a um novo julgamento, conforme previsto no tratado de extradição assinado entre os dois países, “afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção”, como afirmou em nota pública divulgada, também em primeira mão, na edição online do CdB.

A intenção de Barbosa, de concorrer a um cargo público no ano que vem, segundo o blogueiro Rodrigo Vianna, ficou evidente “na decisão do STF, de antecipar a prisão dos condenados no ‘mensalão’ nesse 15 de novembro. A maior parte dos juristas concorda que o normal seria esperar o ‘trânsito em julgado’; ou seja, só depois dos embargos infringentes (que devem ser julgados no fim do primeiro semestre de 2014) é que as prisões deveriam ser executadas”.

E pergunta: “Por que a pressa? Por que mais esse atropelo? Já não bastava o fato de lideranças do PT terem sido condenadas sem prova, como afirmou Ives Gandra Martins (que não tem nada de petista) sobre a condenação de Dirceu? Há quem diga que o governo Dilma teria se empenhado na aceleração do processo: interessaria a ela ‘liquidar’ agora esse assunto, para não criar ‘embaraços’ durante o período eleitoral. Não descarto essa possibilidade (ainda mais num PT e num governo absolutamente dominados pelo pragmatismo). Mas há outras hipóteses”.

“Por que Barbosa suspendeu a sessão de quinta (14/11), em que o colegiado do STF avaliaria a decisão do dia anterior? Ora, porque era preciso que Barbosa faturasse sozinho as prisões. Executadas em 2014, as prisões poderiam gerar algum alvoroço eleitoral – sim. Mas talvez surgissem tarde demais, do ponto de vista de uma oposição que precisa de um terceiro candidato para levar o pleito presidencial ao segundo turno. Está claro, claríssimo, que Joaquim Barbosa (e seus aliados midiáticos) contam com essa hipótese. Juizes têm a prerrogativa de se filiar a partido político até seis meses antes da eleição (abril/maio de 2014, portanto)”, lembra o blogueiro.

Este plano, porém, fica prejudicado se, em Roma, a Suprema Corte de Justiça italiana aceitar o pedido de Pizzolato por um novo julgamento. Uma instância jurídica distante do caldo de cultura midiático que gerou uma das peças jurídicas mais contestadas do STF poderá, sem pressão política, avaliar os argumentos de Pizzolato.

“Até desmembraram em inquéritos paralelos, sigilososo, para encobrir documentos, laudos e perícias que comprovam minha inocência, o que impediu minha defesa de atuar na plenitude das garantias constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho inidôneo”, afirma o ex-diretor do BB, que reuniu uma série de provas quanto à sua inocência.

Caso um tribunal italiano considere Pizzolato inocente, “terá aí início uma das disputas jurídicas mais relevantes na história do Direito brasileiro, com grande chance de o ministro Barbosa protagonizar um episódio digno de nota negativa para a posteridade”, conclui um jurista, ouvido pela reportagem do Correio do Brasil, na manhã deste sábado, que prefere guardar o anonimato.

Pescado do Correio do Brasil

Lições chilenas

O grande fato político no continente sul-americano neste final de ano é a eleição presidencial no Chile. Vários fatores tornam o próximo domingo de suma importância no desdobramento da geopolítica sul-americana, embora a grande imprensa brasileira não esteja fazendo cobertura digna do acontecimento, fato que evidentemente não chega a nos surpreender.

O primeiro e óbvio ponto consiste na provável vitória em primeiro turno da socialista e ex-presidenta Michele Bachellet que está concorrendo pela coalizão denominada de “Nova Maioria”, substituta da tradicional “Concertação”, pela qual havia sido eleita em 2005 e que governou o Chile da redemocratização até 2010. A principal diferença vis à vis o modelo da “Concertación” consiste  na inclusão do Partido Comunista (PC) no conjunto de agremiações a fazerem parte da aliança.

 Um segundo ponto relevante: com a vitória de Bachellet, a esquerda recompõe o mapa ideológico dos governos na América do Sul, parcialmente desfeito com o predomínio da direita no Chile desde 2010. A se confirmar o resultado, teremos de novo um quadro no qual apenas Colômbia continuará tendo como governante presidente oriundo do campo conservador. Além disso, voltaremos a assistir uma distribuição de gênero mais equilibrada na chefia dos executivos dos países sul-americanos. Assim, uma mulher, de tradição esquerdista, adepta de uma visão integracionista do continente, muito provavelmente voltará a governar aquela importante nação.

Um terceiro ponto de evidente relevância diz respeito à baixa popularidade do atual presidente Sebástian Pinera, da Renovação Nacional (RN), uma das agremiações a compor a coalizão de direita conhecida por “A Aliança”, a outra sendo a União Democrática Independente (UDI). Pinera, em 2009, derrota o candidato democrata-cristão Eduardo Frey e interrompe ciclo de 20 anos de governo de centro-esquerda da “Concertação”. Interessante observar que a economia chilena cresce durante todo o atual ciclo presidencial a taxas em torno de 5% do PIB (tendendo a um ligeiro declínio neste último ano de mandato), porém, sua aprovação, isto é, a taxa dos que consideram o governo ótimo ou bom, não ultrapassa a marca dos 27%. Isto prova que crescimento econômico, embora em geral associado a bom desempenho eleitoral de governos incumbentes, não é condição suficiente para uma vitória eleitoral.

Chegamos ao quarto ponto entre os vários que tornam a conjuntura chilena particularmente importante. Bachellet, ela própria, quando teve seu candidato derrotado em 2009 pela direita representada por Pinera, gozava de algo em torno de 80% de popularidade, isto por conta da eficiência no trato dos efeitos da crise financeira internacional irrompida um ano antes. Dois fatores foram decisivos para o fracasso da “Concertacion”: a divisão interna da coalizão, motivada pela indicação do ex-presidente Eduardo Frey, do Partido Democrata Cristão (PDC), como seu candidato, e a dificuldade em aprovar e levar à frente políticas sociais, há muito reivindicado por amplos segmentos da sociedade, em particular, a questão educacional. Agora, com a direita no governo, o quadro praticamente se inverte – a direita se encontra dividida e as políticas sociais sequer constaram das preocupações governamentais. Ou seja, mais uma vez o bom desempenho na economia não garantiu a lealdade dos eleitores nas urnas.

Um quinto ponto decorre diretamente da questão discutida acima. O Chile, a despeito de anos de crescimento econômico, não tem sido capaz de enfrentar seus principais e seculares desafios: o da erradicação da pobreza e diminuição da desigualdade. Em outras palavras, a agenda dos eleitores chilenos é uma agenda social. Um sistema educacional básico e universitário mais inclusivo, menos discriminação étnica, de gênero e de orientação sexual, além de maior participação do setor público nos sistemas de saúde e de pensões são os principais itens do debate político chileno e a candidatura da Bachellet se propõe justamente a atacar tais pontos. Neste sentido, tal candidatura assume perfil nítida e agressivamente esquerdista, nem por isso se tornando menos competitiva ou afastando do seu entorno parceiros tradicionais mais ao centro do espectro, como o PDC e o PPD (Partido Pela Democracia). 

A agenda é basicamente social no Chile porque sua Constituição, ao contrário da brasileira, é obra da ditadura do general Pinochet. Vários e poderosos pontos de veto foram criados tendo em vista dificultar e inviabilizar reformas de inspiração socialista. Embora o socialista Ricardo Lagos, durante o período presidencial de 2001 a 2005, tenha desfeito algumas das mais importantes aberrações, no âmbito social pouco se avançou naquela direção. Os movimentos e agitações sociais de 2011, violentas e traumáticas em diversas ocasiões, tiveram na origem exatamente este tipo de insatisfação e frustração. O sexto e crucial ponto que a conjuntura chilena nos traz incide exatamente sobre a questão dos protestos.

Várias jovens lideranças das jornadas de outubro passaram a fazer política partidária, filiando-se ao Partido Comunista, concorrendo em eleições locais e agora se articulando com os socialistas, tendo em vista redefinir a hegemonia do processo político chileno. Bachellet, ela mesma, afirma que o propósito da reconfiguração da coalizão é a de compor uma nova maioria política e societal no país, maioria capaz de superar os pontos de vento existentes no sistema político e aprovar medidas de inclusão no campo social.

Talvez seja essa, a de procurar uma equilibrada composição dos elementos representativos e participativos da democracia, a principal lição chilena na conjuntura atual. 

Por Fabiano Santos no Carta Maior

(*) Professor e Pesquisador - IESP/UERJ

Black blocs, o assassinato do menino Douglas e o inferno anunciado…

No dia 3 janeiro à noite, bem antes das Jornadas de Junho, uma chacina chocou São Paulo. Laércio de Souza Grimas, o DJ Lah, de 33 anos, do grupo Conexão do Morro, foi assassinado com outras seis pessoas num bar do Campo Limpo, zona Sul de São Paulo. Bar que ficava em frente ao local onde tinha sido assassinado o pedreiro Paulo Batista do Nascimento, numa execução que, filmada, acabou no Fantástico da Rede Globo.

No dia 7 de janeiro, ainda em férias, escrevi um post sobre o assunto. Um dos trechos:

“Segue um relato-reportagem, a meu pedido, feito pelo repórter Igor Carvalho sobre o caso do massacre de Campo Limpo e seu contexto. Igor esteve ontem no local da chacina e conversou com uma série de pessoas que pediram anonimato. O clima em Campo Limpo e em outros bairros da periferia é terrível. Misto de revolta e medo. Perfeito para produzir reações extremadas. Quem acha que a situação atual é ruim, vai ter saudades do hoje. São Paulo pode virar um inferno. Eu, acima assinante, responsabilizo Alckmin por isso. Foi ele quem disse que quem não reagiu está vivo. E que de certa forma autorizou a barbárie.” 

Este texto não foi premonitório. Era simples análise jornalística com base em informações apuradas pelo repórter Igor Carvalho e por mim. Uns sessenta dias após escrevê-lo, encontrei-me com um personagem importante no contexto da periferia paulistana. No meio da conversa-entrevista ele me pediu para desligar o gravador e disse algo mais ou menos assim: “O povo vai reagir, a molecada tá se mexendo e vai para cima… A coisa vai ficar feia”.

Lembrei disso no dia 6 de junho, quando por acaso me encontrei no meio da conflito do primeiro ato do Movimento Passe Livre no centro de São Paulo. Fiquei impressionado com o olhar de raiva daqueles garotos e garotas que escondiam seus rostos sob camisetas e pedaços de pano. E registrei aqui no blogue um post do qual extraio o trecho abaixo:

“Eram garotos pobres, com muita raiva. Garotos e garotas indignados e revoltados. E que pareciam não estar ali só por conta do aumento da passagem, mas porque precisam gritar que existem (…) A periferia brasileira está em movimento e em disputa. E se a cidade não passar a ser pensada para esses milhões de jovens, em breve algo muito maior do que aconteceu na quinta vai estourar.”

No domingo, Douglas Rodrigues, de 17 anos, foi baleado de forma covarde por um Policial Militar. E antes de morrer, segundo seu irmão de 12 anos, perguntou: “Senhor, por que o senhor atirou em mim?”

Ainda no domingo, as ruas da Vila Medeiros foram tomadas por pessoas revoltadas com este fato. Ontem à noite, foi a rodovia Fernão Dias que literalmente pegou fogo. Atacaram carros, caminhões, imóveis… Uma revolta generalizada escrita em sangue pelas últimas palavras de um garoto de 17 anos: “Senhor, por que o senhor atirou em mim?”

É a partir de histórias como essa que as cenas de agressão ao coronel Reynaldo Rossi, que geraram comoção midiática, precisam ser entendidas. Vejam bem, não estou dizendo que precisam ser justificadas.

É a partir de histórias como a do assassinato de Douglas que muitas ações dos blacks blocs nas ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo devem ser entendidas. Vejam bem, não estou dizendo que devem ser justificadas.

Os jovens de periferia não querem mais ver irmãos, parentes, amigos, colegas ou apenas conhecidos, serem enterrados porque cometeram o crime de terem nascido, em geral negros, e viverem nas periferias. Eles estão dizendo chega.

E a nossa democracia, sim, democracia, não tem dado conta de resolver esse problema. E eles perderam o medo de perder a vida se necessário for para mostrar que não irão bovinamente para covas rasas de cemitérios. Assassinados por polícias que deveriam preservar suas vidas. E vitimados por um Estado que não lhes garante futuro e nem paz.

A ação black block no Brasil (e ela é diferente de outros países), se alguém ainda tinha dúvida, é fruto, sim, também disso. E principalmente disso. Da violência policial. Os black blocs nunca lutaram por vinte centavos, por transporte melhor ou por melhores salários dos professores. Esses meninos têm ódio da polícia. Eles pulam de ódio da polícia. Eles querem derrotar a polícia. Não são só garotos e garotas de periferia. Mas os que não são também não aceitam como legítima a ação das forças policiais. E querem derrotar a polícia.

Se acho isso bom? Se acho isso ruim? Não acho nada. Quero que a democracia que construímos seja capaz de se relacionar com essa questão sem tentar eliminar fisicamente esses meninos e meninas. E sem criminalizar suas ações e reações.

E que a nossa inteligência seja capaz de ir além de simplismos como a de chamá-los de vândalos e fascistas.

Até porque a preguiça intelectual também é uma forma de violência dos que têm o poder de pautar o debate na sociedade. Os black blocs não precisam da minha defesa. Até porque não me associo às suas práticas. Mas entendo perfeitamente os garotos e garotas que têm ódio da polícia. Se Douglas, fosse seu filho, irmão, primo, amigo, será que você não entenderia?

– Senhor, por que o senhor atirou em mim?

Pescado da Rede Brasil Atual

O povo idolatra Chávez

Razões pelas quais o chefe de Estado venezuelano marcou para sempre a história da América Latina

Por Salim Lamrani, do Opera Mundi

O presidente Hugo Chávez, que faleceu no dia 5 de março de 2013, vítima de câncer, aos 58 anos, marcou para sempre a história da Venezuela e da América Latina.

1. Jamais, na história da América Latina, um líder político alcançou uma legitimidade democrática tão incontestável. Desde sua chegada ao poder em 1999, houve 16 eleições na Venezuela. Hugo Chávez ganhou 15, entre as quais a última, no dia 7 de outubro de 2012. Sempre derrotou seus rivais com uma diferença de 10 a 20 pontos percentuais.

2. Todas as instâncias internacionais, desde a União Europeia até a Organização dos Estados Americanos, passando pela União de Nações Sul-Americanas e pelo Centro Carter, mostraram-se unânimes ao reconhecer a transparência das eleições.

3. Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos, inclusive declarou que o sistema eleitoral da Venezuela era “o melhor do mundo”. 

4. A universalização do acesso à educação, implementada em 1998, teve resultados excepcionais. Cerca de 1,5 milhão de venezuelanos aprenderam a ler e a escrever graças à campanha de alfabetização denominada Missão Robinson I.

5. Em dezembro de 2005, a Unesco decretou que o analfabetismo na Venezuela havia sido erradicado.

6. O número de crianças na escola passou de 6 milhões em 1998 para 13 milhões em 2011, e a taxa de escolarização agora é de 93,2%.

7. A Missão Robinson II foi lançada para levar a população a alcançar o nível secundário. Assim, a taxa de escolarização no ensino secundário passou de 53,6% em 2000 para 73,3% em 2011.

8. As Missões Ribas e Sucre permitiram que dezenas de milhares de jovens adultos chegassem ao Ensino Superior. Assim, o número de estudantes passou de 895.000 em 2000 para 2,3 milhões em 2011, com a criação de novas universidades.

9. Em relação à saúde, foi criado o Sistema Nacional Público para garantir o acesso gratuito à atenção médica para todos os venezuelanos. Entre 2005 e 2012, foram criados 7.873 centros médicos na Venezuela.

10. O número de médicos passou de 20 por 100 mil habitantes, em 1999, para 80 em 2010, ou seja, um aumento de 400%.

11. A Missão Bairro Adentro I permitiu a realização de 534 milhões de consultas médicas. Cerca de 17 milhões de pessoas puderam ser atendidas, enquanto que, em 1998, menos de 3 milhões de pessoas tinham acesso regular à saúde. Foram salvas 1,7 milhão de vidas entre 2003 e 2011.

12. A taxa de mortalidade infantil passou de 19,1 a cada mil, em 1999, para 10 a cada mil em 2012, ou seja, uma redução de 49%.

13. A expectativa de vida passou de 72,2 anos em 1999 para 74,3 anos em 2011.

14. Graças à Operação Milagre, lançada em 2004, 1,5 milhão de venezuelanos vítimas de catarata ou outras enfermidades oculares recuperaram a visão.

15.  De 1999 a 2011, a taxa de pobreza passou de 42,8% para 26,5%, e a taxa de extrema pobreza passou de 16,6% em 1999 para 7% em 2011.

16. Na classificação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a Venezuela passou do posto 83 no ano 2000 (0,656) ao 73° lugar em 2011 (0,735), e entrou na categoria das nações com o IDH elevado.

17. O coeficiente Gini, que permite calcular a desigualdade em um país, passou de 0,46 em 1999 para 0,39 em 2011.

18. Segundo o PNUD, a Venezuela ostenta o coeficiente Gini mais baixo da América Latina, e é o país da região onde há menos desigualdade.

19. A taxa de desnutrição infantil reduziu 40% desde 1999.

20. Em 1999, 82% da população tinha acesso a água potável. Agora, são 95%.

21. Durante a presidência de Chávez, os gastos sociais aumentaram 60,6%.

22. Antes de 1999, apenas 387 mil idosos recebiam aposentadoria. Agora são 2,1 milhões.

23. Desde 1999, foram construídas 700 mil moradias na Venezuela.

24. Desde 1999, o governo entregou mais de um milhão de hectares de terras aos povos originários do país.

25. A reforma agrária permitiu que dezenas de milhares de agricultores fossem donos de suas terras. No total, foram distribuídos mais de 3 milhões de hectares.

26. Em 1999, a Venezuela produzia 51% dos alimentos que consumia. Em 2012, a produção é de 71%, enquanto que o consumo de alimentos aumentou 81% desde 1999. Se o consumo em 2012 fosse semelhante ao de 1999, a Venezuela produziria 140% dos alimentos consumidos em nível nacional.

27. Desde 1999, a taxa de calorias consumidas pelos venezuelanos aumentou 50%, graças à Missão Alimentação, que criou uma cadeia de distribuição de 22.000 mercados de alimentos (MERCAL, Casa da Alimentação, Rede PDVAL), onde os produtos são subsidiados, em média, 30%. O consumo de carne aumentou 75% desde 1999.

28. Cinco milhões de crianças agora recebem alimentação gratuita por meio do Programa de Alimentação Escolar. Em 1999, eram 250 mil.

29. A taxa de desnutrição passou de 21% em 1998 para menos de 3% em 2012.

30. Segundo a FAO, a Venezuela é o país da América Latina e do Caribe mais avançado na erradicação da fome.

31. A nacionalização da empresa de petróleo PDVSA, em 2003, permitiu que a Venezuela recuperasse sua soberania energética.

32. A nacionalização dos setores elétricos e de telecomunicação (CANTV e Eletricidade de Caracas) permitiu pôr fim a situações de monopólio e universalizar o acesso a esses serviços.

33. Desde 1999, foram criadas mais de 50.000 cooperativas em todos os setores da economia.

34. A taxa de desemprego passou de 15,2% em 1998 para 6,4% em 2012, com a criação de mais de 4 milhões de postos de trabalho.

35. O salário mínimo passou de 100 bolívares (16 dólares) em 1998 para 2.047,52 bolívares (330 dólares) em 2012, ou seja, um aumento de mais de 2.000%. Trata-se do salário mínimo mais elevado da América Latina.

36. Em 1999, 65% da população economicamente ativa recebia um salário mínimo. Em 2012, apenas 21,1% dos trabalhadores têm este nível salarial.

37. Os adultos com certa idade que nunca trabalharam dispõem de uma renda de proteção equivalente a 60% do salário mínimo.

38. As mulheres desprotegidas, assim como as pessoas incapazes, recebem uma ajuda equivalente a 70% do salário mínimo.

39. A jornada de trabalho foi reduzida a 6 horas diárias e a 36 horas semanais sem diminuição do salário.

40. A dívida pública passou de 45% do PIB em 1998 a 20% em 2011. A Venezuela se retirou do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, pagando antecipadamente todas as suas dívidas.

41. Em 2012, a taxa de crescimento da Venezuela foi de 5,5%, uma das mais elevadas do mundo.

42. O PIB por habitante passou de 4.100 dólares em 1999 para 10.810 dólares em 2011.

43. Segundo o relatório anual World Happiness de 2012, a Venezuela é o segundo país mais feliz da América Latina, atrás da Costa Rica, e o 19° em nível mundial, à frente da Espanha e da Alemanha.

44. A Venezuela oferece um apoio direto ao continente americano mais alto que os Estados Unidos. Em 2007, Chávez ofereceu mais de 8,8 bilhões de dólares em doações, financiamentos e ajuda energética, contra apenas 3 bilhões da administração Bush.

45. Pela primeira vez em sua história, a Venezuela dispõe de seus próprios satélites (Bolívar e Miranda) e é agora soberana no campo da tecnologia espacial. Há internet e telecomunicações em todo o território.

46. A criação da Petrocaribe, em 2005, permitiu que 18 países da América Latina e do Caribe, ou seja, 90 milhões de pessoas, adquirissem petróleo subsidiado em cerca de 40% a 60%, assegurando seu abastecimento energético.

47. A Venezuela também oferece ajuda às comunidades desfavorecidas dos Estados Unidos, proporcionando-lhes combustíveis com tarifas subsidiadas.

48. A criação da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), em 2004, entre Cuba e Venezuela, assentou as bases de uma aliança integradora baseada na cooperação e na reciprocidade, agrupando oito países membros, e que coloca o ser humano no centro do projeto de sociedade, com o objetivo de lutar contra a pobreza e a exclusão social.

49. Hugo Chávez está na origem da criação, em 2011, da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), agrupando, pela primeira vez, as 33 nações da região, que assim se emancipam da tutela dos Estados Unidos e do Canadá.

50. Hugo Chávez desempenhou um papel chave no processo de paz na Colômbia. Segundo o presidente Juan Manuel Santos, "se avançamos em um projeto sólido de paz, com progressos claros e concretos, progressos jamais alcançados antes com as FARC, é também graças à dedicação e ao compromisso de Chávez e do governo da Venezuela".

Hugo Chávez morre aos 58 anos

Após um tratamento de dois anos e quatro cirurgias contra um câncer, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, faleceu nesta terça-feira (05/03), aos 58 anos. Militar e político, Chávez nasceu em 28 de julho de 1954, em Sabaneta, Estado de Barinas. Criado pela avó paterna, o presidente entrou no Exército Nacional da Venezuela em 1971, onde desenvolveu interesse pela política.

Chávez foi cofundador, em 1982, do MBR200 (Movimento Bolivariano Revolucionário 200), em meio à crise econômica e social que, em 1989, culminou com o “Caracazo”, revolta popular em repúdio ao pacote de medidas econômicas neoliberais. Naquele período, os 10% mais pobres da população detinham apenas 1,6% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto os 10% mais ricos, 32%. A pobreza alcançava 85% da população e as classes A e B, somadas, representavam apenas 3,5% dos venezuelanos.

Revoltado com a repressão, que gerou milhares de mortos, o MBR200 organizou, em 4 de fevereiro de 1992, três anos após o “Caracazo”, uma sublevação militar contra o presidente Carlos Andrés Pérez que, embora tenha fracassado como golpe de estado, permitiu catapultar para o cenário nacional o líder maior do movimento: Chávez.

Ele ficou preso por dois anos e recebeu indulto do presidente Rafael Caldera (1994-1999). Chávez então se candidatou à eleição presidencial de 1999 com o apoio do MVR (Movimento Quinta República) e foi eleito o 52º presidente de Venezuela, com base no ideal da “Revolução Bolivariana”, amparada no chamado “Socialismo do século XXI”. O ideal tem como centro um Estado forte, provedor de direitos e regulador da economia, com expressiva participação direta na propriedade dos meios de produção.

Em 1999, Chávez inicialmente advoga pela mudança da Constituição da Venezuela de 1961, impulsionando um referendo constituinte que foi aprovado por votação popular. Em seguida, é realizado um referendo constitucional, que resultou na ratificação da Constituição da Venezuela de 1999. O presidente convoca novas eleições em 2000 e é reeleito com 55% dos votos.

Chávez dá início ao desmantelamento do sistema político que havia herdado da chamada IV República. Amparado por maioria parlamentar, os partidários de Chávez puderam adotar uma série de mecanismos plebiscitários e de participação política que detonaram o controle institucional antes exercido pelo bipartidarismo da AD (Ação Democrática) e do democrata-cristão Copei. Esses setores perdem hegemonia sobre a Assembleia Nacional, o Poder Judiciário e as Forças Armadas.

No final de 2001, Chávez sentiu-se forte para deslanchar suas primeiras reformas estruturais na economia. As principais foram a Lei de Terras (que fixou os parâmetros de reforma agrária) e dos Hidrocarbonetos (que aumentou impostos sobre as companhias privadas e o controle governamental sobre a atividade petroleira).

O ambiente de mudanças leva a oposição política ao presidente a organizar um golpe de Estado em 2002 e Chávez é retirado do poder por dois dias. Seu lugar é ocupado pelo industrial venezuelano Pedro Carmona, presidente da Fedecámaras. Após forte pressão popular e amparado na lealdade de setores do exército, o presidente é restituído ao poder.

A tensão política continua, com enfrentamentos nas principais cidades venezuelanas – o mais emblemático na Praça Altamira, de Caracas – e a paralisação petroleira entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003.
No final de fevereiro de 2002, Chávez decidiu demitir os gestores da companhia estatal PDVSA (Petróleos da Venezuela), envolvidos no golpe. Em reação, e para tentar forçar a saída do presidente, os opositores se apoderaram do controle sobre os poços de petróleo. A operação de metade dos 14.800 poços de petróleo da companhia, que representam 95% da produção do país, foi paralisada devido à greve dos trabalhadores, deixando a população sem combustível e comida.

A Coordinadora Democrática (uma coligação de partidos de direita e de esquerda, liderados pela Súmate, ONG anti-chavista) organizou no final de novembro de 2003 a coleta de assinaturas para um referendo revogatório, previsto na nova Constituição venezuelana. Em 15 de agosto de 2004, 58,25% dos votantes apoiaram a permanência de Chávez na Presidência até ao fim do mandato, em dois anos e meio. Em 2006, Chavez foi novamente reeleito presidente após vencer o deputado Manuel Rosales, com 62,9% dos votos.
Em 2 de dezembro de 2007, os venezuelanos votam plebiscito sobre uma reforma à Constituição, proposta por Chávez. O povo teve a opção de aprová-la, votando “Sim”, ou de rejeitá-la, votando “Não”. Ao fim, os eleitores rejeitaram as propostas de emendas por pouco mais de 50% dos votos. Chávez reconheceu a derrota. Em 2009, uma emenda constitucional que coloca fim ao limite para a reeleição aos cargos públicos é aprovada com 54,86% dos votos.

Em setembro de 2010, ano marcado por dificuldades na economia venezuelana, abalada pelos efeitos da crise econômica mundial, o chavismo conquista 60% das cadeiras da Assembleia Nacional. Pela primeira vez desde 1999, data em que a nova Constituição entrou em vigor, a oposição participou da eleição parlamentar.

Em junho de 2011, Chávez revela durante visita oficial a Havana que sofre de um câncer. Naquele momento, ele já havia sido operado, com sucesso. Nos meses seguintes, o presidente venezuelano é submetido a ciclos de radio e quimioterapia e a mais quatro cirurgias. Ele se candidata em 2012 à reeleição.

A campanha eleitoral é encerrada debaixo de chuva em 4 de outubro com um  mega comício na capital venezuelana, Caracas. Em 7 de outubro de 2012, o líder venezuelano é eleito pela quarta vez presidente da Venezuela, após derrotar nas urnas o rival, Henrique Capriles, com 54% dos votos. Dois meses depois, em 8 de dezembro, o presidente informa que o câncer havia retornado. Ele falece em Caracas, duas semanas depois de retornar de Cuba.

do Opera Mundi

ULTRADIREITA DE ALCKMIN É MAIS GRAVE DO QUE PARECE

Ao nomear como secretário particular o advogado Ricardo Salles, um dos fundadores do Endireita Brasil, Geraldo Alckmin coloca dentro do Palácio dos Bandeirantes um movimento que vai muito além da defesa dos princípios liberais e dos valores conservadores; a organização criada por Salles exalta o regime militar de 64 e espalha mentiras pela internet, como a fortuna de US$ 3 bilhões do ex-presidente Lula e o boato de que a boate Kiss era de um deputado petista.

    É bem mais grave do que parece a nomeação feita pelo governador Geraldo Alckmin do advogado Ricardo Salles, como seu secretário particular. Nesta função, Salles cuidará de toda a agenda do governador do estado mais rico do País. Aparentemente uma função burocrática, mas o fato é que, com essa nomeação, o político tucano instala, dentro do Palácio dos Bandeirantes, um movimento que exala obscurantismo.

Fundador do Instituto Endireita Brasil, Salles lidera campanhas contra o desarmamento, é contra o casamento gay e classifica o MST como um movimento "terrorista". Que a direita mostre sua cara, e o faça dentro dos limites da legalidade, é algo que faz parte do regime democrático. Ocorre que a atuação do Endireita Brasil vai muito além da defesa de princípios conservadores e da economia de mercado.

Basta entrar na página do Instituto no Facebook para constatar algumas atrocidades que são publicadas pela turma de Salles. Uma das postagens, por exemplo, pergunta: "Qual você escolhe, governos militares ou DITADURA do proletariado?" Na imagem, generais que estiveram à frente de um regime que perseguiu, torturou e matou opositores são apresentados como homens de bem, que não enriqueceram no poder, e confrontados com o ex-presidente Lula – um homem que teria uma fortuna de US$ 3 bilhões. A fonte dessa informação? Uma reportagem da revista Forbes que jamais existiu. Ou seja: uma das táticas do Endireita Brasil, agora instalado no Palácio dos Bandeirantes, é espalhar mentiras pela internet.

Outra postagem feita pelo Facebook do Endireita Brasil foi a "informação" de que um dos donos da Boate Kiss em Santa Maria (RS), onde 239 jovens perderam a vida, seria o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). "Há 2 “donos”, que na realidade são gerentes laranja de 2 “Empresários”, que na realidade são Laranjas de um conhecido Deputado da Cidade que foi escorraçado da CPI dos Mensalão por manter encontros com Marcos Valério nas garagens do Congresso e conhecido na cidade por ter várias “lavanderias” isso é só para vocês terem uma ideia porque esse verdadeiro caixão funcionava a todo vapor sem fiscalização séria. Não é a toa que a alta cúpula da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PT se deslocou para a operação abafa, seguindo o roteiro da morte do Celso Daniel", diz o Facebook do Endireita Brasil.

Se isso não bastasse, outra atividade do Instituto é a divulgação do livro Orvil. Parece nome de remédio, mas é a palavra livro escrita ao contrário. Nele, militares dão sua versão sobre os atentados terroristas que teriam sido cometidos pela esquerda brasileira, durante o regime. "Os revanchistas da esquerda que estão no poder -não satisfeitos com as graves restrições de recursos impostas às Forças Armadas e com o tratamento discriminatório dado aos militares, sob todos os aspectos, especialmente o financeiro- tiveram a petulância de criar, com o conluio de um inexpressivo Congresso, o que ousaram chamar de 'comissão da verdade'", diz o general Geraldo Luiz Nery da Silva no prefácio ao livro Orvil.

É este movimento, liderado por Ricardo Salles, que agora se senta à antessala do Palácio dos Bandeirantes. Geraldo Alckmin que, dias atrás, visitou o Memorial da Resistência, que funciona na antiga sede do DOPS, ao lado de Yoani Sánchez, a quem chamou de "heroína da liberdade", deve satisfações à sociedade. Ou será que, além da ligação com a Opus Dei, ele também faz parte do Endireita Brasil?

Por 247