Entendendo o Bolsa Família - Leitura Obrigatória

Não gosto muito de tratar assuntos políticos aqui; a razão para isso é que gosto de estimular a reflexão sobre o que observo no dia-a-dia e, acredito, falar sobre política sai um pouco desta linha, dado que nela o mote principal não é a razão e reflexão, mas a negociação de interesses.

Vou abrir uma exceção desta vez, devido a uma conversa que ouvi ontem.
Conversavam sobre a ineficiência, ineficácia do “bolsa-esmola” e toda a falácia que supostamente cerca o referido programa (positivas e negativas). O que me permite abrir essa exceção é o fato de que todos os candidatos parecem estar apoiando esta iniciativa – ainda que, em alguns casos, esse apoio seja motivo de riso para muitos.

Sou uma pessoa técnica, não gosto de fazer política. Minha experiência no campo político me proporcionou muita angustia pessoal; foi quando descobri que não tenho fígado para isso. Assim, há algum tempo, seguindo a minha visão técnica e sem conhecer muita coisa da realidade brasileira, eu questionava muito o tal do Bolsa Família; em especial, quanto à sua eficácia.

Avaliando superficialmente, o Bolsa Família é “um programa assistencialista e populista, uma forma legal de compra de votos”, como ouvi alguém colocar.

Não há como negar que é possível – e alguns diriam provável – que essa é a índole do programa, isto é, que essa é a motivação primordial por trás do programa. Por outro lado, vem a dúvida: será que esta é a característica mais relevante em uma análise mais ampla?

Depois de viajar pelo interior do Brasil, por lugares como o Vale do Jequitinhonha no norte de Minas Gerais ou o interior da Bahia, regiões extremamente mais pobres que a em que vivo – São Paulo -, conversar com os habitantes destes lugares e ouvir da boca deles como a vida da comunidade melhorou (e não apenas das famílias diretamente beneficiadas pelo programa), me convenci que a avaliação “rasa” do programa era falha, e comecei a procurar entender melhor suas consequências.

A conclusão a que cheguei é que ele tem efeitos muito mais relevantes do que aqueles normalmente explicitados. Aqueles que consideram que se trata apenas de um programa eleitoreiro, podem considerar que esses “efeitos”, na verdade, são apenas “efeitos colaterais”. Mas isso não invalida, de forma alguma, as conclusões sobre a validade do programa.

Antes de mais nada, gostaria de dizer que, me parece, o segredo por trás do sucesso do programa é o valor que foi definido para a bolsa, além dos critérios para sua concessão. Os critérios são relevantes, mas dependem de controle – algo difícil de se conseguir, dada a amplitude de programa. O valor da bolsa, entretanto, tem um efeito auto-regulador interessante, que dispensa controle ativo.

Que efeito auto-regulador é esse? É o efeito de ser uma bolsa de um valor alto o suficiente para permitir que as famílias saiam da miséria absoluta, mas baixo o suficiente para que, assim que a situação melhora, seja para a pessoa ou para a comunidade em que ela vive, a bolsa se torna desprezível.

Para entender essa afirmação, é preciso avaliar os efeitos todos do programa, o que tentarei apresentar em diversos níveis, sempre com foco nos benefícios sociais que ele proporciona (e não nos ganhos políticos decorrentes).

Efeitos de Primeira Ordem

Os efeitos de primeira ordem são aqueles diretos, ou seja, uma melhoria da qualidade de vida dos mais miseráveis. Em tese, os beneficiários diretos são apenas as famílias que recebem a bolsa e é este tipo de efeito que leva a uma definição, talvez precipitada, de que se trata de um programa “populista e eleitoreiro”.

Efeitos de Segunda Ordem

Os efeitos de segunda ordem são aqueles observados na sociedade, em um curto intervalo de tempo, após a implementação do programa.

Na economia

As pessoas que recebem o bolsa família tem, proporcionalmente, um grande aumento em seu poder de compra; essas pessoas, entretanto, não estão em um patamar de consumo em que aumentar o poder de compra significa comprar supérfluos (celulares, carros etc.), mas sim em um patamar onde existe necessidade reprimida por alimentos e insumos básicos para a vida digna (água, limpeza, material escolar, dentre outros).

Como a maioria destas pessoas vivem em lugares muito pobres, estes produtos, em geral, não são adquiridos em grandes supermercados, mas em pequenas vendas e pequenos comércios locais.

Ora, a “vendinha” da esquina, ao ganhar novos consumidores e ter um aumento substancial do consumo, pode crescer. Se cresce, não apenas pode vir a gerar empregos, mas também movimenta a economia local: o dono da vendinha e seus funcionários também vão comprar em outras lojas.

Adicionalmente, o dono da vendinha tem como negócio o comércio, ou seja, ele não produz o que vende. Se aumentou a venda, ele tem que comprar mais.
Isso movimenta a agricultura e produção local e, em estágios mais avançados, até mesmo aumenta o consumo em outros mercados, de onde o dono da vedinha tem que ir buscar produtos, “na cidade grande”. Em outras palavras, trata-se do surgimento de novos mercados produtores e consumidores, possibilitando inclusive a indução de emprego e melhoria das condições de vida em outras regiões.

Além do efeito óbvio que isso tem para o aumento da qualidade de vida local, a maior parte dessas operações geram impostos para o governo e, embora seja difícil precisar o valor que “volta” para o governo de cada Real gasto com o Bolsa Família, o certo é que uma parte volta. Como são mercados novos, isso significa que o imposto que volta tem o efeito de diminuir o custo do programa, o que para o governo – e para o povo que o financia – é ótimo.

Agora, uma outra coisa que acontece com o aquecimento da economia local é, em geral, uma inflação local. É comum que nas regiões mais pobres tudo custe muito barato, porque as pessoas não têm dinheiro para consumir. Com o dinheiro e a melhoria inicial das condições de vida das pessoas, ocorre um aumento do consumo e, com isso, é normal que exista uma pequena inflação local. Bizarramente, isso é positivo, proporcionando um dos instrumentos de auto-regulação do benefício.

Quando alguém diz que “o cara vai receber a bolsa e não vai mais querer trabalhar”, está ignorando que a economia é dinâmica: com a inflação local  e o aumento do seu padrão de consumo, o poder de compra da bolsa para uma dada família vai cair com o tempo. Como o indivíduo pode trabalhar e receber a bolsa, com o tempo se torna mais interessante manter o emprego - que com o aquecimento da economia local tende a pagar melhor – do que a manutenção da bolsa – que tem valor fixo nacionalmente, não levando em conta as questões locais.

Isso pode acabar se tornando um caminho natural para a “porta de saída” da bolsa, depois de ter estimulado o desenvolvimento local.

Na política

Uma consequência curiosa – e que só me atentei para ela conversando com pessoas de local onde o coronelismo era muito forte – é que o Bolsa Família tirou poder das oligarquias locais, vulgarmente conhecidas como “famílias de coronéis”.

Historicamente estas famílias dominavam a política local através da compra do voto com coisas pequenas e baratas: pares de chinelos, sacos de farinha, coisas que não lhes custavam nada, mas que lhes permitiam governar uma cidade ou estado, receber verbas federais e desviar recursos à vontade, pois o povo – mantido ignorante e necessitado – via neles salvadores que lhes permitiam beber água da chuva – captada em um açude construído em propriedade particular de político, usando verba pública – a um pequeno custo… ou até mesmo de graça… “como é bom nosso governante!”

Obviamente este problema não acabou com o Bolsa Família, mas aparentemente vem se reduzindo. A razão para isso é que, com aquela pequena ajuda, nestes locais muito pobres onde se comprava um voto com um par de chinelos, as pessoas não têm mais interesse em vender seus votos por essas coisas – agora elas conseguem comprar o saco de farinha, sem precisar implorar ou trocar favores – ou seja, sobrevivem de maneira mais digna.

Assim, comprar o voto tornou-se uma prática naturalmente mais cara – ou seja, o Bolsa Família inflacionou a compra de votos, dificultando ou até mesmo impossibilitando a prática. Com isso, abre-se espaço para uma possível diversificação no espectro político em várias localidades. Surgem novas lideranças locais, municipais, mudando a dinâmica política da região.

Ainda que isso pareça um pouco distante, de médio prazo ao menos, novas lideranças locais têm assumido no lugar de velhas famílias oligárquicas em muitos lugares, o que pode ter como um de seus fatores de influência justamente o Bolsa Família (embora dificilmente seja o único, é claro!)

Alguns podem alegar que deixou-se de vender votos localmente para se vender nacionalmente, uma vez que com o benefício o governo federal estaria comprando votos também. Mas é questionável a validade de se falar em um “coronelismo federal”, dada o baixo contato entre povo e governo federal.

Na educação

Como o foco do Bolsa Família é na alimentação (faz parte do Programa Fome Zero) e a concessão da Bolsa exige a presença das crianças na escola, ele contribui para uma melhoria na educação, embora não a garanta.

A combinação da presença e alimentação é importante porque ninguém aprende nada sem ir para a escola e, mesmo indo, não aprende se estiver com fome.
Os efeitos da desnutrição na capacidade de aprendizado são vastos.

Infelizmente isso não é garantia, porque a educação básica em nosso país ainda é extremamente deficiente e, até o momento, por ser competência estadual e municipal, não há nada que o Governo Federal possa fazer a respeito.

Na saúde

Outra exigência para a concessão da Bolsa são os cuidados com a saúde da criança, regulamentado como exigência de vacinação, por exemplo. Bem alimentada e com orientações mínimas, as pessoas se mantém mais saudáveis e dependem menos do deficiente sistema público de saúde. Isso leva também a uma vida mais digna e traz mais motivação às pessoas.

Efeitos de Terceira Ordem

Os efeitos de terceira ordem são aqueles que decorrem da combinação dos efeitos de segunda ordem, além da universalização destes efeitos com o passar do tempo. Analisarei alguns deles.

Na sociedade

Com todos os efeitos de segunda ordem citados, em especial a geração de condições de vida mais dignas nos mercados locais – dado o seu desenvolvimento -, ocorre a formação de uma consciência de cultura local e, também, a fixação das pessoas onde elas estão, gerando novos pólos de desenvolvimento, produção e consumo.

Essa fixação é fundamental, uma vez que os grandes centros atuais não comportam mais crescimento populacional, já vivendo em uma condição de esgotamento de recursos (congestionamentos, falta de água, alto custo da alimentação, poluição, etc).

Fixando as pessoas em seu local de origem proporciona uma sociedade melhor distribuída, tornando a ocupação e o desenvolvimento nacional menos desigual, possibilitando acesso melhor distribuído aos recursos naturais de todas as regiões do país.

Na política

Com o passar do tempo, as novas lideranças locais podem ser tornar novas lideranças regionais ou até mesmo nacionais. Essa renovação nas lideranças políticas é saudável para a democracia, proporcionando seu amadurecimento.

Na educação

Um efeito já apontado em algumas análises é que, à medida que as condições de vida das pessoas melhoram, com um crescimento do rendimento per-capita, quando a renda do Bolsa Família passa a não se mais tão importante na alimentação – mas ainda antes de se tornar dispensável -, ela passa a ser utilizada na aquisição de livros e material escolar.

Este efeito, já constatado em alguns locais, proporciona, juntamente com outros fatores de segunda ordem, um grande ganho na capacidade de aprendizado dos estudantes, contribuindo para a formação de gerações mais formalmente educadas.

Na saúde

Com alimentação, estudo e cuidados médicos básicos, temos um povo mais saudável; e um povo mais saudável é mais feliz, produz melhor e consome mais. Isso tudo já é ótimo para a nação.

Mais que isso, entretanto, os efeitos de longo prazo de políticas da mudança da cultura da população mais pobre – proporcionadas pelas exigências de concessão de bolsas do Bolsa Família -, podem formar gerações não apenas mais saudáveis, mas mais conscientes de sua própria saúde. E pessoas mais conscientes de sua saúde, em geral, cuidam dela, em um nível muito mais alto, como melhor alimentação, atividades físicas etc.

Efeitos de Quarta Ordem

Os efeitos de quarta ordem são os benefícios intrínsecos da universalização dos efeitos de terceira ordem. Os que imagino mais imediatos são três.

O primeiro é a influência de todos estes fatores nos gastos públicos com saúde. Esta área pode se beneficiar extremamente de uma população mais saudável e bem educada, tanto no aspecto financeiro – menos gastos com saúde pública – quando econômico – com um menor número de pessoas solicitando o sistema público de saúde, aqueles que o solicitam podem ser melhor atendidos, com um investimento público potencialmente menor.

O segundo é que, com uma melhor educação, obviamente combinadas com outras políticas que venham melhorar a cultura dos alunos, teremos uma população mais culta, capaz de escolher melhor seus representantes políticos, buscando um equilíbrio entre renovação e experiência, rumando cada vez mais em direção a uma democracia madura.

O terceiro é a influência de tudo isso nos gastos públicos com o próprio programa. Uma vez que a nossa população já ruma para uma estabilidade numérica e, com essa população cada vez mais educada, saudável e consciente, o número de famílias que precisam do Bolsa Família tende a ser cada vez menor.

Pontos negativos

Nem tudo são flores, no entanto. Como estes efeitos só podem ser observados com a presença do programa em todo o país, os números de beneficiários são extremamente altos e, assim, o controle dos parâmetros de concessão ficam prejudicados. É praticamente impossível fazer um controle rígido sem que os custos do programa cresçam demasiadamente.

Ainda que evidentemente ocorram desvios – devido ao controle precário -, é bastante possível que estes desvios representem um valor financeiro bastante inferior ao custo que teria um controle mais apurado. Esta afirmação não vem meramente de uma eventual fiscalização ter um custo alto, mas também do fato que os valores movimentados individualmente são muito baixos. Para que quantias grandes sejam de fato desviadas, grandes esquemas precisam ser armados.

Contra “grandes esquemas”, mesmo um controle menos sofisticado pode ser capaz de detectá-lo e, convém lembrar, principalmente na hipótese de “programa eleitoreiro para compra de votos” – como dizem alguns -, o governo seria o menor interessado em que exista desvio desta verba específica.

Adicionalmente, tanto o cadastro quanto o controle atuais são feitos pelos estados e municípios, que em grande parte não estão nas mãos dos mesmos partidos que o governo federal, o que dificulta ainda mais a formação de grandes esquemas sem que ninguém tenha conhecimento.

Moral da história: se ocorre desvio, é com o consentimento de todos; isso não torna a preocupação com os desvios menos importante, mas não serve de munição eleitoral contra o programa em si.

Conclusões

Diante do apresentado, afirmar simplesmente que se trata de um programa de esmolas é limitar demais o escopo de um programa que, sendo implantado de maneira generalizada como foi, pode trazer enormes transformações para um país – e, dentro de certos limites, já me parece estar trazendo, ainda que eles sejam pouco visíveis aqui em São Paulo.

O conjunto de efeitos que o programa traz consigo, cada um deles potencializando fatores fundamentais para o desenvolvimento do país em todos os níveis humanos, aliado ao seu custo relativamente baixo aos cofres públicos, tornam o Bolsa Família não apenas um programa de sucesso momentâneo, mas também uma proposta de estratégia de médio e longo prazo que tem, no meu entender, boas chances de, em conjunto com outras políticas, modificar positivamente a sociedade brasileira.

No fim, fica até difícil dizer qual é o efeito colateral. Seria um programa “populista e eleitoreiro” que, por acaso, melhora a condição de vida da sociedade como um todo, ou será que é um programa que, por melhorar a condição de vida da sociedade, torna-se popular e com dividendos eleitorais óbvios?

Quando ainda não observaram como isso é bom para a vida de todos, alguns dizem que nós não temos que pagar (através dos impostos) um programa como esse, observando apenas os aspectos dos dividendos eleitorais.

Entretanto, esta visão é simplesmente um reflexo da educação míope que nos foi imposta. Fomos educados de maneira bizarra, do ponto de vista social, ensinados que o importante é acumular e, portanto, dividir é mau.

A questão é que muitas vezes é preciso dividir para somar, ainda que a nossa criação – que define nossos preconceitos e medos – possa tornar dificultosa esta percepção. Nos limitamos a analisar os efeitos diretos, de curto prazo, de primeira ordem.

Porém, é preciso ir além. Desprezar efeitos de ordens superiores pode ser desastroso quando o propósito é planejar o futuro de uma nação.

Por: Daniel Jorge Caetano

Esse é o Brasil de Lula e Dilma

Os dados abaixo, foram conquistados pelo Brasil a partir de 2003, na era Lula e Dilma, antes éramos o lixo do mundo.

Essas informações são direcionadas aos jovens de hoje, que acreditam que só agora o Brasil acordou, por não ter noção do que era nosso país na época de FHC(PSDB) e sua turma, hoje representado por Aécio Neves.

O BRASIL DE 2014

➢ É a 7ª economia mundial 

➢ É o 2º maior país exportador de alimentos 

➢ É o 1º produtor e exportador de soja

➢ É o 1º produtor e exportador de café

➢ É o 1º produtor e exportador de açúcar

➢ É o 1º produtor e exportador de suco de laranja

➢ É o 1º produtor e exportador de carne bovina

➢ É o 1º produtor e exportador de frango

➢ É o 3º maior produtor de frutas

➢ É o 1º fabricante de jatos regionais

➢ É o 3º fabricante de aviões comerciais

➢ É o 4º mercado de veículos

➢ É o 7º produtor mundial de veículos

➢ Tem a 4ª maior indústria naval

➢ É o 2º maior produtor de minério de ferro

➢ É o 9º maior produtor de aço

➢ É o 4º maior produtor de cimento

➢ É o 4º maior produtor de celulose

➢ É o 1º em celulose de eucalipto

➢ É o 9º maior produtor de papel

➢ É o 7º maior fabricante de produtos químicos

➢ É o 8º maior produtor de alumínio primário

➢ É o 4º maior produtor de bauxita

➢ É o 3º maior produtor de alumina

➢ É o 5º maior produtor de têxteis

➢ É o 4º maior produtor de confecções

➢ É o 3º maior produtor de calçados

➢ É o 2º maior gerador de energia hidrelétrica

➢ É o 1º produtor de etanol e o 3º de biodiesel

➢ É o 7º maior gerador de energia elétrica e 9º maior consumidor 

➢ É o 3º maior mercado de computadores pessoais

➢ É o 5º em telefones celulares e o 5º em telefones fixos.

➢ É o 4º país em usuários de internet e o 3º em número de servidores

➢ É o 4º país em extensão de rodovias

➢ É a 4ª maior força de trabalho (104 milhões)

➢ É o 7º maior mercado de consumo do mundo

➢ É o 5º em reservas internacionais (US$ 377 bilhões)


ENTRE OS PAÍSES DO G20 O BRASIL DE 2014

➢ Teve o 9º maior crescimento do PIB em 2013 (2,3%0)

➢ É o 1º na proporção entre reservas e dívida de curto prazo (10 vezes)

➢ É o 2º na proporção entre reservas e importações (18 meses) 

➢ Teve o melhor resultado primário médio entre 2008 e 2013 (2,54%)

➢ É a 6ª menor dívida pública bruta em relação ao PIB (57,2%)

➢ Tem o 4º maior investimento Educação (5,8% do PIB)

➢ Tem o 9º maior investimento em Saúde (8,9% do PIB)

Por Roberval Padilha

*Números pescadas do blog Conversa Afiada

As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem

Como se sentiria um operador do direito se alguém afirmasse que há suspeitas de que a mais alta autoridade do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) usa mão de gato, pratica chicana, estupra os procedimentos à luz do dia e com as cortinas do palco escancaradas? E que, na condição de presidente do STF, sua imagem pessoal torna-se a imagem do Judiciário.

No episódio da tentativa de espionagem sobre o Palácio do Planalto, Barbosa agiu com mão de gato ou foi fundamentalmente displicente? O simples fato de existir essa dúvida mostra a desmoralização a que o STF está submetido com os atos de seu presidente, ao não se pronunciar sobre a tentativa do Ministério Público do Distrito Federal de espionar o Palácio do Planalto.

O assessor de Barbosa, Wellington Geraldo Silva, telefonou para Jânio para “uma exaltada cobrança telefônica”, sobre as suspeitas de que, por falta de qualquer reação, Barbosa endossara a tentativa de espionar o Planalto. Foi-lhe recomendado escrever para o Painel do Leitor.

Na carta enviada, o assessor alega que Barbosa tomou as providências regimentais quando recebeu o pedido de quebra de sigilo do seu parceiro, o juiz da Vara de Execuções Penais: sem ler, encaminhou o pedido para apreciação do Procurador Geral da República. Só depois do parecer da PGR, o presidente do STF manifestar-se-ia.

No entanto, quem analisar todos os passos da trama, terá muitos elementos para suspeitar que, ao remeter o pedido para o PGR sem nenhuma observação, ou ao não recusar o pedido liminarmente, o próprio Barbosa participou da trama para espionar o Planalto – juntamente com a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, o ex-juiz da Vara de Execuções de Brasília Bruno Ribeiro.

Relembrando:

1 – A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, da Vara de Execuções de Brasilia, pede a quebra do sigilo telefônico de uma área que engloba o Palácio do Planalto.

2 – No seu último ato no cargo, o juiz Bruno Ribeiro, que assumiu a função na Vara de Execuções após a carga de Barbosa contra seu antecessor, recebe o pedido e envia para Barbosa sem nenhuma consideração a mais. É de conhecimento geral as afinidades criadas entre Barbosa e Ribeiro. Além da pressão contra seu antecessor, Barbosa acionou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em defesa de Ribeiro.

3 – Era de conhecimento de Barbosa que, no mesmo dia em que enviou o processo, Ribeiro declarou-se impedido de continuar atuando na Vara de Execuções.

4 – O presidente do STF recebeu o pedido, não conferiu as coordenadas e enviou para a PGR. Se o PGR também não conferisse as coordenadas, Barbosa teria o álibi para quebrar o sigilo do Planalto.

As suposições acima são perfeitamente críveis, para um cargo em que não se admite sequer a dúvida sobre a conduta do titular. Ainda mais com todo o histórico de protelações de Barbosa sobre o episódio Dirceu.

É evidente que Barbosa sabia que o pedido de escuta referia-se a áreas sensíveis, ao Palácio do Planalto ou a outro poder, caso contrário o próprio juiz da Vara de Execuções poderia ter autorizado a quebra de sigilo.

Mas seguir procedimentos habituais em um caso absolutamente unusual – a quebra do sigilo da própria Presidência da República – é um contrassenso que só se explica pela vontade de postergar ao máximo a decisão sobre Dirceu, ou então, de criar um fato político mesmo.

A alegação do assessor, de que Barbosa só poderia se manifestar após parecer do PGR, em um tema que nada tem de usual, mereceu a resposta adequada de Jânio: aceitar isso seria acreditar que o presidente do STF comporta-se como um estafeta, recebendo processos e encaminhando sem ler para o PGR.

Passados vários dias, até agora a única manifestação de Barbosa foi essa nota do assessor, segundo a qual ele cumpriu o regimento, remetendo o pedido (sem ler) para o PGR.

É possível que o excesso de processos levasse Barbosa a ser descuidado com o pedido. Mas é possível – dada a visibilidade do episódio – que o descuido de Barbosa tivesse sido intencional. É possível que não atinasse para a extensão do pedido. Mas também é possível que agisse em sintonia com o juiz para criar uma crise política.

Agora, coloque-se no lugar de Joaquim Barbosa. Há uma investigação para conferir um telefonema de José Dirceu, que teria sido dada em um dia definido. Barbosa recebe um pedido de autorização de escuta por vários dias, em áreas variadas. Supondo que seja displicente nos seus pedidos, que seja burocrático no encaminhamento dos processos, alguém poderá supor que, ao receber o pedido de quebra de sigilo, não tivesse sequer a curiosidade de conferir as coordenadas definidas pela promotora?

É mais fácil um camelo passando no buraco de uma agulha.

Pergunto: é possível um presidente de STF conviver com tantas dúvidas e suspeitas acerca de sua conduta, em um episódio da mais alta gravidade?

Por Luis Nassif

TIPOS DE PARTO: QUAL O MAIS ADEQUADO PARA VOCÊ E SEU BEBÊ?

A gravidez, para a grande maioria das mulheres, costuma ser uma época repleta de expectativas e incertezas. O bebê é menino ou menina? Como vou conciliar o emprego com a maternidade? Ele vai puxar mais a mãe ou o pai? Mas, além das dúvidas convencionais, a escolha do tipo de parto também costuma tirar o sono de muitas gestantes.

A corretora de imóveis Laissa Trindade, de 20 anos, está no quinto mês de gestação do primeiro filho, mas ainda não decidiu se vai fazer cesárea ou parto normal. Conta que buscava informações sobre partos diariamente na internet, mas começou a se deparar com casos de cordão umbilical enrolado no pescoço, hemorragia vaginal e frequência cardíaca anormal do feto, então decidiu parar a busca. Hoje ouve a opinião de amigas e familiares, mas ainda assim continua em dúvida quanto a que tipo de parto escolher.

“Eu falei desde o começo para o médico que tinha vontade de fazer parto normal. Mas estou com muita dúvida. Uma hora eu quero, na outra não. Na verdade, tenho medo de sentir dor, de alguma coisa dar errada. Eu sei que é possível tomar anestesia no parto normal, mas sei lá, cada um fala uma coisa. Tem aquelas mães que são a favor do [parto] normal, outras falam que cesárea é muito mais prático e seguro. Aí a gente fica perdida.”

O médico, segundo a corretora, não opina muito na escolha. Falou apenas que se não tiver complicações, poderá realizar o parto normal. Laissa não tem nenhum problema sério de saúde e sua gravidez também não é considerada de risco.

“Eu sei que eles [médicos] querem o que é mais prático, lógico. A gente marca e tudo fica bem cômodo para eles. Já me contaram isso. Mas o meu médico falou que se estiver tudo bem até o fim da gravidez, ele faz o parto normal, mas se houver algum problema, tem que ser cesárea mesmo. Vamos ver.”

Brasil é campeão em número de cesáreas

A cesárea se tornou um dos procedimentos mais comuns no país, e quase 50% dos brasileiros vêm ao mundo dessa maneira. Entre os países da América Latina, o Brasil está em primeiro no ranking dos que mais realizam a cirurgia. Nos hospitais privados, o número de gestantes que fazem cesáreas chega a 85%, segundo o Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos). A OMS (Organização Mundial da Saúde), por sua vez, preconiza que somente 15% dos partos sejam cirúrgicos.

O aumento dos números pode ser explicado por alguns motivos, segundo a ginecologista e obstetra Alessandra Bedin, do Hospital Israelita Albert Einstein. Contudo, pode ser resumido em duas palavras: comodidade e segurança.

“Um dos principais recursos disponibilizados pelos médicos na cesárea, que é o tempo, acaba sendo muito menor. Em aproximadamente 45 minutos a cirurgia termina, ao contrário do parto normal, que pode durar mais de 8 horas. Portanto, ela é amplamente indicada porque é rápida. A paciente pode até marcar a hora do parto e assim o hospital se programa em relação à disponibilidade de leitos”, explica a médica.

Além disso, os médicos ficam com receio de acontecer algum problema no parto normal e a paciente ou o bebê morrer. “Com a cesárea o médico se sente mais seguro, pois ele tem mais controle da situação. Se acontece alguma coisa vão lhe perguntar depois: ‘Por que não fez cesárea?’”, sintetiza  Alessandra.

Desde 2001, segundo informações do Sinasc , a cidade de São Paulo vem registrando um aumento gradativo de partos cesarianos, que, a partir de 2005, superaram os partos por via vaginal (normal). Para se ter uma ideia desse aumento, em 2001, 52% dos partos realizados pelo SUS eram normais. Nove anos depois, esse número caiu para 46%. 

Outro mito que favorece a escolha da cesárea entre as gestantes é o medo de sentir dor na hora do parto normal. “É algo cultural. A brasileira tem medo da dor. Entretanto, no parto normal é possível dar anestesia a qualquer momento. Quando chega a um nível intolerável de dor para a gestante, cabe ao anestesista utilizar recursos para amenizar o sofrimento”, esclarece. Além disso, é possível utilizar técnicas de respiração e massagem, com movimentos circulares nas costas da gestante.

Se a cesárea, todavia, pode parecer prático para os médicos e hospitais, para a mulher ela não é tão conveniente assim, já que o procedimento é considerado uma cirurgia de médio porte, com risco de infecções e perda sanguínea.

“Fazemos a abertura da cavidade abdominal, com uma incisão transversal, um pouco acima do púbis, de aproximadamente 12 centímetros. São cortadas sete camadas de tecido, entre pele, tecido muscular e peritônio, até chegar ao útero e retirar o bebê”, explica a obstetra.

Segundo a dra. Bedin, um dos únicos riscos do parto normal – extremamente raro de acontecer – é o de a mulher ficar com a bexiga caída.

“Quando a cabeça do bebê passa pela pelve, pode ocorrer alguma lesão na musculatura. Mas esse risco nem se compara com os da cesárea”, diz a médica.

Mas como saber a hora exata em que o bebê está pronto para vir ao mundo? Em tese, isso não é possível. O que os médicos fazem é uma estimativa. “Em casos de cesárea, nós orientamos que seja marcada quando a mãe entra na semana 39a ou 40a da gestação, pois aí temos certeza de que o bebê está bem formado. Mas ele simplesmente pode ‘escolher’ nascer antes. Não dá para prever”, alerta a dra. Bedin.

Como é uma cirurgia, o tempo de recuperação da cesárea também é maior se comparado ao do parto normal, em que a mulher recebe alta hospitalar em aproximadamente 24 horas. Na cesárea, a paciente fica em observação no hospital de dois a três dias. Ela pode começar a fazer caminhadas leves em 15 dias. Contudo, atividades de maior esforço, como subir escadas ou retomar a atividade sexual requerem um mês de pausa.

O preço do parto normal e da cesárea não são muito diferentes. O primeiro tem valores iniciais de aproximadamente R$2.500,00, enquanto a cesárea custa cerca de R$3,5 mil. Entretanto, os valores são estimados e tudo vai depender do hospital escolhido, do tempo de permanência no local, do tipo de acomodação e da equipe médica.

Questão de escolha

A cesárea também não deve ser encarada sempre como vilã. Em alguns casos, quando há risco iminente de morte para a gestante ou para o bebê – por exemplo, em casos de descolamento de placenta (quando a placenta se separa da parede do útero, impedindo que o bebê continue a se alimentar e receber oxigênio), em que a mãe possua alguma malformação cardíaca que a impeça de fazer esforço no parto normal, de eclâmpsia ou pré-eclâmpsia, entre outros -, ela se torna a única alternativa.

Para a ginecologista e obstetra Paula Tambellini, do Hospital Sírio-Libanês, a escolha entre parto normal e cesárea é muito mais complexa. Na opinião da especialista, os que são contra a cesárea utilizam o argumento de que antigamente todo mundo nascia de forma natural. Mas para a médica essa justificativa é falha, pois muitas mães e crianças morriam ou nasciam com problemas graves. “Mas isso ninguém fala, não é?”

“As gestantes chegam querendo saber o que é melhor. Eu costumo responder que o melhor vai ser aquilo que acontecer para elas, apesar de 70% das gestantes chegarem com a ideia fixa de fazer cesárea. Minha função é orientar, explicar as possibilidades e sanar as dúvidas. Eu não vou interferir no desejo dela. Acho uma hipocrisia essas distinções entre normal e cesárea, porque no consultório, na prática clínica, não dá para prever. Tudo pode mudar”, relata.

“A função do obstetra, na minha opinião, é conduzir a paciente e nosso objetivo é entregar na mão dessa mulher um bebê com condições excelentes de saúde. Não adianta eu prezar um parto normal, como todo mundo tem falado por aí, e entregar uma criança com pouca oxigenação, com algum grau de deficiência ou sequela”, completa.

Em relação ao fato de que muitos médicos, diante da dúvida da paciente, acabam “induzindo” a mulher a optar pela cesárea, Tambellini é enfática. “É claro que existe esse tipo de profissional. Tem médicos que fazem isso, porque é mais prático e rápido. Mas não quer dizer que seja correto. Eu não concordo com essa abordagem. Não é justo com a paciente.”  

Normal e Humanizado

No parto normal, a partir da 39a semana, a gestante poderá sentir contrações intensas e duradouras, que atingem todo o abdômen, como se fossem cólicas fortes. Quando essas contrações acontecem a cada três minutos e há dilatação do colo do útero de quatro centímetros é sinal de que o bebê está prestes a nascer.

Quando o colo do útero estiver totalmente dilatado, ou seja, com dez centímetros de abertura, e as contrações se tornarem muito doloridas, as paredes do útero farão pressão sobre o bebê e, em conjunto com o esforço da mãe, impulsionarão a criança para fora. O processo entre sentir as primeiras dores e chegar ao nascimento pode durar até 12 horas.

Na opinião do médico José Vicente Kosmiscas, ginecologista e obstetra do Hospital São Luiz, o corpo da mulher – salvo algumas exceções – foi feito para dar à luz de maneira natural.

“No parto normal, a mulher está assumindo para si a responsabilidade de ter um filho. É algo que não sabemos a hora que vai acontecer, se vai ser num momento conveniente ou não. Na cesárea é justamente o contrário. A gestante deita na maca, recebe a anestesia e quem faz o parto é o médico. Tudo é programado. Marcamos horário e a família está preparada, esperando com bexigas e presentes”, opina Kosmiscas.

Além disso, existe uma vertente do parto normal que vem ganhando cada vez mais adeptos: o parto humanizado. Introduzido na década de 1970 no país, esse procedimento quebrou os paradigmas da medicina burocrática. Nesse tipo de parto, de maneira geral, são respeitados os desejos da mulher.

Cláudio Basbaum, introdutor do parto Leboyer (nascimento sem violência) no Brasil, explica que nesse tipo de procedimento cabe ao médico garantir o pré-natal, oferecer apoio, mostrar todas as opções que a parturiente tem com base no histórico do pré-natal e do desenvolvimento fetal e, por fim, fazer o acompanhamento do parto, interferindo apenas se houver mesmo necessidade.

Segundo o especialista, o parto é feito no ambiente hospitalar, mas em meio a pouca luz e silêncio e conta com a participação do pai em todo o processo. Após o nascimento, é feito uma massagem nas costas do bebê, que não é dependurado pelos pés nem recebe a famosa palmada “para abrir os pulmões”.

“O parto foi transformado num ato extremamente médico, uma cirurgia que pode causar enorme sofrimento para a mãe e o bebê. O processo de nascimento é um dos mais importantes da vida da mulher. Ela tem que se sentir amada, segura, ao lado de seu companheiro ou alguém de confiança. Muitas crianças vão nascer com ou sem médico. O quanto menos ele interferir, melhor”, opina Basbaum.

Ele conta ainda que, antigamente, antes de a gestante ser posta na posição deitada para dar à luz, o parto acontecia com ela na posição vertical. Essa mudança ocorreu para que o médico pudesse ter mais controle da situação. Entretanto, segundo o especialista, a posição vertical é mais confortável e segura, tanto para a mãe quanto para o bebê.

“É importante informar às mães que no parto normal há um aumento das endorfinas para que a mulher consiga parir com menos dor. Ao mesmo tempo, ela entra num estado alterado de consciência, como se estivesse em transe. É o momento dela e não cabe a nenhum médico interferir. Isso é humanizar o parto. Esse processo é altamente positivo para a mãe e para o bebê, que se sente seguro e não nasce com dezenas de estudantes observando e luzes fortes no rosto”, esclarece o médico.

Violência Obstétrica

Por trás da escolha do parto, existe também uma questão obscura que faz parte da realidade de muitas brasileiras, independentemente se elas são atendidas em hospitais públicos ou privados. Pesquisa realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo revela que 25% das gestantes brasileiras não são atendidas satisfatoriamente antes, durante e depois da gravidez – dão à luz sem a presença de médico ou enfermeiros, passam por exames dolorosos, ouvem gritos e ameaças, entre outros tipos de agressões.

A dona de casa Isabella Castro Fagundes, 33 anos, optou em ter os filhos por parto normal. Pesquisou bastante e desde o início mostrou-se segura sobre a escolha.

Quando estava na 40a semana de gestação, recorda que acordou durante a noite sentindo fortes cólicas que não paravam e foi correndo para o hospital. A dor foi aumentando e quando entrou no quarto para dar à luz, já estava com cinco dedos de dilatação.

“Me deram um remédio para induzir o parto, o que achei totalmente estranho e desnecessário, porque eu não parava de dilatar. Além disso, a médica fez uma  episiotomia, um corte na região da vagina para facilitar a saída do neném. Mas não era preciso, pois a própria assistente falou que estava tudo bem. Enxergo isso como uma forma de violência, pois eles só queriam que as coisas acontecessem mais rápido”, relembra Isabella.

A ocitocina é um hormônio presente no corpo do homem e da mulher que tem como função promover as contrações uterinas. A mulher, no momento que está dando à luz, já libera o hormônio de maneira natural. Mas, em alguns casos em que o processo está muito demorado, pode ser injetado um hormônio sintético na veia da mulher, com o intuito de acelerar o processo.

Com o segundo filho, as contrações vieram de maneira mais leve. Isabella chegou ao hospital e logo a encaminharam para o quarto. A médica demorou a chegar e as dores aumentaram cada vez mais.

“Me deram novamente um remédio para induzir o parto e eu só conseguia ficar numa posição. A médica não era a mesma da minha primeira gravidez e não tinha uma equipe, então chegou o anestesista da maternidade junto com estudantes de medicina. Eu estava com uma dor muito forte e tentando me controlar. O que me irritou é que a assistente ficava toda hora olhando para o relógio. Então comecei a contar de um a 10 para esquecer um pouco a dor. Mas chegou uma hora que eu comecei a contar muito rápido na esperança que aquilo acabasse logo. Então, nesse momento o médico que chegou para dar assistência na anestesia deu uma risada do meu jeito de contar. Eu virei para ele e falei: ‘Para de rir, doutor’. Todo mundo ficou calado. Ele nem se levantou da poltrona para ver se menina estava fazendo certo a peridural (anestesia)”, relata.

O fato de a sala ter se transformado numa aula prática para estudantes de medicina e o médico ainda rir do modo que a parturiente contava pode ser encarado como violência obstétrica.

“A mulher tem que dar à luz num ambiente calmo, não numa feira, onde os médicos falam de futebol, novela, sem nenhum respeito. Ou então com a enfermeira gritando: ‘Menina, vamos fazer força. Vamos abrir essas pernas”, indigna-se Cláudio Basbaum.

Entretanto, a obstetra Paula Tambellini, faz uma ressalva diante dessa questão, pois nem tudo deve ser encarado como violência. Alguns procedimentos apontados como “invasivos” são determinantes em certas situações, na opinião dela.

“Entrou na moda falar disso agora. Colocam, por exemplo, o toque vaginal como forma de violência.  Se você não faz o toque, como vai saber se o colo do útero está dilatando? Já a episiotomia serve para facilitar a saída do bebê. E é mais comum fazer esse procedimento do que se imagina. Um bebê de três quilos pode causar uma laceração no períneo da mulher. Então é  mais lógico suturar o que cortamos e restabelecermos a função dessa musculatura do que suturarmos algo que lacerou, aumentando o risco de a mulher ter  incontinência urinária no futuro.”

“Se for ter outro filho, com certeza gostaria de ter uma doula que me oriente durante as contrações e que possa me ensinar posições para que eu fique mais relaxada”, completa Isabella.

Doulas são profissionais que dão assistência emocional e física às gestantes antes, durante e após o parto. Elas não executam nenhum tipo de procedimento médico, somente apoiam as parturientes.

Casas de Parto

Ter um parto natural e humanizado não é exclusividade de mulheres com boa situação financeira, embora esse tipo de procedimento em clínicas privadas de São Paulo possa custar mais de R$ 10 mil, dependendo do especialista consultado.

Localizada na zona leste de São Paulo, a Casa de Parto Sapopemba realiza cerca de 20 partos mensalmente de maneira humanizada, mas tem capacidade para fazer até 60 procedimentos por mês. No país, há cerca de 14 instituições do gênero e todas fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a gestora da unidade, Kátia Guimarães, a unidade atende gestantes que são acompanhadas no pré-natal realizado pelo SUS, convênio ou particular.

“A Casa é procurada por gestantes de todos os níveis socioeconômicos e procuramos dar um atendimento humanizado. Nossa única exigência é que a gestação seja de baixo risco, ou seja, que seja uma gestação única, com apresentação cefálica, exames de pré-natal com resultados normais, que a gestante não tenha antecedente de parto cesárea, não tenha doenças prévias ou gestacionais como diabetes e hipertensão”, explica.

Ainda de acordo com a gestora, a partir da 37a semana de gestação são oferecidas consultas semanais com a enfermeira obstetra, paralelas ao pré-natal, em que são realizados exames para avaliação do bem-estar materno e fetal e também são dadas orientações sobre os sinais de trabalho de parto.

“Aqui nós respeitamos o desejo e as vontades da mulher. Durante o trabalho de parto a paciente fica livre para caminhar, se alimentar, ouvir música relaxante e receber massagem. A posição no momento do parto será a que a parturiente escolher e se sentir mais confortável. O parto pode ser na banheira, de cócoras, na cama. Ela fica livre para decidir o que vai ser melhor”, explica ela.

Apesar dos benefícios do local, todos os médicos consultados para esta reportagem foram contra as Casas de Parto, já que, na opinião deles, o local não possui estrutura adequada em caso de emergências. Mas a gestora discorda dos argumentos dos especialistas.

“Somente as gestantes que não apresentam riscos são atendidas na Casa de Parto. Ainda assim temos uma equipe composta por enfermeiras obstétricas e auxiliares de enfermagem e todas as gestantes que apresentarem alterações durante a condução do trabalho de parto serão transferidas imediatamente de ambulância (que permanece na unidade 24 horas) para o hospital de referência”, esclarece Kátia.

Por Drauzio Varella

Morre aos 70 anos o narrador Luciano do Valle

O narrador esportivo Luciano do Valle, de 70 anos, morreu na tarde deste sábado (19). Ele passou mal durante uma viagem de avião para Uberlândia (MG), onde narraria Atlético-MG e Corinthians pela primeira rodada do Brasileirão, e chegou a ser levado a um hospital, mas não resistiu. As causas da morte ainda são desconhecidas.

Segundo a TV Bandeirantes, emissora onde trabalhava, o narrador foi atendido por um médico ainda no avião e sofreu uma morte súbita. “As hipóteses vão de interdição de aorta, a um infarto, e isso só será definido após necropsia. Ele não sofreu e teve o atendimento que precisava”, disse o médico ao site da emissora.

Luciano do Valle completou, em 2013, 50 anos de carreira. Ele era o principal narrador esportivo da TV Bandeirantes, onde teve duas passagens, de 1983 a 2003 e depois de 2006 até os dias de hoje. Ele iniciou a carreira na Rádio Brasil, de Campinas, e seguiu para a Rádio Gazeta, de São Paulo. Além da TV Bandeirantes, o narrador passou por SBT, TV Globo e Record.

Além de narrador de futebol, Luciano do Valle foi divulgador dos esportes olímpicos. Narrou boxe e lançou Adilson Rodrigues “Maguila”. Também foi ícone da geração de prata do vôlei masculino na década de 80. No basquete, deu apelido das jogadoras de basquete feminino Magic Paula e Rainha Hortência para a armadora Maria Paula Gonçalves da Silva e para a ala Hortência Maria de Fátima Marcari, respectivamente, quando o time feminino conquistou o Mundial em 1994.

Luciano também apresentou ao Brasil a Fórmula Indy, a liga norte-americana de basquete, a NBA (sigla em inglês), e a liga de futebol americano, a NFL (sigla em inglês). Segundo a Bandeirantes, Luciano não pensava em aposentadoria. Em 2012, chegou a se afastar das suas funções devido a um problema de saúde, mas se dizia entusiasmado com os próximos eventos esportivos do Brasil.

OS DIREITOS DE DIRCEU E O CARÁTER DO BRASILEIRO

PML: “depois que a acusação de quadrilha caiu ele é chefe de que mesmo ?”

Numa injustiça clamorosa que vai além de qualquer opinião sobre as ideias de José Dirceu, seus direitos como prisioneiro não são respeitados

Há momentos em que a vida política deixa de ser um conflito de ideias e projetos para se transformar numa prova de caráter.

Isso é o que acontece com a perseguição a José Dirceu na prisão.

A defesa dos direitos de Dirceu é, hoje, uma linha que define o limite da nossa decência, ajuda a mostrar aonde se encontra a democracia e o abuso, a tolerância diante do ataque aos direitos elementares de uma pessoa.

Ninguém  precisa estar convencido de que Dirceu é inocente sobre as denuncias da AP 470. Nem precisa concordar com qualquer uma de suas ideias políticas para reconhecer que ele enfrenta uma situação  inaceitável.

As questões de caráter envolvem nossos princípios e nossa formação. Definem a  capacidade de homens e mulheres para reagir diante de uma injustiça de acordo com princípios e valores aprendidos em casa, na escola, ao longo da vida,  como explica  Hanna Arendt  em Origens do Totalitarismo. São essas pessoas que, muitas vezes, ajudam a democracia a enfrentar as tentações de uma ditadura.

Um desses homens, e nós vamos saber seu nome dentro de alguns parágrafos, “não era herói e certamente não era um mártir. Era apenas aquele tipo de cidadão com interesse normal pelos negócios públicos que, na hora do perigo ( mas não um minuto antes) se ergue para defender o país da mesma forma como cumpre seus deveres diários, sem discutir.”

A mais recente iniciativa contra os direitos de Dirceu criou um situação nova.

O Ministério Público pede uma investigação telefônica-monstro envolvendo todas as ligações de celular – de 6 operadoras — entre a região do presídio da Papuda, em Brasília, onde ele se encontra prisioneiro desde 16 de novembro, e uma região em torno de Salvador, na Bahia. São milhares, quem sabe milhões de ligações que devem ser mapeadas, uma a uma, e transcritas – em formato de texto – para exame do ministério público em Brasília.

Você sabe qual é o motivo alegado dessa investigação: procurar rastros de uma conversa de celular entre Dirceu e um secretário do governo de Jaques Wagner. Detalhe: supõe-se que o telefonema, caso tenha sido feito, teria ocorrido em 6 de janeiro. Pede-se uma investigação de todas as conversas por um período de 16 dias.

Você sabe qual será seu efeito prático: manter a pressão sobre Dirceu e impedir que ele possa deixar o presídio para trabalhar durante o dia – direito que tem todas as condições legais de cumprir. Não só obteve uma oferta de emprego, como tem parecer Psicossocial favorável e também do Ministério Púbico.

Você pode “achar” – assim como “achamos” tantas coisas a respeito de tantas pessoas, não é mesmo? – que ele cometeu, mesmo, essa falta disciplinar, de natureza grave.

O fato é que desde 6 de janeiro procura-se uma prova desse diálogo  e nada. O secretário de Estado deu uma  entrevista a Folha de S. Paulo, dizendo que havia conversado com Dirceu. Mais tarde, ele se corrigiu e  desmentiu o diálogo. Também confirmou o desmentido  em depoimento oficial. Dirceu sempre negou ter mantido qualquer conversa nestas ocndições.

A conta telefônica do celular do Secretário de Estado não registra nenhuma ligação que, em tese, poderia confirmar a conversa. Uma investigação da policia do Distrito Federal também concluiu que não há o mais leve indício de que o diálogo tenha ocorrido.

Conforme todos os indícios disponíveis, portanto, quem mentiu foi  o  Secretário – não Dirceu.

Você pode continuar duvidando da inocência de Dirceu, claro. Mas não pode aceitar que seus direitos sejam subtraídos sem que sua culpa seja demonstrada. Mesmo na prisão, uma pessoa é inocente até que se prove o contrário. 

É verdade que, no julgamento da AP 470, o ministro Luiz Fux chegou a dizer que cabe ao acusado provar sua inocência. Mas foi uma colocação tão fora de qualquer princípio jurídico posterior ao iluminismo que, nos acórdãos, a declaração foi suprimida.

O pedido para esse grampo-monstro foi feito pelo Ministério Público  em 26 de fevereiro mas ficou engavetado pelo juiz Bruno Ribeiro por mais de um mês. Quando se retirou do caso, no fim de março, Bruno enviou o pedido  a Joaquim Barbosa, a quem caberá a palavra final sobre o semiaberto de Dirceu. Joaquim pode acolher o pedido.

Mas também pode manter Dirceu em regime fechado enquanto aguarda pelos grampos Papuda-Bahia. Seria uma nova injustiça, mesmo para quem é favorável a uma investigação nessa natureza e acha que toda punição a Dirceu será pouca.

A liberdade de Dirceu não pode ser diminuída  porque os responsáveis pela sua prisão levaram um tempo absurdo– mais de um mês – para decidir se acatavam a solicitação ou não.

Ninguém pode ficar preso indevidamente porque o Justiça está “pensando.”

Quando foi preso, em 15 de novembro, Dirceu tinha direito ao regime semiaberto, provisoriamente. Antes que os embargos infringentes tivessem sido julgados, havia a possiblidade de que o Supremo confirmasse a condenação por formação de quadrilha.

Mas o STF derrubou a condenação, o que confirmou o semiaberto.

Assim, do ponto de vista de seus direitos,  Dirceu perdeu perdeu quatro mees de liberdade.  

Se o apreço abstrato do caro leitor pela liberdade dos indivíduos não lhe permite avaliar o que isso significa, sugiro uma experiência concreta.

Peça a um amigo trancar a porta de seu quarto por um dia e faça um diário sobre o que fez e viu. Evite ligar a TV, porque ela só é autorizada a quem tem bom comportamento – e ninguém sabe se você merece isso.  Não leia jornais nem revistas. Limite a leitura aos livros mas apague a luz às 22 horas.  Desligue o telefone, não atenda a campainha e, se sentir fome, peça  um resto de geladeira para aquecer em banho-maria. Pode ser qualquer coisa que sobrou da véspera mas lembre-se de que, comparado com o que se oferece na Papuda, sempre será um privilégio.

E se você achar que é inocente, e não fez nada para merecer o que está acontecendo, só quis passar por uma experiência existencial, lembre-se: esse pensamento só é válido para quem acredita que toda pessoa é inocente até que se prove o contrário. Esse é o princípio que garante nossa liberdade.

Também é o princípio que deveria definir a situação de Dirceu. Ele passou oito anos sendo acusado como chefe de quadrilha e era este ponto – a quadrilha – que poderia manter seu regime fechado.

Depois que a acusação de quadrilha caiu ele é chefe de que mesmo?

E aí podemos falar do personagem a que Hanna Arendt se refere. Ela está falando de George Picquard, major do Exército francês, que teve um papel decisivo no reestabelecimento da verdade no caso do capitão Alfred Dreyfus, condenado em 1894 à prisão perpétua na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, com bom base em provas falsas.

“Embora dotado de uma boa formação católica,” e, como Arendt sublinha para registrar os preconceitos da época, “  ‘adequada’ antipatia pelos judeus, ele ainda não havia adotado o princípio de que o fim justifica os meios. ” Ela recorda que “esse homem, completamente divorciado do classicismo social e da ambição profissional, espírito simples, calmo e politicamente desinteressado” iria mostrar que havia encontrado provas que apontavam para outro culpado, sugerindo que o caso fosse reaberto.

Picquard acabou processado e perseguido, a ponto de enfrentar uma condenação num tribunal militar e deixar um posto confortável em Paris por um posto sem perspectiva na África colonial. Mas cinco anos depois de condenado, Dreyfus acabou recebendo indulto presidencial, depois de enfrentar um segundo julgamento – que perdeu,  mais uma vez.

A campanha pela libertação de Dreyfus não passou pelo parlamento, que rejeitou seguidos pedidos de um novo exame do caso. Foi fruto de uma movimentação da sociedade civil, a margem dos principais partidos políticos.

Mesmo os socialistas temiam perder votos se colocassem o assunto nos debates eleitorais. Atribui-se uma derrota de um de seus líderes históricos, Jean-Jaurés, hoje nome de boulevard em Paris, ao empenho a favor de Dreyfus. Ninguém recorda o nome dos que se omitiram.

O alto comando militar, responsável pela condenação de Dreyfus e, mais tarde, pela manutenção da farsa, alimentava a imprensa suja de Paris.  Numa avaliação  que nos ajuda a entender que a realidade que hoje se vê nos trópicos brasileiros tem muito a dever às asneiras cometidas na capital francesa daquele tempo, Arendt  analisa o mais duro dos jornais contra Dreyfus  para dizer: “direta ou indiretamente, através de seus artigos e da intervenção pessoal de editores, mobilizou estudantes, monarquistas, anarquistas, aventureiros e simples bandidos, e atirou-os nas ruas.” Essa turba espancava defensores de Dreyfus na rua e por várias vezes apedrejou as janelas de Emile Zola depois de seus artigos e conferencias mais contundentes.

Julgado pelo Eu Acuso, Zola recebeu pena máxima. Foi um alivio, pois se fosse absolvido “nenhum de nós sairia vivo do julgamento” recordou Georges Clemenceau, dono do jornal que publicou o artigo, L ‘Aurore.

Em 1975, em São Paulo, o rabino Henry Sobel  deu uma demonstração de caráter semelhante. Ele sequer era o rabino principal da comunidade paulistana. Apenas substituía o rabino principal, que se encontrava em viagem. Norte-americano de nascimento, Sobel admirava John Kennedy e nunca teve simpatias pelo Partido Comunista.

Mas, quando foi informado que o  corpo do jornalista Vladimir Herzog apresentava sinais de tortura, como fora percebido pelos funcionários do cemitério judeu que o preparavam para o enterro, Sobel tomou uma decisão de acordo com sua formação e suas convicções.

Impediu que Herzog fosse enterrado na área do cemitério reservada aos suicidas, como seria coerente com a versão oficial para a morte do jornalista – acompanhada até por uma fotografia forjada na cadeia – para lhe dar a dignidade de um enterro comum. O resto é história, feita por um cidadão tão humano, tão comum, que mais tarde seria apanhado num pequeno e desagradável incidente num shopping em Miami, como todos nós sabemos.

Por Paulo Moreira Leite

Barbosa desrespeitou Gilmar Mendes

No momento em que determinou a execução de prisões de 12 condenados no mensalão durante feriado da Proclamação da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desrespeitou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expedida em 2010, que regulamenta o trâmite para o início do cumprimento das penas de prisão. Além do STF, Barbosa também preside o CNJ.

Essa resolução (113/2010) foi expedida pelo então presidente do CNJ, Gilmar Mendes. A ideia desse documento não somente era organizar a execução de prisões em todo o Brasil, mas também evitar que o preso ficasse por um tempo indeterminado cumprindo um regime ao qual ele não foi condenado. Na ocasião, a resolução foi considerada um avanço pela magistratura.

Com 26 artigos, esse documento determina que o processo de execução da sentença deve ter, além da carta de sentença, outras 12 peças jurídicas entre as quais “qualificação completa do réu”, “interrogatório do executado na polícia e em juízo”, “cópias da denúncia”, “cópias da sentença, votos e acórdãos (íntegra do julgamento) e respectivos termos de publicação”.

A execução das prisões dos 11 réus do mensalão - um está foragido - ocorreu apenas com o mandado de prisão expedido pelo STF, mas sem as cartas de sentença com o detalhamento do tempo de prisão de cada condenado. As cartas de sentenças somente foram encaminhadas ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, no final de semana. Os documentos chegaram ao juiz somente na tarde do último domingo.

De forma oficial, entre a tarde de sexta-feira e a de segunda-feira, os réus do mensalão ficaram sob custódia da Justiça Federal e só passaram a executar as suas penas mais de 48 horas depois depois da detenção, quando as cartas de sentença foram expedidas. Os advogados dos réus já questionaram essas prisões durante essa semana nas petições impetradas no STF requerendo transferência de domicílio, progressão de regime, entre outros benefícios.

Até a manhã de segunda-feira, os advogados dos réus não tiveram acesso às cartas de sentenças. Até ministros do Supremo tinham dúvidas sobre a execução de algumas penas dos condenados.

Nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello questionou a forma como as prisões foram executadas e os motivos pelos quais os presos foram deslocados para Brasília. Mello afirmou que “tem que haver a carta de sentença necessariamente” antes da execução das penas. “O cumprimento se dá onde o réu, o reeducando, e tomara que todos saiam reeducados, onde o reeducando tem raízes, tem domicilio”, explicou Mello.

“Eu teria aguardado para chegar-se à prisão, a confecção, que ocorreu na segunda-feira, das cartas de sentença. Enquanto não se tem a carta de sentença expedida, a prisão ressoa como provisória. E não foi em momento algum decretada a preventiva. Agora, claro, cada cabeça é uma sentença”, disse o ministro nesta terça-feira.

Outros dois ministros foram questionados sobre a execução de sentenças do mensalão. Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso evitaram falar sobre isso.

Nesta terça-feira, uma comissão de juristas divulgou um manifesto criticando as prisões. Entre os juristas que assinaram o documento, estão profissionais como Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello. Ele afirmaram no documento que “a imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira”.

Por Wilson Lima - iG Brasília 

Fuga de Pizzolato atrapalha os planos políticos de Joaquim Barbosa

A fuga do ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato para a Itália, conforme adiantou nesta sexta-feira o Correio do Brasil, joga um balde de água fria nas pretensões políticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Pizzolato busca o direito a um novo julgamento, conforme previsto no tratado de extradição assinado entre os dois países, “afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção”, como afirmou em nota pública divulgada, também em primeira mão, na edição online do CdB.

A intenção de Barbosa, de concorrer a um cargo público no ano que vem, segundo o blogueiro Rodrigo Vianna, ficou evidente “na decisão do STF, de antecipar a prisão dos condenados no ‘mensalão’ nesse 15 de novembro. A maior parte dos juristas concorda que o normal seria esperar o ‘trânsito em julgado’; ou seja, só depois dos embargos infringentes (que devem ser julgados no fim do primeiro semestre de 2014) é que as prisões deveriam ser executadas”.

E pergunta: “Por que a pressa? Por que mais esse atropelo? Já não bastava o fato de lideranças do PT terem sido condenadas sem prova, como afirmou Ives Gandra Martins (que não tem nada de petista) sobre a condenação de Dirceu? Há quem diga que o governo Dilma teria se empenhado na aceleração do processo: interessaria a ela ‘liquidar’ agora esse assunto, para não criar ‘embaraços’ durante o período eleitoral. Não descarto essa possibilidade (ainda mais num PT e num governo absolutamente dominados pelo pragmatismo). Mas há outras hipóteses”.

“Por que Barbosa suspendeu a sessão de quinta (14/11), em que o colegiado do STF avaliaria a decisão do dia anterior? Ora, porque era preciso que Barbosa faturasse sozinho as prisões. Executadas em 2014, as prisões poderiam gerar algum alvoroço eleitoral – sim. Mas talvez surgissem tarde demais, do ponto de vista de uma oposição que precisa de um terceiro candidato para levar o pleito presidencial ao segundo turno. Está claro, claríssimo, que Joaquim Barbosa (e seus aliados midiáticos) contam com essa hipótese. Juizes têm a prerrogativa de se filiar a partido político até seis meses antes da eleição (abril/maio de 2014, portanto)”, lembra o blogueiro.

Este plano, porém, fica prejudicado se, em Roma, a Suprema Corte de Justiça italiana aceitar o pedido de Pizzolato por um novo julgamento. Uma instância jurídica distante do caldo de cultura midiático que gerou uma das peças jurídicas mais contestadas do STF poderá, sem pressão política, avaliar os argumentos de Pizzolato.

“Até desmembraram em inquéritos paralelos, sigilososo, para encobrir documentos, laudos e perícias que comprovam minha inocência, o que impediu minha defesa de atuar na plenitude das garantias constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho inidôneo”, afirma o ex-diretor do BB, que reuniu uma série de provas quanto à sua inocência.

Caso um tribunal italiano considere Pizzolato inocente, “terá aí início uma das disputas jurídicas mais relevantes na história do Direito brasileiro, com grande chance de o ministro Barbosa protagonizar um episódio digno de nota negativa para a posteridade”, conclui um jurista, ouvido pela reportagem do Correio do Brasil, na manhã deste sábado, que prefere guardar o anonimato.

Pescado do Correio do Brasil

Lições chilenas

O grande fato político no continente sul-americano neste final de ano é a eleição presidencial no Chile. Vários fatores tornam o próximo domingo de suma importância no desdobramento da geopolítica sul-americana, embora a grande imprensa brasileira não esteja fazendo cobertura digna do acontecimento, fato que evidentemente não chega a nos surpreender.

O primeiro e óbvio ponto consiste na provável vitória em primeiro turno da socialista e ex-presidenta Michele Bachellet que está concorrendo pela coalizão denominada de “Nova Maioria”, substituta da tradicional “Concertação”, pela qual havia sido eleita em 2005 e que governou o Chile da redemocratização até 2010. A principal diferença vis à vis o modelo da “Concertación” consiste  na inclusão do Partido Comunista (PC) no conjunto de agremiações a fazerem parte da aliança.

 Um segundo ponto relevante: com a vitória de Bachellet, a esquerda recompõe o mapa ideológico dos governos na América do Sul, parcialmente desfeito com o predomínio da direita no Chile desde 2010. A se confirmar o resultado, teremos de novo um quadro no qual apenas Colômbia continuará tendo como governante presidente oriundo do campo conservador. Além disso, voltaremos a assistir uma distribuição de gênero mais equilibrada na chefia dos executivos dos países sul-americanos. Assim, uma mulher, de tradição esquerdista, adepta de uma visão integracionista do continente, muito provavelmente voltará a governar aquela importante nação.

Um terceiro ponto de evidente relevância diz respeito à baixa popularidade do atual presidente Sebástian Pinera, da Renovação Nacional (RN), uma das agremiações a compor a coalizão de direita conhecida por “A Aliança”, a outra sendo a União Democrática Independente (UDI). Pinera, em 2009, derrota o candidato democrata-cristão Eduardo Frey e interrompe ciclo de 20 anos de governo de centro-esquerda da “Concertação”. Interessante observar que a economia chilena cresce durante todo o atual ciclo presidencial a taxas em torno de 5% do PIB (tendendo a um ligeiro declínio neste último ano de mandato), porém, sua aprovação, isto é, a taxa dos que consideram o governo ótimo ou bom, não ultrapassa a marca dos 27%. Isto prova que crescimento econômico, embora em geral associado a bom desempenho eleitoral de governos incumbentes, não é condição suficiente para uma vitória eleitoral.

Chegamos ao quarto ponto entre os vários que tornam a conjuntura chilena particularmente importante. Bachellet, ela própria, quando teve seu candidato derrotado em 2009 pela direita representada por Pinera, gozava de algo em torno de 80% de popularidade, isto por conta da eficiência no trato dos efeitos da crise financeira internacional irrompida um ano antes. Dois fatores foram decisivos para o fracasso da “Concertacion”: a divisão interna da coalizão, motivada pela indicação do ex-presidente Eduardo Frey, do Partido Democrata Cristão (PDC), como seu candidato, e a dificuldade em aprovar e levar à frente políticas sociais, há muito reivindicado por amplos segmentos da sociedade, em particular, a questão educacional. Agora, com a direita no governo, o quadro praticamente se inverte – a direita se encontra dividida e as políticas sociais sequer constaram das preocupações governamentais. Ou seja, mais uma vez o bom desempenho na economia não garantiu a lealdade dos eleitores nas urnas.

Um quinto ponto decorre diretamente da questão discutida acima. O Chile, a despeito de anos de crescimento econômico, não tem sido capaz de enfrentar seus principais e seculares desafios: o da erradicação da pobreza e diminuição da desigualdade. Em outras palavras, a agenda dos eleitores chilenos é uma agenda social. Um sistema educacional básico e universitário mais inclusivo, menos discriminação étnica, de gênero e de orientação sexual, além de maior participação do setor público nos sistemas de saúde e de pensões são os principais itens do debate político chileno e a candidatura da Bachellet se propõe justamente a atacar tais pontos. Neste sentido, tal candidatura assume perfil nítida e agressivamente esquerdista, nem por isso se tornando menos competitiva ou afastando do seu entorno parceiros tradicionais mais ao centro do espectro, como o PDC e o PPD (Partido Pela Democracia). 

A agenda é basicamente social no Chile porque sua Constituição, ao contrário da brasileira, é obra da ditadura do general Pinochet. Vários e poderosos pontos de veto foram criados tendo em vista dificultar e inviabilizar reformas de inspiração socialista. Embora o socialista Ricardo Lagos, durante o período presidencial de 2001 a 2005, tenha desfeito algumas das mais importantes aberrações, no âmbito social pouco se avançou naquela direção. Os movimentos e agitações sociais de 2011, violentas e traumáticas em diversas ocasiões, tiveram na origem exatamente este tipo de insatisfação e frustração. O sexto e crucial ponto que a conjuntura chilena nos traz incide exatamente sobre a questão dos protestos.

Várias jovens lideranças das jornadas de outubro passaram a fazer política partidária, filiando-se ao Partido Comunista, concorrendo em eleições locais e agora se articulando com os socialistas, tendo em vista redefinir a hegemonia do processo político chileno. Bachellet, ela mesma, afirma que o propósito da reconfiguração da coalizão é a de compor uma nova maioria política e societal no país, maioria capaz de superar os pontos de vento existentes no sistema político e aprovar medidas de inclusão no campo social.

Talvez seja essa, a de procurar uma equilibrada composição dos elementos representativos e participativos da democracia, a principal lição chilena na conjuntura atual. 

Por Fabiano Santos no Carta Maior

(*) Professor e Pesquisador - IESP/UERJ