sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Pesquisa Datafolha no DF Agnelo(PT) 53% e Roriz(PSC) 35%



A segunda pesquisa realizada pelo Datafolha no segundo turno das eleições para governador do Distrito Federal revela que a vantagem de Agnelo Queiroz (PT) sobre Weslian Roriz (PSC) passou de 14 para 18 pontos percentuais. Na pesquisa realizada nos dias 7 e 8 de outubro, Agnelo tinha 50%, e Roriz 36%.

Hoje Agnelo tem 53% contra 35% de Roriz. Pretendem votar em branco ou anular o voto 6% e outros 6% estão indecisos.

Considerando-se votos válidos, o petista oscilou positivamente de 58% para 60%, e Weslian oscilou negativamente de 42% para 40%.

Agnelo superou Roriz no primeiro turno da eleição por uma diferença superior a 13 pontos: 48,41% a 31,5% dos votos válidos.

O Datafolha entrevistou 1.120 eleitores no dia 14 de outubro no Distrito Federal. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para
mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 36.331/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral com o número 35.748/2010.

Pesquisa Datafolha 15/10 Dilma 54% e Serra 46%



A segunda pesquisa Datafolha no segundo turno da eleição presidencial apresenta um cenário de estabilidade. Dilma Rousseff (PT) tem 54% dos votos válidos, contra 46% de seu oponente, José Serra (PSDB).

Os dados são exatamente os mesmos registrados em levantamento realizado na semana passada.

A taxa de indecisos, porém, oscilou para cima e agora está em 8% (era 7% na pesquisa anterior). Os que pretendem anular o voto ou votar em branco, 4%, eram em número idêntico na semana anterior.

Em votos totais, a petista registrou uma leve oscilação para baixo, passando de 48% para 47%, enquanto o tucano se manteve com 41%.

Para o Datafolha, essa oscilação se explica por uma queda de 3 pontos percentuais entre o eleitorado de menor escolaridade, que representa 47% do total de eleitores no Brasil.

RELIGIÃO

Os temas religiosos que dominaram esta etapa da campanha, como aborto e casamento homossexual, parecem não ter influenciado o eleitorado.

Entre os católicos, por exemplo, que são maioria na população brasileira, a ex-ministra tem 51% contra 38% do ex-governador de São Paulo, números semelhantes aos registrados na semana passada (o tucano oscilou um ponto para cima).

No grupo de evangélicos não pentecostais a candidata petista cai quatro pontos, enquanto Serra oscila positivamente dois pontos. Essa faixa representa 6% do eleitorado.

Curiosamente, a maior movimentação ocorre justamente no grupo dos que se declaram sem religião, onde Dilma caiu cinco pontos percentuais, e Serra cresceu cinco (a petista ainda vence por 45% a 40%). O grupo também representa 6% do eleitorado.

MARINA

O apoio de Marina Silva poderia influenciar no voto de 25% dos entrevistados, segundo o Datafolha. Entre os que votaram na candidata verde no primeiro turno, 51% dizem optar por Serra agora, contra 23% que declaram o voto em Dilma (oscilação positiva de um ponto com relação à pesquisa anterior --o tucano manteve o patamar). Pretendem votar em branco ou anular o voto 11%, enquanto 15% dos eleitores de Marina estão indecisos.

REJEIÇÃO

Cresceu o número de eleitores que dizem não votar no candidato tucano --sua rejeição passou de 63% para 66%. No caso de Dilma, a rejeição oscilou um ponto para baixo, caindo de 68% para 67%.

A pesquisa foi feita nos dias 14 e 15 de outubro com 3.281 eleitores de 202 municípios brasileiros e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os contratantes do levantamento, registrado no TSE sob o número 35.746, são a Folha e a Rede Globo.

UNE e UBES indicam voto em Dilma Rousseff


Diante do processo eleitoral em curso no país, a União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou sua diretoria plena para reunião realizada em São Paulo no fim de semana dos dias 9 e 10 de outubro. Uma das polêmicas que os estudantes debateram foi o posicionamento da entidade no 2° turno das eleições presidenciais de 2010.

Durante os dois dias de reunião na sede da Apeoesp e no Hotel Linson, com a presença de mais de 200 estudantes, fortaleceu-se a opinião para que a UNE declarasse apoio a uma das candidaturas que estão colocadas. No domingo, dia 10, os mais de 80 diretores da entidade com direito a voto referendaram uma decisão. A UNE aprovou um indicativo de voto para a candidata Dilma Rousseff.

Leia abaixo entrevista do presidente da UNE, Augusto Chagas:

Por que a UNE decidiu se posicionar no segundo turno das eleições?
No primeiro turno apresentamos o projeto UNE pelo Brasil, com a plataforma de reivindicações do movimento estudantil brasileiro aos candidatos. Se naquele momento havia várias pessoas com ideias interessantes para o país, como Marina, Dilma e Plínio, neste momento temos uma divisão muito clara. Neste momento não há duvida: o rumo é de avanço ou retrocesso. A UNE decidiu se manifestar porque a característica principal do movimento estudantil no Brasil é sua disposição de exercer protagonismo nos principais debates e decisões nacionais.

Qual a diferença fundamental entre a candidatura de Dilma e de Serra?
A candidatura de José Serra é a defesa do mesmo projeto dos oito anos de FHC. É uma proposta neoliberal e sabemos que o neoliberalismo foi um verdadeiro desastre para o Brasil. Serra foi um dos principais nomes daquele governo e daquele pensamento. Dilma está do lado do governo que mais criou universidades, vagas e oportunidades para os jovens brasileiros, o governo Lula. Ela representa as 14 universidades federais criadas nestes últimos anos, as mais de 60 extensões universitárias e a duplicação de vagas através do REUNI. Serra representa a visão de Brasil pequeno que não criou nenhuma durante aqueles oito anos. Dilma defende o projeto que criou mais de 700 mil vagas no ensino superior com o PROUNI, enquanto Serra está atrelado a um dos governos mais trágicos para a educação na historia do Brasil. Dilma representa os 15 milhões de empregos criados por Lula, e Serra a estagnação e a submissão dos anos FHC.

Como a UNE dará publicidade à sua opinião? Será lançada alguma campanha?
Daremos toda a publicidade. Lançaremos ainda esta semana uma campanha nacional dando visibilidade a nossa opinião e, principalmente, vamos acionar a militância estudantil em todo o país. Os estudantes devem mais uma vez dar sua contribuição na convicção de que nossas idéias e mobilização contribuem na busca de um Brasil mais justo e desenvolvido. Este e o nosso compromisso maior!

UBES também indica voto em Dilma

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) também aprovou em reunião de sua diretoria realizada no último fim de semana (9 e 10/10), na sede da entidade, o indicativo de voto na candidata Dilma Rousseff.

Abaixo leia entrevista do presidente da UBES, Yann Evanovick:

Por que a UBES decidiu se posicionar no segundo turno das eleições presidenciais?
Diferentemente do primeiro turno, em que a UBES optou pela neutralidade em respeito à sua pluralidade, a entidade, através da reunião de nossa diretoria, resolveu, por unanimidade, apoiar a candidata Dilma Rousseff. O país tem avançado e ajudado, também, pelas mobilizações dos movimentos sociais. No momento, declarar apoio à Dilma é apostar na continuação do avanço no Brasil em todos os setores.

Qual a diferença fundamental entre a candidatura de Dilma e de Serra?
Com a candidata Dilma Rousseff à frente do nosso país, assim como no atual governo de Lula, o movimento social terá plena certeza que teremos portas abertas para mostrar as nossas reivindicações. Já com o Serra, isso não será bem assim. Exemplo são os professores que nos últimos anos foram tratados na base do cassetete, bem como no governo FHC. Isso sem contar com as políticas do PSDB a favor das privatizações e contra as escolas técnicas.

Como a UBES dará publicidade a sua opinião? Será lançada alguma campanha?
Teremos material próprio de campanha, com panfletos que levarão o eleitor a refletir e comparar os últimos governos, principalmente o do FHC e o presidente Lula.

Nota UNE

Derrotar o retrocesso neoliberal: Dilma Presidente

A União Nacional dos Estudantes tem historicamente se pautado na defesa dos interesses dos estudantes brasileiros, da Educação Pública e da soberania nacional. O faz compreendendo que a autonomia política é fundamental na luta pela construção de um país justo e soberano. Contudo, nos momentos de acirramento da luta política do Brasil, não nos furtamos de tomar posição e somarmos força ao campo mais progressista das forças políticas no país.

Foi assim na experiência da luta contra o nazi-facismo na década de 40, na campanha do “Petróleo é nosso” que culminou com a criação da segunda maior petrolífera do mundo, a Petrobras, na campanha das “Reformas de Base” na década de 60, na resistência contra a ditadura e na redemocratização do Brasil, no “Fora Collor” e na passeata de 16 de agosto de 2005 que segurou nas ruas a tentativa de golpe.

Esse ano não é diferente. Depois de um primeiro turno em que o debate não se aprofundou de forma necessária nos projetos de Nação em disputa, nesse segundo turno temos a chance de fazê-lo e interferir ainda mais no debate. Com o cenário de polarização e o assanhamento das forças políticas mais conservadoras do país, aliadas à grande mídia, faz-se necessário o nosso posicionamento.

Durante os anos de governo FHC, com Serra no Planejamento, a lógica do desmonte do Estado e as privatizações imperavam. O desafio vivido cotidianamente pela universidade pública era o de como não desmoronar. Inúmeras IFES não conseguiam custear sequer sua manutenção. A proliferação de faculdades privadas sem qualquer regulamentação que garantisse qualidade e compromisso social por parte destas foi outra marca daquele período. O atual secretário estadual de Educação de São Paulo, Paulo Renato, era o ministro da Educação do Brasil neste período em que a educação era vista pelo governo federal mais como mercadoria, de um lucrativo negócio, do que como um direito social estratégico para o desenvolvimento nacional. Essa lógica persiste com Serra no governo de São Paulo.

É esse projeto que devemos derrotar. O compromisso dos estudantes brasileiros é com o aprofundamento da Democracia no nosso país e na defesa do protagonismo do Estado brasileiro, pois somente a partir destes é possível que o povo brasileiro interfira nos rumos das políticas públicas no nosso país. Ainda, reafirmamos o nosso compromisso com o investimento de 10% do PIB na educação, impedindo que o retorno de mecanismos de contingenciamento de verbas sejam novamente utilizados como a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Nossa disposição é fazer com que o próximo período sirva para a construção de importantes Reformas Estruturantes no Brasil, que pavimente um profundo ciclo de desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, mas que também propicie o desenvolvimento humano da sociedade brasileira.

Assim, no ambiente de polarização que se configura na atual quadra política, é fundamental que essa geração tome posição e derrote o setor conservador representado na candidatura de Jose Serra. A Diretoria Plena da União Nacional dos Estudantes, reunida na sede do Sindicato dos Professores de São Paulo - APEOESP - e na presença de lideranças estudantis de todo o país, decide indicar o voto em Dilma Rousseff no segundo turno das eleições para a Presidência da República Federativa do Brasil.

União Nacional dos Estudantes (UNE)
10 de outubro de 2010

Nota UBES

Contra a volta da direita privatista, a UBES quer Dilma presidente

A democracia brasileira, mais uma vez, se encontra numa encruzilhada histórica. Passados pouco mais de 20 anos do fim da ditadura militar, o povo brasileiro mais uma vez é chamado a decidir o destino de nossa Nação.

As eleições brasileiras em 2010 estão polarizadas entre um projeto privatista, que se manteve no poder por longos anos na década de 90, representando um grande retrocesso para a democracia. Tratava-se de um governo que criminalizou os movimentos sociais, sucateou a educação pública, abrindo espaço para o crescimento de universidades sem nenhum critério de qualidade, inclusive às universidades privadas, além de proibir a construção de novas escolas técnicas e vender o patrimônio nacional por meio de privatizações claramente fraudulentas, a exemplo da venda da Vale do Rio Doce.

É interessante ressaltar que essas políticas não se manifestaram apenas em âmbito federal, por onde passam os governos neoliberais e que deixam sua marca negativa. Em São Paulo, o então governador José Serra não negou suas convicções partidárias: a educação pública foi mais uma vez sucateada, tendo inclusive péssimos materiais didáticos (com erros de informações grotescos), aprovação automática, repressão a qualquer manifestação dos movimentos sociais, como no trato à grave dos professores liderada pela APEOESP que foi reprimida com violência pela polícia. Além de suas posições alinhadas ao imperialismo, como sua estreita relação com os EUA e suas políticas de subjugação da América Latina.

Do outro lado se coloca uma forma de governar inaugurada com o Governo do Presidente Lula, o primeiro operário a se eleger para esse cargo no Brasil. Foi aberto o diálogo com os movimentos sociais, que foram inúmeras vezes recebidos pelo Presidente, além das mais de sessenta Conferências Temáticas realizadas nos últimos oito anos, que representaram um importante passo na democratização das decisões governamentais. No âmbito educacional respiram-se novos ares. Mais de setecentas mil pessoas ingressaram no ensino superior através do PROUNI. O REUNI representou uma importante iniciativa na reestruturação e democratização das Universidades Federais. Foram criadas 214 novas escolas técnicas nos últimos oito anos, número superior à quantidade criada em toda a história do Brasil.

Para sanar o débito histórico com o com o povo brasileiro, esses números ainda são pequenos. Defendemos o investimento de 10% do PIB e 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal em educação, o fim do vestibular e o livre acesso à universidade, a democratização dos meios de comunicação, a auditoria na dívida pública, o passe livre, a meia-entrada, a redução da jornada de trabalho para 40h semanais, o limite da propriedade fundiária, a descriminalização do aborto e o fim das opressões.

Ainda assim, compreendemos que entre os projetos e candidatos do segundo turno, somente a candidatura de Dilma Rousseff reúne as condições para avançar ainda mais na construção de um país, justo, democrático e soberano, onde os movimentos sociais possam apresentar suas demandas e disputar os rumos desse novo Brasil que está nascendo. E é por isso que a histórica União Brasileira dos Estudantes Secundaristas mais uma vez colocará os caras-pintadas nas ruas para impedir a volta da direita ao poder.

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
10 de outubro de 2010

Projeto UNE pelo Brasil

Estudantes de todo o país se reuniram entre os dias 22 e 25 de abril, no Rio de Janeiro, para o 58º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE, um dos principais fóruns de deliberação do movimento estudantil. Tendo em vista as eleições de outubro deste ano, o objetivo do encontro foi elaborar e definir a plataforma política da entidade para o próximo período. Construída com muita unidade, a proposta final, aprovada pelos mais de 500 delegados presentes, reafirmou a autonomia da UNE diante do processo eleitoral 2010, não declarando apoio a nenhum candidato. Na ocasião, a entidade salientou ainda que os estudantes não ficariam fora do debate e lutariam para que o Brasil não retrocedesse em suas políticas.

O Projeto UNE pelo Brasil, aprovado durante o 58º Coneg, pode ser baixado no site da entidade (http://bit.ly/cHqpqZ) e traça linhas estratégicas para o desenvolvimento do país na visão dos estudantes. Tais como mais educação, mais direitos à juventude, mais cultura, soberania internacional, mais democracia e direitos sociais.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Católicos e evangélicos declaram voto em Dilma Rousseff


"Consideramos que, para o projeto de um Brasil justo e igualitário, a eleição de Dilma para presidente da República representará um passo maior do que a eventualidade de uma vitória do Serra, que, segundo nossa análise, nos levaria a recuar em várias conquistas populares e efetivos ganhos sócio-culturais e econômicos que se destacam na melhoria de vida da população brasileira", diz manifesto assinado por cristãos católicos e evangélicos. Documento também denuncia campanha de boatos e mentiras que circulam pela internet.

“Se nos calarmos, até as pedras gritarão!”(Lc 19, 40)

Manifesto de Cristãos e cristãs evangélicos/as e católicos/as em favor da vida e da vida em Abundância!

Somos homens e mulheres, ministros, ministras, agentes de pastoral, teólogos/as, padres, pastores e pastoras, intelectuais e militantes sociais, membros de diferentes Igrejas cristãs, movidos/as pela fidelidade à verdade, vimos a público declarar:

1. Nestes dias, circulam pela internet, pela imprensa e dentro de algumas de nossas igrejas, manifestações de líderes cristãos que, em nome da fé, pedem ao povo que não vote em Dilma Rousseff sob o pretexto de que ela seria favorável ao aborto, ao casamento gay e a outras medidas tidas como “contrárias à moral”.

A própria candidata negou a veracidade destas afirmações e, ao contrário, se reuniu com lideranças das Igrejas em um diálogo positivo e aberto. Apesar disso, estes boatos e mentiras continuam sendo espalhados. Diante destas posturas autoritárias e mentirosas, disfarçadas sob o uso da boa moral e da fé, nos sentimos obrigados a atualizar a palavra de Jesus, afirmando, agora, diante de todo o Brasil: “se nos calarmos, até as pedras gritarão!” (Lc 19, 40).

2. Não aceitamos que se use da fé para condenar alguma candidatura. Por isso, fazemos esta declaração como cristãos, ligando nossa fé à vida concreta, a partir de uma análise social e política da realidade e não apenas por motivos religiosos ou doutrinais. Em nome do nosso compromisso com o povo brasileiro, declaramos publicamente o nosso voto em Dilma Rousseff e as razões que nos levam a tomar esta atitude:

3. Consideramos que, para o projeto de um Brasil justo e igualitário, a eleição de Dilma para presidente da República representará um passo maior do que a eventualidade de uma vitória do Serra, que, segundo nossa análise, nos levaria a recuar em várias conquistas populares e efetivos ganhos sócio-culturais e econômicos que se destacam na melhoria de vida da população brasileira.

4. Consideramos que o direito à Vida seja a mais profunda e bela das manifestações das pessoas que acreditam em Deus, pois somos à sua Imagem e Semelhança. Portanto, defender a vida é oferecer condições de saúde, educação, moradia, terra, trabalho, lazer, cultura e dignidade para todas as pessoas, particularmente as que mais precisam. Por isso, um governo justo oferece sua opção preferencial às pessoas empobrecidas, injustiçadas, perseguidas e caluniadas, conforme a proclamação de Jesus na montanha (Cf. Mt 5, 1- 12).

5. Acreditamos que o projeto divino para este mundo foi anunciado através das palavras e ações de Jesus Cristo. Este projeto não se esgota em nenhum regime de governo e não se reduz apenas a uma melhor organização social e política da sociedade. Entretanto, quando oramos “venha o teu reino”, cremos que ele virá, não apenas de forma espiritualista e restrito aos corações, mas, principalmente na transformação das estruturas sociais e políticas deste mundo.

6. Sabemos que as grandes transformações da sociedade se darão principalmente através das conquistas sociais, políticas e ecológicas, feitas pelo povo organizado e não apenas pelo beneplácito de um governante mais aberto/a ou mais sensível ao povo. Temos críticas a alguns aspectos e algumas políticas do governo atual que Dilma promete continuar. Motivo do voto alternativo de muitos companheiros e companheiras Entretanto, por experiência, constatamos: não é a mesma coisa ter no governo uma pessoa que respeite os movimentos populares e dialogue com os segmentos mais pobres da sociedade, ou ter alguém que, diante de uma manifestação popular, mande a polícia reprimir. Neste sentido, tanto no governo federal, como nos estados, as gestões tucanas têm se caracterizado sempre pela arrogância do seu apego às políticas neoliberais e pela insensibilidade para com as grandes questões sociais do povo mais empobrecido.

7. Sabemos de pessoas que se dizem religiosas, e que cometem atrocidades contra crianças, por isso, ter um candidato religioso não é necessariamente parâmetro para se ter um governante justo, por isso, não nos interessa se tal candidato/a é religioso ou não. Como Jesus, cremos que o importante não é tanto dizer “Senhor, Senhor”, mas realizar a vontade de Deus, ou seja, o projeto divino. Esperamos que Dilma continue a feliz política externa do presidente Lula, principalmente no projeto da nossa fundamental integração com os países irmãos da América Latina e na solidariedade aos países africanos, com os quais o Brasil tem uma grande dívida moral e uma longa história em comum. A integração com os movimentos populares emergentes em vários países do continente nos levará a caminharmos para novos e decisivos passos de justiça, igualdade social e cuidado com a natureza, em todas as suas dimensões. Entendemos que um país com sustentabilidade e desenvolvimento humano – como Marina Silva defende – só pode ser construído resgatando já a enorme dívida social com o seu povo mais empobrecido. No momento atual, Dilma Rousseff representa este projeto que, mesmo com obstáculos, foi iniciado nos oito anos de mandato do presidente Lula. É isto que está em jogo neste segundo turno das eleições de 2010.

Com esta esperança e a decisão de lutarmos por isso, nos subscrevemos:

Dom Thomas Balduino, bispo emérito de Goiás velho, e presidente honorário da CPT nacional.
Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Feliz do Araguaia-MT.
Dom Demetrio Valentini, bispo de Jales-SP e presidente da Cáritas nacional.
Dom Luiz Eccel – Bispo de Caçador-SC
Dom Antonio Possamai, bispo emérito da Rondônia.
Dom Sebastião Lima Duarte, bispo de Viana- Maranhão.
Dom Xavier Gilles, bispo emérito de Viana- Maranhão.
Padre Paulo Gabriel, agente de pastoral da Prelazia de São Feliz do Araguaia /MT
Jether Ramalho, líder ecumênico, Rio de Janeiro.
Marcelo Barros, monge beneditino, teólogo
Professor Candido Mendes, cientista político e reitor
Luiz Alberto Gómez de Souza, cientista político, professor
Zé Vicente, cantador popular. Ceará
Chico César. Cantador popular. Paraíba/são paulo
Revdo Roberto Zwetch, Igreja IELCB e professor de teologia em São Leopoldo.
Pastora Nancy Cardoso, metodista, Vassouras / RJ
Antonio Marcos Santos, Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Juazeiro – Bahia
Maria Victoria Benevides, professora, da USP
Monge Joshin, Comunidade Zen Budista do Brasil, São Paulo
Antonio Cecchin, irmão marista, Porto Alegre.
Ivone Gebara, religiosa católica, teóloga e assessora de movimentos populares.
Fr. Luiz Carlos Susin – Secretário Geral do Fórum Mundial de Teologia e Libertação
Frei Betto, escritor, dominicano.
Luiza E. Tomita – Sec. Executiva EATWOT(Ecumenical Association of Third World Theologians)
Ir. Irio Luiz Conti, MSF. Presidente da Fian Internacional
Pe. João Pedro Baresi, pres. da Comissão Justiça e Paz da CRB (Conferência dos religiosos do Brasil) SP
Frei José Fernandes Alves, OP. – Coord. da Comissão Dominicana de Justiça e Paz
Pe. Oscar Beozzo, diocese de Lins.
Pe. Inácio Neutzling – jesuíta, diretor do Instituto Humanitas Unisinos
Pe. Ivo Pedro Oro, diocese de Chapecó / SC
Pe. Igor Damo, diocese de Chapecó-SC.
Irmã Pompeia Bernasconi, cônegas de Santo Agostinho
Cibele Maria Lima Rodrigues, Pesquisadora.
Pe. John Caruana, Rondônia.
Pe. Julio Gotardo, São Paulo.
Toninho Kalunga, São Paulo,
Washingtonn Luiz Viana da Cruz, Campo Largo, PR e membro do EPJ (Evangélicos Pela Justiça)
Ricardo Matense, Igreja Assembléia de Deus, Mata de São João/Bahia
Silvania Costa
Mercedez Lopes,
André Marmilicz
Raimundo Cesar Barreto Jr, Pastor Batista, Doutor em ética social
Pe. Arnildo Fritzen, Carazinho. RS.
Darciolei Volpato, RS
Frei Ildo Perondi – Londrina PR
Ir. Inês Weber, irmãs de Notre Dame.
Pe. Domingos Luiz Costa Curta, Coord. Dioc de Pastoral da Diocese de Chapecó/SC.
Pe. Luis Sartorel,
Itacir Gasparin
Célio Piovesan, Canoas.RS
Toninho Evangelista – Hortolândia/SP
Geter Borges de Sousa, Evangélicos Pela Justiça (EPJ), Brasília.
Caio César Sousa Marçal – Missionário da Igreja de Cristo – Frecheirinha/CE
Rodinei Balbinot, Rede Santa Paulina
Pe. Cleto João Stulp, diocese de Chapecó.
Odja Barros Santos – Pastora batista
Ricardo Aléssio, cristão de tradição presbiteriana, professor universitário.
Maria Luíza Aléssio, professora universitária, ex-secretária de educação do Recife
Rosa Maria Gomes
Roberto Cartaxo Machado Rios
Rute Maria Monteiro Machado Rios
Antonio Souto, Caucaia, CE
Olidio Mangolim – PR
Joselita Alves Sampaio – PR
Kleber Jorge e silva, teologia – Passo Fundo – RS
Terezinha Albuquerque
PR. Marco Aurélio Alves Vicente – EPJ – Evangélicos pela Justiça, pastor-auxiliar da Igreja Catedral da Família/Goiânia-GO
Padre Ferraro, Campinas.
Ir, Carmem Vedovatto
Ir. Letícia Pontini, discípulas, Manaus.
Padre Manoel, PR
Magali Nascimento Cunha, metodista
Stela Maris da Silva
Ir. Neusa Luiz, Abelardo Luz- SC
Lucia Ribeiro, socióloga
Marcelo Timotheo da Costa, historiador
Maria Helena Silva Timotheo da Costa
Ianete Sampaio
Ney Paiva Chavez, professora educação visual, Rio de janeiro
Antonio Carlos Fester
Ana Lucia Alves, Brasília
Ivo Forotti, Cebs – Canoas – RS
Agnaldo da Silva Vieira – Pastor Batista. Igreja Batista da Esperança – Rio de Janeiro
Irmã Claudia Paixão, Rio de Janeiro
Marlene Ossami de Moura, antropóloga / Goiânia.
Ir. Maria Celina Correia Leite, Recife
Pedro Henriques de Moraes Melo – UFC/ACEG
Fernanda Seibel, Caxias do Sul.
Benedito Cunha, pesquisador popular, membro do Centro Mandacaru – Fortaleza
Pe. Lino Allegri – Pastoral do Povo da Rua de Fortaleza, CE.
Juciano de Sousa Lacerda, Prof. Doutor de Comunicação Social da UFRN
Pasqualino Toscan – Guaraciaba SC
Francisco das Chagas de Morais, Natal – RN.
Elida Araújo
Maria do Socorro Furtado Veloso – Natal, RN
Maria Letícia Ligneul Cotrim, educadora
Maria das Graças Pinto Coelho/ professora universitária/UFRN
Ismael de Souza Maciel membro do CEBI – Centro de Estudos Bíbicos Recife
Xavier Uytdenbroek, prof. aposentado da UFPE e membro da coordenação pastoral da UNICAP
Maria Mércia do Egito Souza, agente da Pastoral da Saúde Arquidiocese de Olinda e Recife
Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Advogado e Analista do INSS
Karla Juliana Souza Uytdenbroek Bacharel em Direito
Targelia de Souza Albuquerque
Maria Lúcia F de Barbosa, Professora UFPE
Débora Costa-Maciel, Profª. UPE
Maria Theresia Seewer
107. Ida Vicenzia Dias Maciel
108. Marcelo Tibaes
109. Sergio Bernardoni, diretor da CARAVIDEO- Goiânia – Goiás
110. Claudio de Oliveira Ribeiro. Pastor da Igreja Metodista em Santo André, SP.
104 . Pe. Paulo Sérgio Vaillant – Presbítero da Arquidiocese de Vitória – ES
106. Roberto Fernandes de Souza. RG 08539697-6 IFP RJ – Secretario do CEBI RJ
107. Sílvia Pompéia.
108. Pe. Maro Passerini – coordenador Past. Carcerária – CE
109. Dora Seibel – Pedagoga, caxias do sul.
110. Mosara Barbosa de Melo
111. Maria de Fátima Pimentel Lins
112. Prof. Renato Thiel, UCB-DF
114 . Alexandre Brasil Fonseca , Sociólogo, prof. da UFRJ, Ig. Presbiteriana e coordenador da Rede FALE)
115 Daniela Sanches Frozi, (Nutricionista, profa. da UERJ, Ig. Presbiteriana, conselheira do CONSEA Nacional e vice-presidente da ABUB)
116. Marcelo Ayres Camurça – Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião – Universidade Federal de Juiz de Fora
117. Revd. Cônego Francisco de Assis da Silva,Secretário Geral da IEAB e membro da Coordenação do Fórum Ecumênico Brasil
118. Irene Maria G.F. da Silva Telles
119. Manfredo Araújo de Oliveira
120. Agnaldo da Silva Vieira – Pedagogo e Pastor Auxiliar da Igreja Batista da Esperança-Centro do Rio de Janeiro
121. Pr. Marcos Dornel – Pastor Evangélico – Igreja Batista Nova Curuçá – SP
122. Adriano Carvalho.
123. Pe. Sérgio Campos, Fundação Redentorista de Comunicações Sociais – Paranaguá/Pr.
124. Eduardo Dutra Machado, pastor presbiteriano
125. Maria Gabriela Curubeto Godoy – médica psiquiatra – RS
126. Genoveva Prima de Freitas- Professora – Goiânia
127. M. Candida R. Diaz Bordenave
128. Ismael de Souza Maciel membro do CEBI – Centro de Estudos Bíbicos Recife
129. Xavier Uytdenbroek prof. aposentado da UFPE e membro da coordenação pastoral da UNICAP
130. Maria Mércia do Egito Souza agente da Pastoral da Saúde Arquidiocese de Olinda e Recife
131. Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Advogado e Analista do INSS
132. Karla Juliana Souza Uytdenbroek Bacharel em Direito
133. Targelia de Souza Albuquerque
134. Maria Lúcia F de Barbosa (Professora – UFPE)
135. Paulo Teixeira, parlamentar, São Paulo.
136. Alessandro Molon, parlamentar, Rio de janeiro.
137. Adjair Alves (Professor – UPE)
138. Luziano Pereira Mendes de Lima – UNEAL
139. Cláudia Maria Afonso de Castro-psicóloga- trabalhadora da Saúde-SMS Suzano-SP
140. Fátima Tavares, Coordenadora do Programa de Pos-Graduação em Antropologia FFCH/UFBA
141. Carlos Cardoso, Professor Associado do Departamento de Antropologia e Etnologia da UFBA.
142. Isabel Tooda
143. Joanildo Burity (Anglicano, cientista político, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco,
144. Paulo Fernando Carneiro de Andrade, Doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Professor de Teologia PUC- Rio
145. Aristóteles Rodrigues – Psicólogo, Mestre em Ciência da Religião
146. Zwinglio Mota Dias – Professor Associado III – Universidade Federal de Juiz de Fora
147. Antonio Francisco Braga dos Santos- IFCE
148. Paulo Couto Teixeira, Mestrando em Teologia na EST/IECLB
149. Rev. Luis Omar Dominguez Espinoza
150. Anivaldo Padilha – Metodista, KOINONIA, líder ecumênico
151. Nercina Gonçalves
152. Hélio Rios, pastor presbiteriano
153. João José Silva Bordalo Coelho, Professor- RJ
154. Lucilia Ramalho. Rio de janeiro.
155. Maria Tereza Sartorio, educadora, ES
156. Maria José Sartorio, saúde, ES
157. Nilda Lucia Sartorio, secretaria de ação social, Espírito santo
158. Ângela Maria Fernandes -Curitiba 159. Lúcia Adélia Fernandes
160. Jeanne Nascimento – Advogada em São Paulo/SP
161. Frei José Alamiro, franciscano, São Paulo, SP
162. Otávio Velho, antropólogo
163. Iraci Poleti,educadora
164.Antonio Canuto
165. Maria Luisa de Carvalho Armando
166. Susana Albornoz
167. Maria Helena Arrochellas
168. Francisco Guimarães
169. Eleny Guimarães

Paulo Preto e o mar de lama no governo Serra


Reproduzo artigo de Cláudio Gonzalez, publicado no sítio Vermelho:

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo concedeu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (13) para revelar novas suspeitas de casos de corrupção envolvendo o chamado "homem-bomba" do PSDB, o engenheiro Paulo Vieira de Souza, também conhecido como Paulo Preto. Integrande do grupo do agora senador eleito Aloysio Nunes Ferreira, Preto era homem de confiança dos tucanos paulistas até que foi acusado de sumir com quatro milhões de reais do "caixa 2" da campanha de Serra.

As maracutais envolvendo o ex-presidente da Dersa, Paulo Preto, já eram bastante conhecidas nos bastidores do mundo político. Matérias da revista Veja e da revista IstoÉ já tinham trazido à tona graves suspeitas sobre o engenheiro que ocupou cargos de grande importância no governo paulista na gestão do então governador José Serra (PSDB). Mas o nome de Paulo Preto foi jogado sob holofotes mais intensos depois que a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, durante o debate da Rede Bandeirantes, no último domingo (10), citou o desvio de R$ 4 milhões do caixa de campanha de José Serra. O dinheiro teria sido arrecadado por Paulo Preto junto a empreiteiras e depois sumido.

Durante o debate e no dia seguinte, o candidato José Serra disse que não conhecia Paulo Vieira de Souza, mas depois voltou atrás. Nesta terça-feira (12), durante evento em Aparecida do Norte, Serra saiu em defesa do ex-presidente da Dersa e disse que ele é inocente e também que já foi eleito o Engenheiro do Ano.

Denúncias sufocadas pelos tucanos

Com o nome de Paulo Preto ganhando espaço na mídia, a bancada do PT resolveu reapresentar algumas denúncias envolvendo não só Paulo Vieira de Souza mas também o ex-governador José Serra e o atual presidente da Dersa, José Max Reis Alves.

As denúncias de tráfico de influência, desvio de dinheiro público e improbidade administrativa endossam a representação que os deputados petistas devem encaminhar nesta quinta-feira à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. São denúncias que já circularam pela Assembléia Legislativa de São Paulo mas foram sufocadas pela maioria governista aliada aos tucanos. Agora, com o assunto ocupando a pauta eleitoral, os deputados petistas têm esperança que as denúncias sejam finalmente investigadas.

Paulo Preto tem estreitas ligações políticas e pessoais com Aloysio Nunes Ferreira Filho, ex-secretário da Casa Civil de São Paulo e senador eleito pelo PSDB em São Paulo. Vieira de Souza e Aloysio se conhecem há mais de 20 anos. Quando, no ano passado, o tucano sonhou em ser o candidato de seu partido ao governo de São Paulo, Vieira de Souza foi apresentado como seu “interlocutor” junto ao empresariado. A proximidade entre os dois é tão grande que a família dele contribuiu para que o ex-secretário comprasse seu apartamento.

Trajetória repleta de episódios nebulosos

“Trata-se de uma trajetória repleta de episódios nebulosos", disse o líder da Bancada do PT, Antonio Mentor, em referência a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Segundo Mentor, antes de sair da Dersa, no final de 2009, Preto foi ainda acusado de favorecimento na indicação da própria filha, a advogada Priscila Arana de Souza Zahran, para o Escritório Edgard Leite Advogados Associados, que defende a Dersa e as mesmas construtoras que deveriam ser fiscalizadas pela estatal, no Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.

Deputado eleito e presidente do PT Estadual, Edinho Silva, destacou o acesso a informações privilegiadas que a advogada tinha, ao atuar em um escritório que atendia empreiteiras fiscalizadas por se próprio pai. "É evidente o conflito de interesses", explicou Edinho.

As empreiteiras atendidas pelo escritório onde trabalha a filha do ex-presidente da Dersa atuaram nas principais obras viárias do Estado, como o Rodoanel, a Nova Marginal e a extensão da Avenida Jacu-Pêssego. Paulo Vieira de Souza era o responsável, por exemplo, por autorizar o pagamento a estas empreiteiras.

"O contrato mais emblemático refere-se à extensão da Avenida Jacu-Pêssego. Nós, da bancada do PT, fomos até a Dersa, por causa das desapropriações que a obra iria provocar. Paulo Preto foi acintoso, violento e ameaçador", relatou o deputado Adriano Diogo.

Festa de R$ 1 milhão e ameaça a padre

O estilo do "tocador de obras" do ex-governador José Serra também aparece nas festas que ele promove. “A festa de aniversário que ele realizou em março de 2009, na Casa das Caldeiras, custou R$ 1 milhão, e teve direito até a camelos e odaliscas”, denunciou o líder da Bancada do PT.

O deputado Adriano Diogo relatou ainda um episódio que mostra o estilo truculento do tucano Paulo Preto. Segundo Diogo, durante uma reunião para tratar dos interesses de centenas de famílias que estavam ameaçadas de despejo por causa das obras da avenida Jacú Pêssego, Paulo Preto lançou ameaças e grosserias contra o padre Franco Torresi, que estava na reunião como representante das comunidades ameaçadas de perder suas casas.

"O Paulo Preto nos recebeu a contra-gosto e foi super grosseiro. Contou que durante o governo FHC ocupou cargos na área penitenciária e dirigindo-se ao padre Torresi fez um comentário em tom de ameaça. Disse que se tivesse conhecido o padre na época da ditadura, teria o colocado no pau (de arara, instrumento de tortura) e o padre não estaria ali enchendo o saco", relatou Diogo.

A fama de arrogante e truculento de Paulo Preto é confirmada por um ilustre tucano. O atual governador de São Paulo, Alberto Goldman, chegou a escrever um e-mail a José Serra reclamando do estilo de Paulo Preto. Na mensagem, Goldman diz que o ex-diretor da Dersa é incontrolável, "vaidoso" e "arrogante".

Vínculo com o esquema PC Farias

A representação da Bancada do PT pede a instauração de um inquérito civil público para apurar os indícios de irregularidades. A representação dos deputados petistas também pede à Procuradoria investigação sobre o atual presidente da estatal, José Max Reis Alves, que já integrava a diretoria da Dersa na gestão de Paulo Vieira de Souza e foi acusado de participar do Esquema PC Farias, a máfia que atuou durante o Governo Collor, no início da década de 90.

Esta é a segunda representação que a Bancada do PT envia à Justiça sobre o ‘caso Paulo Preto’. O primeiro pedido de investigação, formulado em maio de 2009, está vinculado à Operação Castelo de Areia da Polícia Federal. “Estive reunido na semana passada com o Procurador (Fernando Grella Vieira) e o caso tramita em segredo de Justiça”, explicou o deputado Antonio Mentor.

Para assessor de Marina, Dilma sai na frente na disputa por PV


Pedro Ivo Batista acredita em acordo programático para 2º turno

Assessor da candidata à presidência do PV, Pedro Ivo Batista pede acordo programático

O coordenador da Rede Ecosocialista e assessor da candidata à presidência da República, Marina Silva, Pedro Ivo Batista, avalia que a coligação de Dilma Rousseff (PT), saiu na frente na disputa pelo apoio do PV.

O PT abriu a possibilidade de incluir no programa de governo pontos reivindicados pela candidata Marina Silva, que ficou em 3º lugar nas eleições. Já o candidato José Serra (PSDB) ofereceu quatro ministérios para conquistar o apoio do PV.

Pedro Ivo, que saiu do PT e entrou no PV junto com Marina, acredita que é positiva a proposta de Dilma. Entre os pontos que Marina quer discutir com o PT está a manutenção do Código Florestal.

“A Marina já deixou claro que esse debate é programático. Nenhum tipo de toma-lá-da-cá ela aceita. Ela acha que pode contribuir para o Brasil através dessa plataforma. É isso que ela quer discutir. Essa questão de oferecimento de quatro ministérios ao PV ela já condenou publicamente. O PT, por enquanto, de forma correta, procurou – parabenizou a própria ministra Dilma – e tem buscado fazer uma conversa mais programática. Isso é positivo”.

Batista avalia positivamente a política econômica, a política externa e as políticas de inclusão social do governo Lula, mas avalia que ficou a desejar na questão da sustentabilidade, da reforma agrária e na reforma política. Por isso, ele defende uma discussão programática em torno do apoio a Dilma no 2º turno.

“Sem dúvida, o governo Lula tem uma tradição democrática muito maior e tem uma relação muito mais respeitosa do ponto de vista das liberdades democráticas e sindicais, do que o governo tucano, Tucano é repressão. Por outro lado, isso não significa dizer que simplesmente essa questão é suficiente.”

Danilo Augusto

da Radioagência NP,

De São Paulo

Contra boatos, Dilma vai lançar "carta aberta" aos brasileiros


A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, reuniu nesta quarta-feira (13) 51 líderes evangélicos em Brasília para reafirmar seu compromisso com questões apoiadas pelos religiosos e acertar a redação de uma “carta aberta” aos brasileiros na qual a candidata irá abordar temas como o aborto, casamento homossexual e liberdade religiosa no país. O documento deve ser divulgado até sábado (16). A assessoria da candidata, porém, não confirma a existência da carta.

Segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), no encontro com os líderes evangélicos, Dilma pediu empenho na luta contra os boatos. Crivella disse que Dilma irá divulgar uma carta com as suas intenções e os líderes evangélicos também irão redigir um documento de apoio à candidatura petista.

“Ficou acertado que a ministra [Dilma] iria reafirmar os seus princípios em uma carta aberta à nação. E que nós também iríamos fazer outro manifesto de apoio a sua candidatura convencidos desses princípios que ela, juntamente conosco, concorda em preservar na sociedade brasileira”, disse o senador.

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Dilma afirma que campanha se tornou 'assertiva' e não 'agressiva'
Ainda de acordo com Crivella, a petista fez um chamado para que todos os pastores ajudem a divulgar a carta. “A essa altura do processo eleitoral, é muito importante o testemunho dos líderes. É muito importante que cada líder que conhece a ministra possa levar isso aos seus liderados”, afirmou.

O documento, que será assinado por Dilma, vai abordar questões polêmicas como aborto, e casamento homossexual, adoção de crianças por casais homossexuais e drogas. “A ministra reafirmou as posições que ela já tomou desde o início da campanha. Temos que ter estratégia de mídia para que essas posições cheguem naqueles que têm dúvidas. Casamento homossexual, adoção por casais por homossexuais, a questão das drogas, prostituição, descriminalização do aborto, enfim, essas coisas preocupam os católicos e evangélicos", disse Crivella.

Presidente da Igreja Presbiteriana, o pastor Guilhermino Cunha afirmou que a campanha da petista gravou imagens dos líderes evangélicos com Dilma e depoimentos de alguns pastores que serão exibidas no programa da candidata na TV. “Ela vai partir para um discurso muito mais propositivo e com um sorriso e uma visão de vitoriosa. O posicionamento dela é pró-vida”, disse Cunha ao deixar o encontro.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

O governo mais republicano da história brasileira

Nem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República”? O artigo é de Juarez Guimarães.

Juarez Guimarães

Imagine se em uma casa de mais de cem anos se fizesse, pela primeira vez de modo profundo e sistemático por um novo ocupante, uma caça e combate a baratas, ratos e outros bichos. As pragas, então, reveladas dariam a impressão que a casa está muito mais suja e infestada do que era antes. Se não fosse revelada ao público adequadamente que só agora se faz uma pesquisa e combate sistemático a estas pragas, e que a limpeza apenas começou, ficaria a impressão de que o novo dono “sujou geral”, como se diz.

A estória revela exatamente o que ocorreu durante o governo Lula e, de forma dramática, agora nas eleições presidenciais de 2010. No segundo domingo de outubro pela manhã um ponto de ônibus de um bairro de classe média alta de Belo Horizonte apareceu com a convocação fixada em letras garrafais: “ Vamos por fim ao governo Lula, o mais corrupto da história do Brasil”. Na manhã do dia seguinte, o jornal Folha de S. Paulo alardeava que dos 19 % pontos de votação alcançados por Marina Silva, 7 % tinham migrado de Dilma em função da denúncia sobre os lobbies dos filhos de Erenice.

Isto não surpreende a quem, por vários anos, vem estudando o fenômeno da corrupção no Brasil. Pelo segunda ano consecutivo, pesquisas nacionais realizadas pelo Instituto Vox Populi em 2009 identificavam que a corrupção é muito grave para 73 % dos brasileiros e grave para 24 % outros.

A pesquisa registra o paradoxo da consciência atual dos brasileiros, ao modo da estória da casa infestada de pragas e seu novo dono mais asseado: 39 % julgam que a corrupção aumentou muito durante o governo Lula, 33 % avaliam que ela aumentou um pouco e 19 % que ela não aumentou nem diminuiu. Por outro lado, quando colocados diante das opções, “1- A corrupção aumentou durante o governo Lula” ou “2- Durante o governo Lula, o que aumentou não foi a corrupção, mas a apuração dos casos que ficavam escondidos”, 75 % optavam pela resposta 2 e apenas 15 % pela resposta 1.

Os liberais conservadores e a mídia empresarial, liderados pelo ex-presidente FHC, compreenderam muito bem e antes a moral da estória da casa infestada e seu novo dono. Já passou da hora do novo governante da república brasileira, historicamente marcada pela corrupção sistêmica, vir a público para esclarecer os vizinhos da sua rua. O preço a pagar pelo silêncio é muito alto: os vizinhos podem até querer expulsá-lo de lá.

No livro mais denso e amplo de reflexões sobre a corrupção já elaborado no Brasil ( Corrupção- Leituras críticas, Editora UFMG, 2008), que mobilizou mais de 60 intelectuais de várias áreas, a crítica ao critério único da percepção como medição da corrupção aparece em vários momentos, inclusive aos relatórios divulgados pelo Banco Mundial. Por este critério único da percepção, por exemplo, uma ditadura que silenciasse todo tipo de crítica pode parecer como a menos corrupta.

Os brasileiros não sabem, por exemplo, que os escândalos dos Sanguessugas, dos Vampiros, dos Gafanhotos, do Propinoduto da Receita, do Gabiru, da Confraria, da Navalha, do Valerioduto e tantos outros foram revelados durante o governo Lula mas tinham origem em governos anteriores.

O governo mais republicano da história
A prova, fartamente documentada e sistematizada, que o governo Lula, exatamente ao contrário do que diz o cartaz apócrifo pregado em um manhã de domingo em Belo Horizonte, é o governo mais republicano da história do país está no pequeno e precioso livro de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, intitulado “O governo Lula e o combate à corrupção” ( Editora Fundação Perseu Abramo, 2010). Lá se informa, de modo didático, aos vizinhos da rua o que o novo morador da casa anda fazendo em três capítulos: Fatos e números na área da repressão à corrupção; Fatos e números na área de prevenção e transparência; Fatos e números na área do Controle Interno (principais inovações).

O que já foi feito nestes anos foi suficiente para que o professor Stuart Gilman, consultor da ONU e do Banco Mundial e uma das maiores autoridades do mundo no tema anticorrupção, afirmasse: “Atualmente, coisas impressionantes têm sido feitas na luta anticorrupção (no Brasil)...,(o) trabalho na CGU é reconhecido mundialmente. O Portal da Transparência, onde os cidadãos podem ver onde o dinheiro público supostamente deve ser gasto, foi uma excelente idéia que se tornou um modelo para outros países. O Brasil está fazendo um grande trabalho, de verdade. E é também verdade que ainda há muito por fazer.” ( Carta Capital,16 de dezembro de 2009). Além disso, o Brasil foi classificado em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o grau de transparência de seus orçamentos públicos analisado pelo International Budget Partneship (IBP), uma ONG com sede em Washington.

Em um Estado que tem uma história de corrupção sistêmica e não eventual, o combate à corrupção deve ser sistemático. O comando deste trabalho está na Controladoria Geral da União (CGU), que realizou três concursos públicos de 2003 a 2009, aumentando seu quadro efetivo de 1430 a 2.286 analistas e técnicos, elevou os salários de seus quadros e investiu fortemente em equipamentos.

A CGU tem funcionado como uma inteligência articuladora da luta contra a corrupção: com a Polícia Federal, mas também com o Ministério Público ( 2452 procedimentos judiciais instaurados em decorrência das fiscalizações da CGU), com a Advocacia Geral da União ( 340 ações de improbidade ajuizadas com fundamento nos trabalhos da CGU), com o Tribunal de Contas da União ( 11 mil Tomadas de Contas Especiais, com retorno potencial de 4,3 bilhões de reais aos cofres públicos) Da CGU partiram as principais inovações no combate à corrupção, que podem ser reunidas em sete.

A primeira foi a criação – antes não havia - de Um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria-geral na CGU. Isto permite a punição exemplar e justa a funcionários corruptos sem ter que esperar a longuíssima tramitação processual no Judiciário. Até 31 de dezembro de 2009, já perderam o cargo efetivo ou aposentadoria, 2398 servidores federais, entre os quais 231 ocupantes de altos cargos, como dirigentes e superintendentes de estatais, secretários e subsecretários de ministérios, procuradores e fiscais da Receita, gerentes, juízes.

A segunda inovação foi a articulação CGU e Polícia Federal, que exponenciou – como nunca havia sido visto antes no Brasil – as operações especiais de desbaratamento de máfias de corrupção: de 2004 até 15 de dezembro de 2009, a PF realizou 995 operações, com a prisão de 12.989 pessoas.

A terceira inovação foi a introdução sistemática da punição aos corruptores – antes não havia - , em geral empresas que fraudam obras e serviços públicos. Foi criado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, disponibilizado na Internet, que evita, por exemplo, que uma empresa punida na Bahia seja contratada pelo estado do Rio de Janeiro ou pelo próprio governo federal. Está também em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei, enviado pelo governo Lula, que estabelece pela primeira vez punições e multas elevadas a empresas corruptoras.

A quarta inovação – antes não havia – foi a criação do Portal da Transparência (www.portaldatransparência.gov.br), considerado modelo no mundo. Ele abriga hoje cerca de 900 milhões de unidades de informação, envolvendo a aplicação de recursos orçamentários superiores a 6,4 trilhões ( de 2004 a 2009). Criado em linguagem didática e cidadã, intelegível ao cidadão comum, sem senha nem cadastro, ele permite, por exemplo, saber os detalhes de cada programa federal, de cada verba e de cada beneficiário, mês a mês, nome por nome, endereço por endereço.

A quinta inovação - antes também não havia – foi o Programa de Fiscalização por Sorteios, que fiscaliza o uso dos recursos federais repassados aos municípios nas diversas funções, como educação, saúde, assistência social, habitação. A escolha da amostra a ser fiscalizada é feita por sorteios públicos na Caixa Econômica Federal. Já foram fiscalizados , com auditorias diretas e minuciosas em cada local , 1 700 municípios envolvendo 13 bilhões de recursos federais. O mesmo foi feito para os recursos federais repassados aos estados, com 77 fiscalizações e recursos superiores a 6 bilhões de reais.

A sexta inovação – também isto não existia! – foi a criação do Conselho de Transparência Pública e combate à Corrupção, que estabelece a ponte com a sociedade civil. O Conselho tem vinte integrantes, entre os quais a OAB, a ABI, a ONG Transparência Brasil, entidades das classes patronais e dos trabalhadores. O Programa Olho Vivo já formou 19 mil cidadãos e editou 2 milhões de cartilhas, ensinando como controlar o dinheiro público. Os projetos da CGU voltados à promoção da ética e da cidadania entre a juventude já mobilizam cerca de 740 mil crianças e jovens, bem como 23,5 mil professores, de 5.500 escolas brasileiras.

Por fim, a sétima inovação – está também era um problema básico não enfrentado – é o encaminhamento de um Projeto de Lei pelo presidente Lula ao Congresso Nacional tornando mais rigorosas as punições por crimes contra a corrupção por autoridades do primeiro escalão no plano federal, estadual e municipal. Os crimes de corrupção, além de ter a pena dobrada, seriam pelo Projeto de Lei considerados hediondos, tornando-se inafiançáveis, sendo os criminosos passíveis de decretação imediata de prisão temporária de 30 dias, renováveis por igual período, sendo vedados os benefícios de anistia, graça ou indulto.

Cidadão e corrupção
Nem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República” ? Só pelo Ministério da Justiça passaram nove titulares em oito anos, mostrando a desconsideração total com esta área. E a Polícia Federal no governo FHC, ao invés das 1150 operações especiais feitas até agora pelo governo Lula, fez apenas...23 operações especiais!

Mas as denúncias comprovadas de atos de corrupção durante o governo Lula demonstram também que o desafio está longe de ser vencido, apesar dos avanços fundamentais conseguidos. Na maior parte da história do Brasil não havia democracia e, portanto, controle social. E quando a democracia foi reconquistada, os valores e instituições republicanas estavam profundamente corroídos.

Além de histórica, a corrupção no Brasil é sistêmica, é capaz de se reproduzir de forma permanente através das relações entre as empresas e bancos e o sistema político, os partidos e as eleições caríssimas que funcionam com financiamento privado sem controle devido. Sem a reforma política, que introduza o financiamento público e rigorosamente controlado, os circuitos da corrupção serão sempre renovados a cada eleição.

Além disso, nossa legislação penal e processual só permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Não há nenhum país do mundo que ofereça tantas oportunidades aos criminosos de fugir aos rigores da lei. Os recursos e procedimentos protelatórios, usados principalmente por quem pode pagar bancas especializadas de advogados, estimulam a sensação de que o corrupto jamais terá a pena que merece.

O Brasil já consegue ver no horizonte mais próximo o fim da miséria. Precisa agora ver também o fim próximo da corrupção sistêmica. Assim como diz o poeta, para que rimar amor e dor, cidadão não rima com corrupção.

No dia 12 de outubro, Dilma afirmou com veemência, após defender a urgência da Reforma Política: “ O Brasil precisa hoje também uma melhoria nos padrões éticos e morais e necessita, para transformar-se numa sociedade desenvolvida, que a gente valorize a relação da Nação com valores culturais,e éticos e morais. É um todo que começa no combate ferrenho à corrupção. É importante perceber que não haverá impunidade no meu governo.”

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Uma das fotos que o Serra esconde da direita raivosa brasileira

Para quem ainda acredita na Folha de São Paulo


O dia, 8 de dezembro de 1970. Neste dia a família de Eduardo Collen Leite recebeu o corpo. Os dois olhos vazados, as duas orelhas decepadas, todos os dentes quebrados ou arrancados, costelas partidas, cortes profundos, hematomas por pancadas e marcas de queimadura por brasas de cigarros em todo o corpo.

Bacuri e sua esposa eram militantes da ALN (Aliança Renovadora Nacional) e lutavam contra a ditadura. E os agentes da ditadura tinham ódio dele. Ele seqüestrou o consul japonês e o trocou por um companheiro preso, o Mário Japa. Ele conseguiu a libertação de sua esposa Denise Crispin, grávida de seu filho quando ameaçou de morte o comandante do II Exército. Ele foi comandado por Carlos Lamarca. Ele furou um cerco e entregou em segurança as armas que levava a um “aparelho”. Ele conseguiu êxito em várias ações. Por isso o odiavam e o juraram de morte. E o fizeram de forma lenta e dolorosa como costumavam fazer os assassinos da ditadura.

Foi preso no Rio de Janeiro em agosto e foi torturado durante todo o tempo. 109 dias de torturas terríveis. Carlos Paranhos Fleury, o assassino mór do grupo de torturadores participou pessoalmente das seções de tortura.

A Folha da Tarde, que mudou de nome para Folha de São Paulo, noticiou primeiro a sua falsa fuga em 24 de outubro de 1970. Os próprios assassinos mostraram a notícia para ele, zombando. Mais de 50 presos testemunharam que ele jamais saíra da prisão a não ser no dia 27 daquele mesmo mês, quando foi levado para o sítio de Fleury. Este sítio era um centro clandestino de torturas. Nunca mais seria visto com vida por seus companheiros de prisão. Devem ter sido 49 dias de sofrimentos terríveis.

No dia 8 de dezembro de 1970, a mesma Folha da Tarde dava a notícia da forma como vemos ao lado. Esta mesma Folha, recentemente, declarou que no Brasil não tivemos ditadura, que foi uma “ditabranda”.

Esta é a imprensa que nos dá as notícias de forma “imparcial”.