sexta-feira, 30 de abril de 2010

Dia do trabalhador

Do Blog do Emir

O capitalismo é o sistema econômico que mais transformou a face da humanidade até aqui – como o próprio Marx havia reconhecido no Manifesto Comunista. Porém, a estrutura central do capitalismo se articula pela separação entre os produtores da riqueza e os que se apropriam dela, entre os trabalhadores e os capitalistas.

Esse processo de alienação do trabalho – em que o trabalhador entrega a outro o produto do seu trabalho – percorre todo o processo produtivo e a vida social. O trabalhador não se reconhece no que produz, não decide o que vai produzir, com que ritmo vai produzir, qual o preço de venda do que ele produz, para quem ele vai produzir. Ele é vítima do trabalho alienado, que cruza toda a sociedade capitalista. Ele não se reconhece no produto do seu trabalho, assim como o capitalismo não reconhece o papel essencial do trabalhador na sociedade contemporânea.

A luta dos trabalhadores, ao longo dos últimos séculos foi a luta de resistência à exploração do trabalho. Esta se dá pela apropriação do valor do trabalho incorporado às mercadorias, que não é pago ao trabalhador e alimenta o processo de acumulação de capital.

Não por acaso o Primeiro de Maio, dia do Trabalhador, foi escolhido para recordar o massacre de trabalhadores em mobilização realizada em Chicago, pela redução da jornada de trabalho - uma das formas de busca de diminuição da taxa de exploração do trabalho.

Neste ano o tema central do Primeiro de Maio será o da diminuição da jornada de trabalho. A grande maioria da população vive do seu trabalho, acorda bem cedo, gasta muito tempo para chegar a seu local de trabalho, onde ficará a maior parte do seu dia, gastando muito tempo para retornar, cansada, apenas para recompor suas energias e retomar no dia seguinte o mesmo tipo de jornada. Para trabalhar de forma alienada e receber um salário que, em grande parte dos casos, não basta sequer para satisfazer suas necessidades básicas. Uma vida tão sacrificada produz todas as riquezas do país, embora não tenha o reconhecimento e a remuneração devida.

Só isso bastaria para que um dos objetivos nacionais devesse ser o da redução da jornada de trabalho. Que o desenvolvimento tecnológico não seja apropriado pelos grandes capitalistas para maximizar a taxa de lucro, mas reverta para a diminuição da jornada de trabalho, para o pleno emprego, para a melhoria das condições de trabalho da massa trabalhadora.

Que o Brasil conclua os dois mandatos de um trabalhador como presidente da República, diminuindo a jornada de trabalho!

Revista Time, oposicão, mídia brasileira e a inveja que mata


Blog do Favre

A revista TIME decidiu escolher as 100 personalidades mais influentes do mundo. A lista publicada pela revista é encabeçada pelo presidente do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva.

Esse lugar na lista do TIME é motivo de orgulho para os brasileiros, que se vêm assim reconhecidos na homenagem a aquele que pela sua política e projeção personifica a importância que o Brasil adquiriu no mundo, Lula.

Mas provocou um tremor perceptível na torcida do “contra”, que saiu a campo para tentar apagar o acontecimento.

O amigo e apoiador de Serra, deputado Paulo Bornhausen (SC), líder do DEM na Câmara, saiu na frente da turma é vociferou que a revista “ficou louca ou ganhou um patrocínio de uma estatal brasileira”. “Ele não fez nada para merecer, deve ter servido como um prêmio de consolação por sua saída, ou será usado para sua candidatura para um cargo na ONU” (citado pelo jornal Valor).

Mostrando que o DEM nunca ficará sozinho e sem os tucanos, quando de ridículo se trata, o PSDB na boca de seu líder, deputado João Almeida (BA), disse que Lula não merecia ser escolhido e “apenas capitalizou os feitos que o Brasil vem conquistando faz tempo”.

Da turma que espuma raiva, também ganha destaque uma que, com ar de snobe, pondera “É claro que mal não faz para o Brasil Lula ser reconhecido pela revista “Time” como líder de personalidade.” (Barbara Gancia na Folha).

Mas as mais engraçadas foram as reações investigatórias dos jornais, que assediaram a direção da revista TIME para saber se Lula podia ser considerado “o homem mais influente do mundo” ou “um dos mais influentes do mundo”.

O destino da humanidade dependendo da resposta, os jornais ficaram aliviados quando puderam esclarecer seus ávidos e angustiados leitores, que “Lula é um dos…” e não “O mais…”

Assim a Folha, no lide da matéria, destaca: “Por ser o primeiro citado na categoria, brasileiro foi visto por algumas horas como o líder mais influente, o que gerou controvérsia; publicação diz não haver ranking”

Apesar dos esclarecimentos, a dúvida persiste. Porque raios o nome do Lula foi parar no topo da lista, se ela não estabelece hierarquia entre os ilustres eleitos da revista? Já que a lista não foi ordenada por ordem alfabética, qual foi o critério para estabelecer essa ordem? Em 2004, Lula também figurou na lista do TIME, mas em 3° posição, após George Bush e Hu Jintão. Porque agora foi para o 1° lugar e Barack ficou em 4to., eis um mistério digno do Código Da Vinci.

Nada que se assemelhe ao silêncio jornalístico que acompanhou aquela propaganda fajuta de Serra e dos tucanos, proclamando no horário eleitoral gratuito, que Serra tinha sido eleito pela ONU, melhor ministro da saúde do mundo. A mentira foi passada sob silêncio, talvez porque, parafraseando uma barbaridade, “É claro que a inverdade não faz mal aos tucanos” e ninguém queria saber o que a ONU pensava do assunto.

O fato é que a distinção feita pela revista TIME – até pela segunda vez -, assim como Le Monde e EL País terem também designado Lula o homem do ano 2010 e Obama ter proclamado nosso presidente, “O cara”; irrita alguns. Mais ainda porque coincide com o fato de quase 80% dos brasileiros acharem o governo Lula ótimo ou bom, mostrando que o reconhecimento internacional corresponde com o sentimento do povo aqui.

Esses irritados preferem o ridículo de suas posturas, a ter que engolir calados ou mentir sobre seus sentimentos, como faz o candidato dessa turma que não para de elogiar o escolhido do TIME.

Para refrescar a memória de Serra e da mídia



Do Cloaca News

O governo do tucano Fernando Henrique Cardoso - do qual Zé Chirico foi ministro do Planejamento e da Saúde - entregou o país ao seu sucessor com a taxa de juros na casa dos 25%.
Anteontem, 28, depois de sofrer um aumento, ela passou a ser de 9,5%.
Confira o histórico da taxa SELIC em www.portalbrasil.net/indices_selic.htm

quinta-feira, 29 de abril de 2010

NeoTV aponta necessidade de mais nove canais nacionais para preencher cotas da PL 29

Teletime News

A associação NeoTV, que representa operadores de TV paga independentes nas negociações de programação, apresentou esta semana, durante sua convenção anual realizada em Campinas, um estudo sobre o impacto das cotas previstas no PL 29/2007 no lineup das operadoras de TV por assinatura. A associação considerou em seu estudo uma típica operação pequena, do Rio Grande do Norte, que não distribui os canais Globosat.

Segundo o estudo, para aplicar integralmente as cotas previstas em cima da estrutura atual de pacotes praticada, essa pequena operadora teria que colocar 12 canais brasileiros na grade, sendo três no pacote básico. No pacote imediatamente acima, seriam mais cinco canais, e nos pacotes temáticos, mais quatro. Hoje, essa operadora já tem três canais que podem ser considerados qualificados para as cotas, o que significa que seriam necessário mais nove canais.

"A gente quer e precisa de conteúdos nacionais, mas não tem como cumprir as cotas sem que isso signifique aumentar os custos e abrir mão de conteúdos que já oferecemos aos nossos usuários", disse Neusa Risette, diretora executiva da NeoTV, lembrando que foram estas operadoras independentes associadas à NeoTV que viabilizaram a distribuição de canais nacionais, como BandNews, BandSports, TV Ratimbum e Cinebrasil TV.

Neusa Risette apresentou o estudo para mostrar o impacto que a obrigatoriedade da introdução de canais teria na cadeia da TV paga. Segundo a NeoTV, se for necessário tirar canais estrangeiros da grade, o custo dos outros canais, negociados em conjunto, deve aumentar, onerando o consumidor. Se não forem tirados canais estrangeiros da grade, mas simplesmente acomodados mais canais nacionais, isso exigirá investimento na rede, também impactando os custos. "Sem falar que muitos dos nossos associados ainda utilizam traps em suas redes, o que inviabiliza completamente a expansão dos pacotes com mais canais", lembra Neusa Risette. Traps são tecnologias para viabilizar pacotes de canais que funcionam como filtros de frequências. O principal problema dessa tecnologia é que não é possível aumentar ou diminuir a quantidade de canais em cada pacote sem uma intervenção direta na casa do assinante.

Obrigação vs. qualidade

O exemplo utilizado pela NeoTV não inclui os canais Globosat, o que poderia diminuir um pouco o impacto das cotas, já que pelo menos dois canais da programadora do grupo Globo poderiam ser considerados para o cumprimento das futuras obrigações do PL 29. "Mas nesse caso, as condições comerciais seriam completamente diferentes para os operadores, com impactos nos custos", disse Neusa Risette, repetindo a crítica que a NeoTV faz às condições de negociação estabelecidas pela Globosat após o acordo com o Cade para o fim da exclusividade de programação.

A NeoTV congrega dezenas de operadores, a maios parte com menos de 50 mil assinantes. São operações espalhadas pelo país e a maior parte delas não tem conteúdo Globosat em seus lineups.

Segundo Neusa Risette, a obrigatoriedade a ser imposta pelo PL 29 de conteúdos nacionais aos operadores não implica conteúdos de qualidade. "Por que não dar incentivos fiscais a quem distribuir um percentual maior de conteúdos brasileiros?", propõe a executiva da NeoTV.

Outra crítica da NeoTV ao PL 29 é a possibilidade de que as emissoras de radiodifusão cobrem dos operadores de TV a cabo a distribuição dos sinais. "A legislação vigente estabelece que os canais de radiodifusão são abertos e gratuitos. O PL 29 pode estar criando mais uma forma de onerar o operador".

Torturadores continuam impunes. Mas não perdoados


Do Tijolaço



O dia 29 de abril deve entrar para a história como uma data de vergonha para o Brasil. O dia em que a maior Corte do país recusou a oportunidade histórica de apagar uma mancha que continua a torturar centenas de famílias brasileiras. Enquanto outros países da América Latina, que também viveram sob ditaduras militares ferozes, processam, julgam e prendem torturadores e os que os comandaram, o Brasil continua ignorando sua história e fingindo que nada aconteceu.

Dois votos impediram que a dignidade humana fosse ferida de morte hoje no STF. Mas infelizmente, a maioria dos ministros acompanhou o voto do relator Eros Grau pela manutenção da Lei de Anistia, que veda a possibilidade de processar torturadores. Aqueles, que agindo em nome do Estado, torturaram, mataram e desapareceram com muitos brasileiros, continuam impunes.

Disse que estes votos salvaram a dignidade humana porque ela sobrevive mesmo a golpes absurdos como este. Regenera-se, recompõe-se e, algum dia em nossa historia, há de impor-se sobre o mesquinho pensamento de que uma discutível tecnicalidade da lei possa suplantar o sentido de convivência civilizada que é a finalidade do Direito. Deixo aqui meu reconhecimento à honradez dos ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandovski, que condenaram o crime hediondo da tortura e o distinguiram, com clareza, dos crimes políticos que a Anistia perdoou. Derrotados hoje, seus votos vencerão o tempo como marcados pela coragem, pela justiça e pelo respeito ao ser humano.

A tortura é um crime imprescritível, o afirmam os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e, acima deles, a consciência humana. Nem mesmo o resultado triste da sessão de hoje do STF pode fazer com que este crime prescreva. Pode fazer com que os que o cometeram fiquem, mais que impunes, ocultos. Mas os dias os revelarão, cedo ou tarde.

Porque a vergonha é um estigma que não se apaga, senão pela verdade.

Um jogo de azar

Artigo de José Dirceu

O comunicado conjunto divulgado pelo G20 ao final de encontro para estudo e implantação de regras para o sistema financeiro internacional revelou que está por vir uma queda-de-braço entre a sociedade, via seus Governos, e a banca.

Considerado o mais incisivo desde o início da crise mundial iniciada em 2008, o comunicado reforça o que todos já sabemos: é fundamental regular o setor.

Por ora, nenhuma medida concreta foi tomada, e o G20 volta a discutir o assunto em junho. Os governos demoram a cobrar contrapartidas do mercado financeiro pelo socorro - com dinheiro público! - recebido durante a crise. Assim, o comunicado ainda está mais no campo da satisfação à opinião pública do que no de uma real transformação do sistema.

Enquanto isso, os bancos dos países emergentes - os do Brasil, também, obviamente- começam a pressionar para evitar a nova regulação que está sendo desenhada.

Os banqueiros usam o discurso de que as novas regras mais rígidas diminuirão a atual expansão do crédito, que tem sido a base do desenvolvimento desses países. Além disso, aludem a um suposto impacto nas taxas de crescimento do PIB que a reforma acarretaria.

Era de se esperar uma reação de um setor que passou os últimos 15 anos atuando como bem queria, na esteira do receituário neoliberal - no Brasil, implementado pela gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso,mas principalmente no centro do capitalismo financeiro os EUA, onde a política de desregulamentação, da era Reagan e Thatcher, se consolidou e predominou com Bush.

A proposta que fazem, indiretamente, é algo assim: atuamos sem regulamentação para impor os rumos que desejamos à condução da economia e, em caso de crise, os governos vêm nos socorrer.

Ora, fica evidente que só uma decisão política pode superar a resistência da oligarquia financeira internacional, dos grandes bancos e dos rentistas - no mundo e no Brasil também. Não podemos nos esquecer que é justamente a ausência de regras que possibilita à banca restringir o crédito quando quer.

Foi o que aconteceu no Brasil durante a turbulência global: restrição de financiamentos, apesar de o governo Lula ter sinalizado, e atuado, no sentido contrário. Para impor uma barreira à crise, nossa economia praticamente só pôde contar com o dinheiro público (Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil), situação que ainda prevalece.

Em geral, a imprensa brasileira incentiva o rentismo, como se verifica nas seguidas páginas que sentenciam uma inevitável alta da Selic, uma cobertura com contornos de torcida pelos juros altos. Não se vê na mesma proporção ataques ao injustificável spread praticado pelos bancos.

Por essas razões, ou bem os governos agem com vontade política e promovem uma reforma profunda no sistema financeiro global, que vá além do atual debate sobre diminuir a alavancagem, taxar o capital especulativo e desencorajar a tomada excessiva de riscos; ou as cartas na economia seguirão como hoje, nas mãos da banca.

Neste jogo de azar, quem perde somos nós, a sociedade.

Time: Lula é o homem mais influente do mundo




Na edição da revista norte-americana Time das 100 pessoas que mais afetaram o mundo em 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no topo da lista.

O cineasta norte-americano Michael Moore escreveu o perfil de Lula para a revista, dizendo que ele tem lições a dar aos Estados Unidos. “A grande ironia da presidência de Lula – ele foi eleito para o segundo mandato em 2006 e servirá até este ano – é que mesmo quando tenta impulsionar o Brasil para o Primeiro Mundo com programas sociais como o Fome Zero, destinado a acabar com a fome, e planos para melhorar a educação disponível à classe trabalhadora, os EUA se parecem a cada dia mais com o Terceiro Mundo”.

Moore disse que a concentração de renda nos Estados Unidos está aumentando e ameaça deteriorar a condição econômica dos mais pobres. “Nós, nos EUA, em contraste onde a população 1% mais rica detém mais riqueza financeira do que o conjunto dos 95% mais pobres, estamos vivendo em uma sociedade que está rapidamente se tornando parecida com o Brasil”.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Folha Online: Justiça derruba patente do Viagra

da Reportagem Local

Atualizado às 17h54.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou nesta quarta-feira a patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil. Com a decisão, a produção do medicamento genérico pode ser feita a partir de 20 de junho.

Por cinco votos a um, a Segunda Seção acatou recurso da União, por meio do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

A Pfizer, fabricante do Viagra, ainda pode recorrer ao próprio STJ ou, caso alegue que algum princípio constitucional está em risco, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Por meio de nota, a empresa afirmou que só se manifestará após a publicação da decisão.

A decisão foi tomada em um processo que colocava de um lado a União, por meio do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e de outro a Pfizer, que detinha o direito exclusivo de comercialização do medicamento. O laboratório argumentava que a patente só poderia deixar de valer em junho do ano que vem. O tribunal, no entanto, não acolheu esse argumento.

A Pfizer defendia que o prazo de vigência da patente fosse prorrogado até 7 de junho de 2011. O Viagra é o segundo produto de sua categoria mais vendido no Brasil --perde apenas para o Cialis.

Em 20 de junho de 1990, a Pfizer pediu a patente do Viagra na Inglaterra, mas abandonou tal pedido um ano depois, para refazê-lo ao Escritório Europeu de Patentes, que tem abrangência por toda a Europa. Como no Brasil a patente expira em 20 anos, havia divergências entre a Pfizer e a União sobre qual dos dois pedidos deveria ser considerado para a data de início da patente.

Hoje, uma cartela com dois comprimidos de 50 mg de Viagra custa R$ 66,76, segundo o PMC (Preço Máximo ao Consumidor), teto permitido pelo governo.

O dilema de Ciro por Emir Sader

Consta que, antes que concluísse que Dilma era a candidata natural do seu governo, Lula abrigava a idéia de lançar a candidatura de Ciro Gomes. Fiel ministro do seu governo, com recall de outras campanhas, ainda tinha a vantagem de aparecer como candidato suprapartidário, sem passar pelos embates internos do PT. Daí o discurso de Lula, durante um certo tempo, de que o candidato poderia ser da base do governo, sem ser do PT.

Isso incentivava a aglutinação dos outros partidos de esquerda da base do governo, reunindo descontentamentos diversos sobre a hegemonia do PT e a possibilidade de disputar-lhe a predominância no campo do governo, por dispor de um candidato com circulação nacional.

Foi assim que se constituiu o bloquinho do PSB, do PC do B e do PDT, em que se apoiou Ciro para se lançar como pré-candidato.

Quando Lula se definiu por Dilma, criou-se um dilema para o bloquinho e para Ciro. Este foi se deslocando para um discurso de que sua candidatura ajudaria a ter segundo turno, frente ao favoritismo nas pesquisas de Serra, enquanto o bloquinho foi se desfazendo. O PC do B foi o primeiro a se distanciar, somando-se ao projeto do Lula, enquanto ao poucos o PDT foi acompanhando-o. O mesmo processo teria se dado no PSB – sentindo já a inviabilização da candidatura de Ciro, tanto conforme Dilma subia nas pesquisas e Ciro ficava relegado a um espaço residual, como o partido ficada isolado, desfazendo-se o bloquinho. A dificuldade estava em que Ciro está filiado ao PSB e sua personalidade incontrolável gerava sempre temores dos efeitos da retirada da sua candidatura.

Ciro, com todos os méritos que passou a ter mais recentemente, tem características de político nordestino tradicional. Sua própria relação promiscua com Tasso Jereissati – ele, tão drástico, com razão, em varias situações, na critica ao PMDB, poupa seu padrinho, renomado político direitista do tucanato – e seu gênio, fazendo prevalecer sua idiossincrasia sobre construções políticas coletivas, confirmam isso.

No governo Lula, seu mérito, para Lula, foi sua fidelidade, especialmente nos momentos mais difíceis para o governo. Mas teve um desempenho fraco, sem projeção, sem ter protagonizado a polarização contra o controle férreo que Palocci tinha no governo. Saiu em baixo perfil e se dedicou à sua candidatura que, conforme definhava, foi aumentando seu isolamento e suas erráticas declarações.

Todos sabiam que sua candidatura estava morta – inclusive ele -, mas todos tinham medo de ir comunicar-lhe, temendo suas reações intempestivas. O presidente do PSB queria que Lula o fizesse, mas não podia, diante do seu partido e do próprio Ciro, aparecer abrindo mão das suas responsabilidades.

O cenário eleitoral deste ano não encontra mais espaço para ele. Sua idiossincrasia pode levá-lo a um ultimo ato muito negativo – como se prevê pelo seu elogio do seu inimigo mortal, aquele que o massacrou na campanha de 2002 e na critica da Dilma, demonstrando como o despeito, o rancor, por conduzi-lo por um péssimo final. Se parece em parte a Itamar, um ex-presidente com uma imagem simpática, mas que passará à história por ser que lançou FHC e o Plano Real e agora se associa aos tucanos, por rancor do governo Lula. Ciro pode terminar melancolicamente, ranzinza, prestando serviços à direita. Ou pode demonstrar altura de estadista, se sobrepor a este revés e escolher o que lhe parece melhor para o Brasil que, como ele sempre tinha afirmado, seria a continuidade do governo Lula. Com ele está sua imagem final. Os jornais da direita já comemoram sua conversão. Ele se disporá a esse triste papel?