domingo, 29 de janeiro de 2012

Datafolha e Cracolândia. Que vergonha!

Antes que Deus me leve quero ter a oportunidade de debater, olho no olho, com ao menos um desses mistificadores da grande mídia que adubam, dia após outro, a estupidez, a desinformação e o egoísmo que o povo da cidade de São Paulo não se cansa de exibir.

Esses pistoleiros da Veja, da Globo, do Estadão ou da Folha não resistiriam a 5 minutos de debate sério sobre questões como a operação policial que foi objeto de pesquisa de opinião pelo instituto Datafolha, a operação na Cracolândia paulistana.



Não existe um só especialista (independente) em Segurança ou em Saúde públicas que não tenha condenado aquela operação. No entanto, o instituto Datafolha apurou um fato que não chega a surpreender: 82% da população da cidade de São Paulo apoia aquela vergonha.

A imprensa noticiou fartamente que a ação policial que expulsou viciados daqueles quarteirões na região central da capital paulista simplesmente os fez se espalharem por outros bairros. Foi uma operação meramente higienista, destinada a tirar a visibilidade do problema e a pavimentar o caminho da especulação imobiliária.

Para os setores restritos que têm informações, discernimento e condições intelectuais de avaliar o higienismo que está sendo praticado desbragadamente em São Paulo, porém, quem aparece mal na foto é o povo paulistano.

E o pior é que essa notícia sobre o apoio esmagador àquela demagogia criminosa deve ganhar o mundo, o que irá expor ao escárnio internacional o povo da cidade que viu este blogueiro nascer, a cidade de meus pais, avós, bisavós e tetravós.

A conclusão a que se chega, portanto, é a de que realmente cada povo tem o governo que merece. Vai se confirmando que a polícia que São Paulo tem não é produto da incapacidade dos políticos que governam a cidade e o Estado, mas da vontade da maioria.

Não foi por outra razão que o governador Geraldo Alckmin se aliou a Paulo Maluf, pois o ideário malufista nunca foi tão popular em São Paulo, já que a população, acuada pela criminalidade crescente, recomeça a bradar o mantra de que “bandido bom é bandido morto”.

O efeito imediato dessa pesquisa será o recrudescimento da já altíssima truculência da Polícia Militar e das práticas higienistas dos governos estadual e municipal, pois vai ficando claro que a população paulistana quer apenas que tirem o problema de sua vista, já que todos sabem que a popular operação na Cracolândia produziu apenas esse efeito.

Diante dessa pesquisa, que candidato a prefeito de São Paulo terá coragem de fazer as críticas necessárias à enganação que é a operação maquiadora que está acabando apenas com a visibilidade do problema do crack em São Paulo?

Não foi por outra razão que o comandante da tropa de trolls demo-tucanos que infesta a internet, o ex-secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Graeff, comemorou a pesquisa no Twitter e desafiou o pré-candidato Fernando Haddad a criticar mais a operação na Cracolândia.

A estupidez, a desinformação e a degeneração moral vão se consolidando nesta cidade de mais de dez milhões de habitantes. Não existe um só paulistano que diga que sua cidade é boa para viver, mas a grande maioria não faz a menor idéia sobre por que isso acontece.

Além de todas as desgraças que se abatem sobre São Paulo, seu povo ainda irá virar piada diante do Brasil e do mundo ao se revelar incapaz de enxergar um desastre tão claro como a operação de maquiagem da Cracolândia. Desgraça pouca é bobagem.

Por Eduardo Guimarães

Altamiro Borges: Irma Passoni e a deterioração da Época

Altamiro Borges: Irma Passoni e a deterioração da Época: Por Luis Nassif, em seu blog : Outro dia o Miguel do Rosário fez um xiste sobre o padrão de ilação do jornalismo atual: a mídia descobriu ...

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Tolerância social zero


A vocação do PSDB para se distanciar do povo parece não ter limite. No seu partido, os tucanos paulistas são os campeões de insensibilidade social.

FHC chegou aonde chegou porque resolveu um problema concreto do povo: a alta inflação. Os mais pobres eram os que mais sofriam. O reconhecimento aconteceu em duas eleições presidenciais vencidas no primeiro turno.

No governo, porém, FHC deu espaço tímido aos que lhe pediam programas sociais mais amplos, como Vilmar Faria e Ruth Cardoso. Com muito esforço, nasceram programas de assistência social que se tornaram o embrião do projeto que seria massificado na gestão Luiz Inácio Lula da Silva.

Faz pouco tempo que o PSDB e seus aliados tradicionais abandonaram o discurso contra o Bolsa Família. Os tucanos entenderam que valia muito mais a pena brigar pela paternidade de programas sociais hoje elogiados no mundo inteiro.

O governo de São Paulo tem entendido bons resultados na segurança pública como uma aval para praticar a tolerância social zero. Na administração do cordial Geraldo Alckmin, houve violência policial exagerada contra estudantes, ação desastrada da PM na cracolândia paulistana, dirigente da CDHU culpando moradores pelos defeitos de habitações populares e um atentado contra os direitos humanos no Pinheirinho.

Não são casos isolados. Refletem uma visão conservadora, de direita, que enxerga a questão social como caso de polícia. O Brasil até precisa de uma partido de direita, desde que não seja uma direita obscurantista, golpista e autoritária como tivemos antes e durante a ditadura militar de 1964. Para ser uma alternativa de poder competitiva, o PSDB precisa de um banho de povo.

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Photo op

Para quem tem praticado a tolerância social zero, a visita do governador Alckmin ao ex-presidente Lula veio bem a calhar.

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O maior problema do Brasil

A desocupação do Pinheirinho é um desses casos que fazem a gente ficar desanimado com o Brasil. Desde a redemocratização, em 1985, o país vem avançando em muitas áreas. Mas ainda persistem muitos problemas.

O episódio Pinheirinho nos lembra que a desigualdade social continua a ser o nosso maior problema. De longe, supera a má qualidade da educação, a carência de bons serviços de saúde e a violência nos grandes centros urbanos.

É hipócrita tratar a desocupação de Pinheirinho como um questão de obediência e respeito à lei. Houve ali uma clara violação dos direitos humanos pela Justiça e pelo governo paulista.

Por Kennedy Alencar na Folha online

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Nem por esperteza , Alckmin demostrou sensibilidade


É trágica a maneira como o PSDB joga pela janela oportunidades políticas.

A vulnerabilidade central do partido é a insensibilidade social. Mesmo no bem avaliado governo Aécio Neves, a crítica central era a falta de preocupação social. Em São Paulo, a arrogância administrativa, das decisões de gabinete, sem nenhuma preocupação em ouvir, planejar ações.

Aí o partido reune sua executiva para pensar o futuro. As únicas fontes de pensamento "novo" são financistas, exclusivamente preocupados em vender o peixe do mercado para o partido.

Curiosamente, foi Geraldo Alckmin o primeiro político de peso do PSDB a perceber a emergência de novos valores. Ainda na campanha, mostrou as vantagens de programas tipo "Minha Casa, Minha Vida" sobre o modelo autárquico do CDHU. Entendeu a importância da colaboração federativa. Percebeu a relevância de reduzir o estado de guerra com o professorado, praticar o relacionamento civilizado com prefeitura e lideranças de bairro. Até ensaiou algumas ações administrativas colaborativas, juntando várias secretarias de governo e a prefeitura.

De repente, surge a grande oportunidade: 6.000 pessoas morando em uma área de disputa jurídica. Não são aventureiros, não são invasores forçando a barra para conseguir imóveis para futura negociação. São famílias que se estabeleceram ao longo de anos, criando uma comunidade com velhos, crianças, mulheres, mães e pais de família, que levantaram suas casas em regime de mutirão, firmaram-se nos seus empregos, colocaram suas crianças nas escolas, criaram uma comunidade sem nenhuma ajuda do poder público.

Seria o momento máximo de inaugurar uma nova era. Um governador minimamente competente teria convocado a Secretaria de Assistência Social, o CDHU, a Secretaria da Justiça e da Defesa, a prefeitura de São José dos Campos, grandes empresas instaladas na região para um plano integrado destinado a encontrar uma solução para a comunidade de Pinheirinho.

Não se espere de Alckmin nenhuma sensibilidade social. Só um amorfo moral para ordenar as ações da PM contra familias indefesas, em nome da ordem - como se estivesse tratando com marginais do PCC. Mas considere-se que, para quem almeja vôos altos, o exercício da esperteza política é fundamental.

Tivesse tratado o caso com um mínimo de esperteza, Alckmin estaria inaugurando um conjunto habitacional. As televisões mostrariam imagens de crianças brincando nas praças do conjunto, velhos se aquecendo ao sol de São José, pais de família voltando para casa e encontrando os seus em segurança. Estudos acadêmicos, no futuro, analisariam uma comunidade viva, com relacionamentos construídos ao longo desses anos, com a solidariedade dos vizinhos de outros bairros, que se auto-organizou ao largo do poder público. E falariam do governador sábio que impediu que essa riqueza social - uma comunidade que se auto-organizou - se perdesse sob os tratores e os cassetetes da polícia.

No entanto, o que se viu foi um festival de fotos trágicas, de mães carregando filhos ao colo, chorando, tendo ao fundo as fogueiras provocadas por governantes imbecis. Fotos de batalhões da PM, com cassetetes, escudos, capacetes, enfrentando familias com crianças e velhos. E, como defensores das famílias, políticos do PSOL se legitimando junto a uma rapaziada que ainda acredita na responsabilidade social como fator de mobilização política.

Que as fotos das mães e filhos chorando as casas perdidas sejam uma maldição a acompanhar Alckmin pelo resto da vida política.

Por Luis Nassif

domingo, 22 de janeiro de 2012

Deputados denunciam manobra de má-fé do governador Alckmim

Tropa de choque de quase 2 mil homens, caveirão, armamento pesado. Com todo esse aparato, começou neste domingo, às 6h, a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. Moradores, lideranças e parlamentares foram totalmente pegos de surpresa.

“O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) estavam dialogando com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e proprietário da área, para achar uma solução negociada”, afirma o deputado estadual Marco Aurélio Souza (PT). “O próprio dono da área havia concordado em aguardar mais 15 dias. Isso tudo foi minuciosamente relatado por Suplicy numa assembleia realizada ontem, sábado, no Pinheirinho. De modo que todo mundo estava tranqüilo.”

Para Marco Aurélio, Alckmin manobrou os parlamentares para desmobilizar os moradores e, aí, fazer a reintegração de posse sem resistência. “Covardia com os moradores, para pegá-los desprevenidos”, acusa. “Quebra de palavra com os parlamentares importantes de São Paulo. ”

O professor Paulo Búfalo, da executiva do Psol em São Paulo, está convencido também de que foi uma manobra de má-fé do governador Alckmin. De um lado, negociava, com os parlamentares. De outro, determinava a desapropriação da área, uma ação em conluio com a Justiça de São Paulo: “Todos os relatos que estamos ouvindo aqui, infelizmente, apontam para isso”.

Sobre mortos e feridos os números são desencontrados. Divulgou-me mais cedo sete óbitos. Mas isso não confirmado.

“Mesmo as lideranças estão com dificuldade de obter informação”, diz Búfalo. “A tropa de choque fechou todas as entradas e saídas do acampamento. Ninguém sabe direito o que está acontecendo lá dentro.”

O fato é quem quem chega ao Pinheirinho está sendo recebido com bombas, que estão sobrando até para a imprensa e parlamentares. “Eu guardei de ‘lembrança’ os resíduos da que a PM atirou contra mim”, observa o deputado Marco Aurélio. “Se a amanhã o governador disser que a reintegração de posse do Pinheirinho foi feita de forma pacífica, eu tenho como provar que é mentira.”

Por Conceição Lemes

Governo e Justiça de São Paulo tem que ser denunciados à OEA e à ONU


Na manhã de domingo, recebo telefonema de um amigo que me estarrece. A Polícia Militar, ignorando decisão da Justiça Federal, invadiu o bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Há relatos de mortes e prisões de moradores.

Incêndios em favelas, violações de direitos humanos na Cracolândia e, agora, genocídio de famílias pobres para devolver um terreno a uma empresa.

Usam um efetivo de quase 2 mil policiais, blindados, helicópteros. A PM fechou todas as ruas do entorno do Pinheirinho para impedir a saída dos moradores. Parte da imprensa foi recebida a bombas.

Os movimentos sociais, sindicatos, OAB e o Ministério Público (que já investiga o governo tucano de São José dos Campos por inviabilizar negociações no Pinheirinho) têm que se unir e denunciar o Brasil à OEA e à ONU contra a ditadura paulista.

Mas o maior responsável é o governador Geraldo Alckmin, que permitiu que a PM agisse dessa forma. As mortes que vierem a ocorrer são de exclusiva responsabilidade dele e da Justiça estadual de São Paulo.

O que está ocorrendo é um crime de lesa-humanidade, um genocídio contra mulheres, crianças e velhos, além dos pais de família que estão tombando em defesa de suas famílias. Não podemos aceitar mais isso.

Declaro que este blog e o Movimento dos Sem Mídia estão à disposição das vítimas da ditadura paulista no Pinheirinho e me proponho a integrar qualquer ação que vise denunciar o Brasil aos organismos internacionais.

Por Eduardo Guimarães

Elis Regina, Dom Helder e uma carta para um preso político


“Elis era temperamental. Não levava desaforo para casa”. Essas duas frases viraram clichês para definir a personalidade de Elis Regina (1945-1982). Alguns viam nisso a força que ela sempre impôs para a sua carreira. Outros enxergam suas atitudes com reservas. O certo é que Elis, cuja morte completa 30 anos nesta quinta-feira (19), comprava não só suas brigas, como as dos outros também.

Um dos casos mais famosos em que Elis mostrou seu temperamento ocorreu em 1976, quando a cantora Rita Lee foi presa acusada de porte de maconha. Quando soube do fato, Elis decidiu ir ao Presídio do Hipódromo, na região central de São Paulo, para visitar a companheira de profissão. Em plena ditadura militar, fez um escândalo, pediu para ver a cantora e exigiu que um médico examinasse Rita, que estava grávida.

Mas nem só famosos contavam com o apoio de Elis. Um outro episódio, esquecido e revelado recentemente pela revista Continente, ocorreu no Recife, em 1978 , durante o governo de Ernesto Geisel. Elis estava na cidade para apresentações do show "Transversal do Tempo", que tinha um roteiro com viés político e de forte crítica social. Lá, quis se encontrar com Dom Helder Câmara (1909 –1999), à época arcebispo de Olinda e Recife, conhecido por sua atuação contra as violações de direitos humanos no Brasil, em especial durante a ditadura.

Quem aproximou Elis e Dom Helder foi a atriz e especialista em cultura popular Leda Alves. Elis a procurou por indicação de Frei Betto. Por coincidência, neste mesmo dia, à noite, haveria uma missa em favor da libertação do líder estudantil Edval Nunes da Silva, o Cajá, que havia sido preso em maio de 1978, na capital pernambucana, acusado de tentar reorganizar o Partido Comunista Revolucionário.

Voz da liberdade

Elis decidiu que participaria do ato religioso. E assim o fez. Subiu ao altar da Matriz de São José e entoou os cânticos da celebração. “Estávamos em plena ditadura e, mesmo assim, ela não se intimidou”, diz Leda, que se tornou amiga de Elis. Depois da missa, a Elis foi à sacristia conhecer Dom Helder. “Ela estava muito interessada no trabalho que ele fazia em defesa dos direitos humanos”, afirma Leda.

No dia do primeiro show da temporada que faria em Recife, Elis decidiu dedicar o show ao estudante Edival Nunes da Silva, o Cajá. A homenagem rendeu a Elis uma repreensão da polícia local, que ameaçou impedir suas apresentações seguintes. No segundo show, Elis arrumou um jeito de falar o apelido do líder estudantil.

Segundo o próprio Cajá, o que foi lhe contado depois é que Elis entrou no palco com a banda desfalcada do baterista. Alegando que não poderia começar o show sem um de seus músicos, perguntou por ele. Alguém apontou o músico sentando em uma das poltronas do Teatro Santa Isabel. Elis, marota, teria dito. ‘Vem cá, já. Não posso começar o espetáculo sem você’. “O público logo entendeu o recado e aplaudiu o ato de Elis”, diz Cajá, que hoje é sociólogo e tem 61 anos.

Antes de deixar o Recife, Elis ainda tentou visitar o estudante na prisão. Não conseguiu. Optou por escrever uma carta. Na correspondência, escrita em um papel timbrado do hotel onde Elis se hospedou, o Othon Palace, Elis dizia para Cajá não esmorecer e continuar a lutar pela liberdade. Para Cajá, o ato de Elis foi ‘iluminado’. “Depois de Elis, outros artistas tentaram me visitar, como os atores Bruna Lombardi e Cláudio Cavalcanti”, afirma. “Ela tinha um compromisso com o que há de mais bonito no ser humano: a liberdade”, diz Cajá.

Cerca de três meses após sua saída da prisão, em junho de 1979, Elis voltou ao Recife para uma apresentação e tentou marcar um almoço com Cajá. Ele, que havia acabado de se tornar pai, não pode comparecer, mas disse que, posteriormente, iria a São Paulo se encontrar com a cantora. O encontro dos dois nunca aconteceu . Em 19 de janeiro de 1982, o sociólogo, em meio a uma reunião da União Nacional dos Estudantes, foi surpreendido pela notícia da morte de Elis. No próximo mês de março, quando Elis completaria mais um aniversário, ele pretende realizar um show com artistas locais em homenagem à amiga.

Por Danilo Casaletti, na Revista Época

sábado, 21 de janeiro de 2012

Dignidade humana pra que?


Nessa quinta-feira (19/01/2011) presenciei mais uma das atrocidades da Polícia Militar juntamente com a Guarda Municipal. A mulher, que visivelmente estava sob o efeito de drogas, estava ‘importunando’ algumas pessoas no boteco “SoKana” na Lapa. Ao pedir ajuda dos guardas municipais, a moça que estava no boteco e havia chamado a ‘ força’ se arrependeu logo em seguida pois, eles chamaram um PM que começou a jogar spray de pimenta no rosto da mulher, bater na cara dela – mesmo esta estando imobilizada por nada mais nada menos QUATRO homens.

Os seios à mostra não foram o suficiente para eles se tocarem e terem um mínimo de respeito e humanidade. Enquanto a mulher pedia ajuda e se debatia, enfiaram ela à força no carro da PM. Com seu pé ainda do lado de fora, eles começaram a tentar fechar a porta inúmeras vezes. Meu namorado que estava comigo, se expressou APENAS ORALMENTE a seguinte frase “Que isso?! Vão quebrar o pé dela?”. A resposta que ele obteve foi um “Seu viado, vai tomar no cú” dito pelo PM que estava no local seguido de spray de pimenta no rosto.

Falei que era necessário chamar polícia FEMININA, e o PM – ignorantemente- tornou a responder: “Isso aqui não é Polícia dos Estados Unidos não, isso aqui é Polícia Brasileira.” Como se depois das barbáries presenciadas nas favelas e na USP, alguém ainda tivesse dúvidas disso.

Eu, como mulher, me senti agredida e violentada. Isso não é o retrato apenas das políticas medíocres voltadas pra mulher, ou do machismo algoz que nos atravessa dia após dia. É retrato dessa polícia cada vez mais despreparada para a ação, dessa democracia falida que anda junto com o abuso de autoridade hereditário, dessa apatia que envolvem as milhões de pessoas que continuaram tomando sua cerveja enquanto o fenômeno natural chamado violência acontecia de baixo de seus narizes.

Obviamente, ela é Negra e Pobre.

Pescado no Maria Frô

Morte de preso comum cubano provoca propaganda contra a ilha


Na última quinta-feira (19) o preso comum Wilman Villar Mendoza faleceu, em Santiago de Cuba, por falência múltipla dos órgãos , secundária ao processo séptico respiratório grave, como informou o governo cubano, em nota oficial publicada nesta sexta-feira (20).

As agências de notícias e grandes meios de comunicação publicaram a informação de que Mendoza estava em greve de fome há 56 dias e que teria morrido por negligência do governo, desencadeando propaganda contrária à ilha sob o argumento de violação da liberdade política e do respeito aos direitos humanos. O fato é desmentido pelo pronunciamento oficial, que atesta: “temos abundantes provas e testemunhas que demonstram que o ‘dissidente’ sequer estava em greve de fome’”.

A nota oficial esclarece que Villar Mendoza estava preso desde 25 de novembro de 2011 por ter agredido publicamente sua esposa, deixando marcas em seu rosto. A própria sogra de Mendoza pediu a intervenção das autoridades que, ao abordá-lo, foram agredidas.

“Seus familiares mais próximos estiveram a par de todos os procedimentos que foram empregados em seu atendimento médico, além de reconhecerem o esforço da equipe de especialistas que o atendeu”.

O texto esclarece ainda que ele foi mandado, com urgência, no dia 13 de janeiro, para o hospital Saturnino Lora após apresentar sintomas de uma severa pneumonia e que recebeu todas as atenções e tratamentos para este tipo de doença.

“Sobre este fato, várias agências de notícias estrangeiras, em particular de Miami, estão promovendo uma intensa campanha internacional difamatória, em conluio com elementos contra-revolucionários internos que apresentavam Villar Mendoza como um suposto ‘dissidente’ que morreu após realizar uma greve de fome na prisão”.

"Cuba lamenta a morte de qualquer ser humano; condena energicamente as grosseiras manipulações de nossos inimigos, e saberá desmontar esta nova agressão com a verdade e a firmeza que caracteriza nosso povo", conclui o comunicado.

Do Vermelho

O corner conservador em São Paulo


Em 2004 quando disputou a Prefeitura da cidade, José Serra tinha um índice de rejeição de 11%. Hoje, 35% dos eleitores de São Paulo, segundo o Datafolha, querem vê-lo longe da administração municipal. Há razões para acreditar que o rechaço pode crescer.

Beneficia-se o tucano atualmente do silêncio obsequioso da grande mídia em relação ao seu envolvimento em casos de corrupção fartamente documentados no livro de Amaury Ribeiro Jr, 'A Privataria Tucana'. No horário gratuito, o lacre derrete. Os dados levantados por Amaury colocariam em saia justa não apenas o eventual candidato e a família.

Outros tucanos de alto coturno tem justos motivos para preocupação, razão pela qual muitos fingem apoiar a candidatura Serra, torcendo pela desistência. Em relação a Kassab, o patrimônio eleitoral tampouco encoraja. Em dezembro, segundo o Datafolha, 49% dos eleitores advertiram: não votam em nenhum candidato apoiado pelo alcaide. Outros 40% tinham de sua gestão um veredito taxativo: péssima ou ruim.

As chuvas de verão apenas começaram. O contraste com o cacife de Eduardo Paes, por exemplo --o atual prefeito do Rio é aprovado por 68% dos eleitores, sendo que 46% consideram ótima ou boa sua administração-- deixa no ar a seguinte pergunta: afinal, o que Kassab foi oferecer a Lula, apoio ou encosto?

O corner conservador explica o vale-tudo desordenado para enfrentar o desafio da Cracolândia, agora reforçado pela presença de máquinas e demolições cinematográficas, feitas a toque de caixa. A aposta do conservadorismo parece considerar que uma vitória ali teria visibilidade suficiente para ocultar o seu imenso déficit de nomes, de projeto e de credibilidade na maior cidade do país, vitrine não propriamente confortável de uma irrelevância histórica cada vez mais ostensiva

Parece acreditar também que o eleitor é adestrável, a ponto de aceitar a viseira de uma eleição monotemática do tipo 'nós contra o tráfico e o resto'. A fórmula foi testada antes em equações do tipo 'nós contra o mensalão' e, mais recentemente, no bordão 'nós contra a terrorista herege, a favor de matar criancinhas'. Os resultados falam por si.

Por Saul Leblon

A luta pela internet livre


Na noite de quarta-feira (18/1), quando alguns dos sites de maior audiência no planeta ainda exibiam os símbolos da campanha contra as leis de censura em debate nos EUA, surgiram os primeiros sinais claros de vitória. Diversos parlamentares, de ambos os partidos, que apoiavam os projetos denominados SOPA [1] (na Câmara de Representantes) e PIPA [2] (no Senado), anunciaram (no Twitter ou Facebook…) que estavam revendo suas posições. No Senado, a mudança de clima teve sabor de um gol nos últimos suspiros do segundo tempo. Há poucas semanas, o Comitê Judiciário (semelhante à Comissão de Constituição e Justiça no Brasil), havia aprovado a PIPA – por unanimidade e sem nenhuma controvérsia. A votação final começaria na semana que vem. Está suspensa. Mesmo os principais defensores do projeto agora se dizem favoráveis a “decidir sem pressa”.


Não foi, evidentemente, um resultado definitivo. Há mais de uma década, a internet está na mira de grandes corporações que não aceitam o compartilhamento livre de bens culturais – porque ganham dinheiro vendendo o que poderia ser de todos. Mesmo a SOPA e a PIPA não morreram: estão “esperando nas sombras”, como alerta a Wikipedia, em nota divulgada quinta-feira para celebrar e agradecer a mobilização dos internautas contra as leis.

Um sinal de que a disputa será longa e bruta deu-se já na quinta-feira. Uma mega-operação conjunta do Departamento de Justiça dos EUA e do FBI fechou, sob acusação de pirataria, o site MegaUpload. Era um espaço muito popular para troca de conteúdo digital entre internautas (72ª maior audiência da internet, segundo o comparador Alexa). Seu bloqueio deu-se com base em legislação já existente. Teve dimensão internacional: quatro pessoas estão presas na Nova Zelândia, por “crimes” (operar os servidores do site) que podem resultar em 55 anos de prisão. Foi consequência de uma ação movida contra o Megaload pelos cartéis da indústria cultural; Tiveram seu prêmio de consolação… [3]

Pelo menos dois grandes motivos convidam a examinar em profundidade a grande jornada de quarta-feira e seu resultado. Há muito em jogo: SOPA e PIPA poderão desencadear, se aprovadas, uma onda de proibições e limites capaz de desfigurar o que o sociólogo Manuel Castells vê como a “cultura de liberdade” na internet.

Além disso, há laços muito fortes entre a resistência às duas leis e as causas que sensibilizam os indignados, os participantes do Occupy, os manifestantes da Praça Tahrir ou os que resistem à militarização da Luz, em São Paulo.

- Em todos estes casos, quem luta são multidões (principalmente jovens) e não uma classe ou grupo social específico. Prevalece a autonomia: as campanhas são organizadas diretamente pelos envolvidos, sem que seja necessária a intermediação de grupos políticos ligados às dinâmicas da representação.

- Deseja-se impedir que o poder econômico capture o comum: riquezas (às vezes imateriais), direitos e bens como a internet livre, os serviços públicos, a possibilidade de encontrar uma ocupação ou almejar uma aposentadoria dignas. Mesmo na Tunísia e Egito, onde a luta assumiu forte conteúdo anti-ditatorial, ela foi deflagrada pelo desemprego e alta do preço dos alimentos, após medidas de “ajuste fiscal”.

- Denuncia-se o declínio da democracia (ou, no mundo árabe, sua ausência). Enfrentam-se decisões que atingem gravemente a sociedade, mas são tomadas sem nenhuma consulta a ela, de forma opaca, por “exigência” da oligarquia financeira.

- Propõem-se, ainda de forma embrionária e tateante, novas formas de organizar a vida social. Os laboratórios podem ser as praças (onde se reorganizam os serviços de alimentação, autoeducação, saúde, limpeza e segurança) ou a internet, grande praça global. Os valores que orientam esta busca têm forte caráter pós-capitalista: compartilhamento, cooperação, solidariedade, desierarquização, democracia direta, busca de consensos. Não se trata de disputar o comando das sociedades industriais, como fazia o socialismo dos séculos passados; mas de realizar a transição para sociedades articuladas segundo outras lógicas. Não são projetos oníricos, mas concretos e às vezes pragmáticos. A multidão já organiza a internet, em grande medida, segundo princípios de compartilhamento. Ao criar “serviços públicos alternativos” nas praças ocupadas do Egito, Espanha, Grécia ou Israel, os jovens sinalizavam que querem construir o novo agora, com suas mãos.

Em meio a tantas semelhanças, o protesto virtual desta semana distingue-se de todos os demais em algo essencial. Ele foi capaz de alcançar uma vitória. Concreta e muito relevante – ainda que parcial e provisória. Estudar as razões desta diferença, buscar o que separa uma mobilização bem-sucedida de outras que ainda amadurecem, é um exercício necessário e sedutor. Desde já, vale adiantar quatro hipóteses, complementares entre si.

A primeira, e mais óbvia, diz respeito às pretensões absurdas da SOPA/PIPA, em suas versões iniciais. Entre muitos outros pontos, as leis incluem uma forma de controle da internet (bloqueio ou desvio de DNS) idêntica à praticada na China, Irã ou Síria. Ferem o direito internacional: são extraterritoriais – ou seja, atingem cidadãos e empresas não submetidos às leis norte-americanas.

Estabelecem penas inteiramente desproporcionais, como prisão para os “culpados” de troca de arquivos. Permitem que os cartéis da indústria cultural façam justiça com as próprias mãos (dispensa-se ordem judicial para medidas como tirar um site do ar). Quem tramou semelhantes bizarrices confiou cedo demais no esvaziamento completo da democracia tradicional.

Mas as demais hipóteses são as mais fascinantes, porque dizem respeito ao debate sobre estratégias, necessário também nos movimentos que reivindicam autonomia. Tudo indica que o #StopSOPA alcançou sua vitória parcial porque: a) definiu muito claramente um foco, um objetivo concreto a ser alcançado. Foi além das fórmulas ambiciosas porém genéricas demais, e portanto inócuas, do tipo no nos representan; b) apoiou-se no tecido pós-capitalista da internet – muito mais desenvolvido que nas demais relações sociais. A rede está povoada por iniciativas contra-hegemônicas de enorme alcance. A Wikipedia e o WordPress, por exemplo, servem centenas de milhões de pessoas todos os dias e articulam comunidades de milhões; c) explorou contradições no campo do capital. Nos protestos de quarta-feira, chamou enorme atenção a adesão do Google, cuja página de entrada exibiu uma tarja negra sobre seu próprio logotipo e a mensagem: “Diga ao Congresso: por favor, não censure a Web” – que remetia a um excelente texto (in)formativo. Que Parlamento ousará adotar uma posição antipopular tendo um adversário como estes?

Como se armou este conjunto de condições muito particulares? Será possível construir, em lutas futuras, cenários igualmente favoráveis? É o que tentaremos examinar, em textos futuros desta série.

Notas

1- Stop Online Piracy Act, ou Lei contra a Pirataria Online.

2- Protect Intellectual Property Act, ou Lei para a Proteção de Propriedade Intelectual.

3- Como a ação contra o Megaload foi movida pelos cartéis da indústria cultural, o coletivo Anonymous lançou, em 20/1, uma onda de ataques que derrubou, por algumas horas, os sites do cartel fonográfico (a RIAA), da Universal Music e do próprio Departamento de Justiça.

Por Antonio Martins