Lições chilenas

O grande fato político no continente sul-americano neste final de ano é a eleição presidencial no Chile. Vários fatores tornam o próximo domingo de suma importância no desdobramento da geopolítica sul-americana, embora a grande imprensa brasileira não esteja fazendo cobertura digna do acontecimento, fato que evidentemente não chega a nos surpreender.

O primeiro e óbvio ponto consiste na provável vitória em primeiro turno da socialista e ex-presidenta Michele Bachellet que está concorrendo pela coalizão denominada de “Nova Maioria”, substituta da tradicional “Concertação”, pela qual havia sido eleita em 2005 e que governou o Chile da redemocratização até 2010. A principal diferença vis à vis o modelo da “Concertación” consiste  na inclusão do Partido Comunista (PC) no conjunto de agremiações a fazerem parte da aliança.

 Um segundo ponto relevante: com a vitória de Bachellet, a esquerda recompõe o mapa ideológico dos governos na América do Sul, parcialmente desfeito com o predomínio da direita no Chile desde 2010. A se confirmar o resultado, teremos de novo um quadro no qual apenas Colômbia continuará tendo como governante presidente oriundo do campo conservador. Além disso, voltaremos a assistir uma distribuição de gênero mais equilibrada na chefia dos executivos dos países sul-americanos. Assim, uma mulher, de tradição esquerdista, adepta de uma visão integracionista do continente, muito provavelmente voltará a governar aquela importante nação.

Um terceiro ponto de evidente relevância diz respeito à baixa popularidade do atual presidente Sebástian Pinera, da Renovação Nacional (RN), uma das agremiações a compor a coalizão de direita conhecida por “A Aliança”, a outra sendo a União Democrática Independente (UDI). Pinera, em 2009, derrota o candidato democrata-cristão Eduardo Frey e interrompe ciclo de 20 anos de governo de centro-esquerda da “Concertação”. Interessante observar que a economia chilena cresce durante todo o atual ciclo presidencial a taxas em torno de 5% do PIB (tendendo a um ligeiro declínio neste último ano de mandato), porém, sua aprovação, isto é, a taxa dos que consideram o governo ótimo ou bom, não ultrapassa a marca dos 27%. Isto prova que crescimento econômico, embora em geral associado a bom desempenho eleitoral de governos incumbentes, não é condição suficiente para uma vitória eleitoral.

Chegamos ao quarto ponto entre os vários que tornam a conjuntura chilena particularmente importante. Bachellet, ela própria, quando teve seu candidato derrotado em 2009 pela direita representada por Pinera, gozava de algo em torno de 80% de popularidade, isto por conta da eficiência no trato dos efeitos da crise financeira internacional irrompida um ano antes. Dois fatores foram decisivos para o fracasso da “Concertacion”: a divisão interna da coalizão, motivada pela indicação do ex-presidente Eduardo Frey, do Partido Democrata Cristão (PDC), como seu candidato, e a dificuldade em aprovar e levar à frente políticas sociais, há muito reivindicado por amplos segmentos da sociedade, em particular, a questão educacional. Agora, com a direita no governo, o quadro praticamente se inverte – a direita se encontra dividida e as políticas sociais sequer constaram das preocupações governamentais. Ou seja, mais uma vez o bom desempenho na economia não garantiu a lealdade dos eleitores nas urnas.

Um quinto ponto decorre diretamente da questão discutida acima. O Chile, a despeito de anos de crescimento econômico, não tem sido capaz de enfrentar seus principais e seculares desafios: o da erradicação da pobreza e diminuição da desigualdade. Em outras palavras, a agenda dos eleitores chilenos é uma agenda social. Um sistema educacional básico e universitário mais inclusivo, menos discriminação étnica, de gênero e de orientação sexual, além de maior participação do setor público nos sistemas de saúde e de pensões são os principais itens do debate político chileno e a candidatura da Bachellet se propõe justamente a atacar tais pontos. Neste sentido, tal candidatura assume perfil nítida e agressivamente esquerdista, nem por isso se tornando menos competitiva ou afastando do seu entorno parceiros tradicionais mais ao centro do espectro, como o PDC e o PPD (Partido Pela Democracia). 

A agenda é basicamente social no Chile porque sua Constituição, ao contrário da brasileira, é obra da ditadura do general Pinochet. Vários e poderosos pontos de veto foram criados tendo em vista dificultar e inviabilizar reformas de inspiração socialista. Embora o socialista Ricardo Lagos, durante o período presidencial de 2001 a 2005, tenha desfeito algumas das mais importantes aberrações, no âmbito social pouco se avançou naquela direção. Os movimentos e agitações sociais de 2011, violentas e traumáticas em diversas ocasiões, tiveram na origem exatamente este tipo de insatisfação e frustração. O sexto e crucial ponto que a conjuntura chilena nos traz incide exatamente sobre a questão dos protestos.

Várias jovens lideranças das jornadas de outubro passaram a fazer política partidária, filiando-se ao Partido Comunista, concorrendo em eleições locais e agora se articulando com os socialistas, tendo em vista redefinir a hegemonia do processo político chileno. Bachellet, ela mesma, afirma que o propósito da reconfiguração da coalizão é a de compor uma nova maioria política e societal no país, maioria capaz de superar os pontos de vento existentes no sistema político e aprovar medidas de inclusão no campo social.

Talvez seja essa, a de procurar uma equilibrada composição dos elementos representativos e participativos da democracia, a principal lição chilena na conjuntura atual. 

Por Fabiano Santos no Carta Maior

(*) Professor e Pesquisador - IESP/UERJ