De janeiro a junho de 2010, o governo de São Paulo mais do que dobrou a média mensal dos gastos com publicidade em comparação aos três anos anteriores, informa reportagem de Catia Seabra, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a reportagem, vitrine principal do PSDB nas eleições de outubro, o governo do Estado gastou em seis meses R$ 141,8 milhões com publicidade e comunicação institucional.
No período, a média mensal foi de R$ 23,6 milhões, ante R$ 9,2 milhões mensais apurados como média dos primeiros semestres de 2007, 2008 e 2009 --crescimento de 156,5%. Os dados são do próprio governo.
A lei diz que, em ano de eleição, os gastos com publicidade não podem superar a média dos três anos anteriores. Mas, apesar disso, o salto dessas despesas não pode ser considerado ilegal. Isso porque a mesma lei impede que os governos façam gastos com propaganda nos três meses que antecedem o pleito. Assim, no fim do ano, a média mensal obrigatoriamente cairá.
OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria de Comunicação de São Paulo afirmou que o governo "respeita a Lei Eleitoral e, para o seu cumprimento, reduziu em 31% o orçamento de comunicação e publicidade no ano de 2010 em relação ao investido em 2009".
Ainda segundo a Secom, o acórdão 2506 do TSE não deixa dúvidas de que, para a aplicação da lei, vale a média realizada nos três anos anteriores ao da eleição.
O governo alega ainda que a baixa execução de 2007 --quando a atual estrutura de comunicação ainda não estava montada-- afetou a média dos últimos três anos.
Do Folha on-line
Nenhum comentário:
Postar um comentário