quinta-feira, 9 de setembro de 2010

STF nega registro de candidatura de Joaquim Roriz


O ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC) fracassou na tentativa de convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a liberar a sua candidatura ao governo do Distrito Federal. O ministro do STF Carlos Ayres Britto julgou ontem improcedente um pedido dos advogados de Roriz contra decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou a candidatura do político com base na Lei da Ficha Limpa. Antes do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) já tinha se negado a registrar a candidatura de Roriz.

Tanto o TSE quanto o TRE concluíram que o político não tem o direito de disputar um mandato eletivo porque, em 2007, renunciou ao mandato de senador quando corria o risco de ser cassado por causa de um processo por quebra de decoro parlamentar. A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de políticos que renunciam para fugir da cassação e também daqueles que são condenados por tribunais.

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