Depois de obter na Justiça Eleitoral a suspensão de pesquisas de sete institutos, como o Ibope e o Datafolha, o candidato do PSDB ao governo do Paraná, Beto Richa, conseguiu censurar um texto de 112 caracteres de um usuário do Twitter. O tuiteiro condenado é o publicitário Maurício Betti, que tinha 188 seguidores até a noite da sexta-feira, 1º de outubro. O tuite embargado falava sobre um suposto vazamento de uma pesquisa censurada do Datafolha.
O despacho da censura do tuite é assinado pelo juiz auxiliar Juan Daniel Pereira Sobreiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento, o magistrado determinou que Maurício retirasse o tuite do microblog e, no lugar, publicasse a seguinte retratação: “Em atendimento à liminar concedida na representação nº 2192-04.2010.6.16.0000 do TRE/PR retratamo-nos nos seguintes termos: ‘As informações sobre a pesquisa eleitoral ref. ao Datafolha não são corretas porque a referida pesquisa encontra-se suspensa por ordem da Just.Eleitoral’”
Como essa retratação tem mais de 140 caracteres, o limite máximo para um tuite, Maurício Betti teve que dividi-lo em duas partes (leia a primeira e a segunda) para conseguir publicá-la na íntegra.
O coordenador jurídico da campanha de Richa, Ivan Bonilha, diz que tomou conhecimento do tuite de Maurício Betti por meio de uma denúncia: “Não importa se ele tem poucos ou muitos seguidores. Se ele quisesse mandar para uma pessoa só, haveria meios para isso. Mas se ele colocou no Twitter, é porque queria tornar a informação pública”, diz. Bonilha nega que a campanha de Richa esteja monitorando as redes sociais. “Não há monitoramento, estamos preocupados apenas com o cumprimento da legislação eleitoral”.
Um segundo despacho da Justiça contra Maurício Betti mostra como a campanha de Richa estava atenta aos seus tuites. No dia 29, os advogados do PSDB chegaram a entrar com uma segunda reclamação contra publicitário alegando que ele ainda não havia removido a mensagem censurada de seu microblog duas horas após ter sido notificado. “Apesar de notificado às 13h35 do dia 27 (…), até às 15h24 do dia 27 ainda não havia sido retirado o texto representado”, diz a segunda representação assinada por Bonilha.
Maurício Betti teve que protocolar uma segunda defesa no TRE para explicar que deletou seu primeiro tuite e publicou a retratação 3 horas após ter sido notificado.
Por Ricardo Mendonça e Ana Aranha na Revista Época
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